Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000029-56.2024.5.13.0023 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000029-56.2024.5.13.0023 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON CARIOLANO OLIVEIRA

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ALMEIDA DE SOUSA JUNIOR - SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON CARIOLANO OLIVEIRA

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ALMEIDA DE SOUSA JUNIOR - SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON CARIOLANO OLIVEIRA

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ALMEIDA DE SOUSA JUNIOR - SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON CARIOLANO OLIVEIRA

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ALMEIDA DE SOUSA JUNIOR - SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS

09/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

27/11/2025, 17:30

Remessa (outros motivos)

27/11/2025, 17:30

Petição

28/10/2025, 09:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ALMEIDA DE SOUSA JUNIOR

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON CARIOLANO OLIVEIRA

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS

24/10/2025, 00:00

Documentos

Notificação

•10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 14/10/2025 e encerramento 21/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 29-56.2024.5.13.0023 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA RICHA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

12/09/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON CARIOLANO OLIVEIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ALMEIDA DE SOUSA JUNIOR - SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON CARIOLANO OLIVEIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ALMEIDA DE SOUSA JUNIOR - SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON CARIOLANO OLIVEIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ALMEIDA DE SOUSA JUNIOR - SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON CARIOLANO OLIVEIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ALMEIDA DE SOUSA JUNIOR - SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ALMEIDA DE SOUSA JUNIOR

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON CARIOLANO OLIVEIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS

Todas as movimentações(47)

Todos os documentos(27)