Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
03/08/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ
Autor
IRENE FRANÇA MARQUES
CPF
Reu
SETE PRODUTOS E LIMPEZA LTDA.
Reu
Advogados / Representantes
DR. DIEGO CARVALHO VIEIRA
OAB/SP 293018·CPF·Representa: Autor
DR. EDGARD DE SOUZA TEODORO
OAB/SP 322371·CPF·Representa: Autor
DR. JUSCELINO BORGES DE JESUS
OAB/SP 277254·CPF·Representa: Autor
DR. FÁBIO RIBEIRO LIMA
OAB/SP 366336·CPF·Representa: Autor
GUILHERME VINICIUS CLEMENTINO
OAB/SP 393285·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Confirmada
23/05/2025, 21:06
Remessa (outros motivos)
23/05/2025, 07:32
Conclusão (para julgamento)
22/05/2025, 13:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2025, 13:56
Expedida/certificada
13/05/2025, 10:22
Publicação
13/05/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante(s): ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR: Isabelle Maria Verza de Castro PROCURADOR: Mário Henrique Dutra Nunes Agravado(s): IRENE FRANÇA MARQUES ADVOGADO: DIEGO CARVALHO VIEIRA ADVOGADO: JUSCELINO BORGES DE JESUS ADVOGADO: EDGARD DE SOUZA TEODORO Agravado(s): SETE PRODUTOS E LIMPEZA LTDA. ADVOGADO: FÁBIO RIBEIRO LIMA ADVOGADO: GUILHERME VINICIUS CLEMENTINO GMAAB/gfn D E S P A C H O Tendo em vista que o recurso pendente de julgamento no presente processo trata de matéria afeta ao Tema 1118 da Tabela de Repercussão Geral (RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA - ÔNUS DA PROVA), determino o sobrestamento do feito, e determino a remessa dos autos à Secretaria, a fim de que se aguarde a decisão definitiva do STF sobre a matéria. Brasília, 7 de maio de 2025. ALEXANDRE AGRA BELMONTE Ministro Relator
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante(s): ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR: Isabelle Maria Verza de Castro PROCURADOR: Mário Henrique Dutra Nunes Agravado(s): IRENE FRANÇA MARQUES ADVOGADO: DIEGO CARVALHO VIEIRA ADVOGADO: JUSCELINO BORGES DE JESUS ADVOGADO: EDGARD DE SOUZA TEODORO Agravado(s): SETE PRODUTOS E LIMPEZA LTDA. ADVOGADO: FÁBIO RIBEIRO LIMA ADVOGADO: GUILHERME VINICIUS CLEMENTINO GMAAB/gfn D E S P A C H O Tendo em vista que o recurso pendente de julgamento no presente processo trata de matéria afeta ao Tema 1118 da Tabela de Repercussão Geral (RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA - ÔNUS DA PROVA), determino o sobrestamento do feito, e determino a remessa dos autos à Secretaria, a fim de que se aguarde a decisão definitiva do STF sobre a matéria. Brasília, 7 de maio de 2025. ALEXANDRE AGRA BELMONTE Ministro Relator
12/05/2025, 00:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/05/2025, 23:59
Remessa (outros motivos)
07/05/2025, 11:45
Conclusão (para julgamento)
29/09/2023, 14:24
Expedida/certificada
01/09/2023, 07:00
Expedida/certificada
31/08/2023, 19:00
Mudança de Classe Processual
29/08/2023, 12:05
Confirmada
18/08/2023, 20:57
Petição (Agravo (inominado/ legal))
09/08/2023, 09:26
Expedida/certificada
08/08/2023, 07:57
Publicação
08/08/2023, 07:00
Negação de Seguimento
07/08/2023, 19:00
Remessa (outros motivos)
04/08/2023, 12:44
Conclusão (para julgamento)
21/10/2022, 12:41
Redistribuição (sorteio; sucessão)
21/10/2022, 12:06
Remessa (outros motivos)
20/10/2022, 15:14
Conclusão (para julgamento)
09/09/2022, 17:11
Redistribuição (sorteio; sucessão)
09/09/2022, 16:19
Remessa (outros motivos)
06/09/2022, 18:50
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)