Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001538-94.2016.5.12.0034 - TST | JusConsulta

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Adicional de Hora ExtraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

LEANDRO FERNANDES RODRIGUES

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Autor

WASHINGTON LUIZ ROCHA

Autor

NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DR. PRISCILA FARIAS

OAB/SC 30650·CPF·Representa: Autor

FABIANO AYRES D AVILA

OAB/SC 14754·CPF·Representa: Autor

KARIN MARLISE SCHLUNZEN

OAB/SC 8152·CPF·Representa: Autor

TATIANA MARA GODRY

OAB/SC 38361·CPF·Representa: Autor

RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER

OAB/SP 286734·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LEANDRO FERNANDES RODRIGUES

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Autor

WASHINGTON LUIZ ROCHA

Autor

NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A.

CNPJ

Reu

STATKRAFT ENERGIAS RENOVAVEIS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(14)

DR. PRISCILA FARIAS

OAB/SC 30650·CPF·Representa: Autor

FABIANO AYRES D AVILA

OAB/SC 14754·CPF·Representa: Autor

KARIN MARLISE SCHLUNZEN

OAB/SC 8152·CPF·Representa: Autor

TATIANA MARA GODRY

OAB/SC 38361·CPF·Representa: Autor

RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER

OAB/SP 286734·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO CASARIN

OAB/SP 294611·CPF·Representa: Autor

MARCELO MARCAL SARDA

OAB/SC 15190·CPF·Representa: Autor

DR. PRISCILA FARIAS

OAB/SC 30650·CPF·Representa: Réu

FABIANO AYRES D AVILA

OAB/SC 14754·CPF·Representa: Réu

KARIN MARLISE SCHLUNZEN

OAB/SC 8152·CPF·Representa: Réu

TATIANA MARA GODRY

OAB/SC 38361·CPF·Representa: Réu

RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER

OAB/SP 286734·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO CASARIN

OAB/SP 294611·CPF·Representa: Réu

MARCELO MARCAL SARDA

OAB/SC 15190·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO FERNANDES RODRIGUES

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. - STATKRAFT ENERGIAS RENOVAVEIS S/A

27/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

23/04/2026, 14:51

Trânsito em julgado

23/04/2026, 14:51

Confirmada

01/04/2026, 20:52

Expedida/certificada

30/03/2026, 11:37

Publicação

30/03/2026, 07:00

Outras Decisões

27/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/03/2026, 17:33

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 17:50

Conclusão (para decisão)

06/02/2026, 09:33

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

05/02/2026, 10:02

Confirmada

30/01/2026, 20:42

Expedida/certificada

26/01/2026, 13:59

Publicação

26/01/2026, 07:00

Todas as movimentações(55)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO FERNANDES RODRIGUES

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. - STATKRAFT ENERGIAS RENOVAVEIS S/A

27/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

23/04/2026, 14:51

Trânsito em julgado

23/04/2026, 14:51

Documentos

•27/05/2026, 00:00

Confirmada

01/04/2026, 20:52

Expedida/certificada

30/03/2026, 11:37

Publicação

30/03/2026, 07:00

Outras Decisões

27/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/03/2026, 17:33

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 17:50

Conclusão (para decisão)

06/02/2026, 09:33

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

05/02/2026, 10:02

Confirmada

30/01/2026, 20:42

Expedida/certificada

26/01/2026, 13:59

Publicação

26/01/2026, 07:00

Recurso Extraordinário

23/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/01/2026, 15:57

Confirmada

04/07/2025, 21:04

Expedida/certificada

01/07/2025, 15:28

Expedida/certificada

01/07/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias.

30/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/06/2025, 16:39

Ato ordinatório

04/06/2025, 16:38

Petição (Resposta)

20/05/2025, 16:12

Publicação

13/05/2025, 07:00

Mero expediente

12/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 12:20

Remessa (outros motivos)

09/04/2025, 10:09

Petição (Recurso extraordinário)

28/01/2025, 16:36

Confirmada

13/12/2024, 20:47

Expedida/certificada

06/12/2024, 10:27

Publicação

06/12/2024, 07:00

Não-Provimento

21/11/2024, 09:00

Confirmada

01/11/2024, 20:38

Expedida/certificada

28/10/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Trigésima Terceira Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 12/11/2024 e encerramento à zero hora do dia 19/11/2024. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo Ag-AIRR - 1538-94.2016.5.12.0034 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

25/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/10/2024, 21:45

Conclusão (para julgamento)

20/02/2024, 14:08

Confirmada

08/12/2023, 20:28

Expedida/certificada

04/12/2023, 12:10

Expedida/certificada

04/12/2023, 07:00

Expedida/certificada

01/12/2023, 19:00

Mudança de Classe Processual

01/12/2023, 14:56

Petição (Agravo (inominado/ legal))

22/11/2023, 16:55

Confirmada

10/11/2023, 21:03

Expedida/certificada

09/11/2023, 07:15

Publicação

09/11/2023, 07:00

Não-Provimento

08/11/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

30/10/2023, 16:25

Conclusão (para julgamento)

27/10/2023, 04:25

Remessa (outros motivos)

18/10/2023, 15:39

Distribuição (sorteio)

18/10/2023, 15:19

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 17:09

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 08:09

Recebimento

08/08/2023, 17:22

Notificação

•27/05/2026, 00:00

Contrarrazões RE

•30/06/2025, 00:00

Pauta de Julgamento

•25/10/2024, 00:00