Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- WILLIAM CAMPOS DE OLIVEIRA
12/05/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))
07/05/2025, 18:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 25/04/2025 e encerramento 06/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 997-28.2023.5.09.0025 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- WILLIAM CAMPOS DE OLIVEIRA
12/05/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))
07/05/2025, 18:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 25/04/2025 e encerramento 06/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 997-28.2023.5.09.0025 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
10/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
09/04/2025, 17:53
Publicação
09/04/2025, 17:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 17:52
Recebimento
31/03/2025, 18:57
Petição
25/03/2025, 15:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025, 06:49
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031500301684800000075076036?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- WILLIAM CAMPOS DE OLIVEIRA
10/03/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
05/03/2025, 17:37
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24121200301510600000061887435?instancia=3
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Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt9.jus.br/pjekz/visualizacao/24090600300300300000070168633?instancia=2
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA ATSum 0000997-28.2023.5.09.0025 RECLAMANTE: WILLIAM CAMPOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: PLUSVAL AGROAVICOLA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 73ed791 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO
Ante o exposto, nos termos da fundamentação, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por William Campos de Oliveira em face de Plusval Agroavícola Ltda. para: 1) CONDENAR a reclamada a pagar à reclamante, com juros e correção monetária, na forma da lei, autorizados os descontos previdenciários e fiscais cabíveis, observados os critérios fixados na fundamentação, as seguintes parcelas: a) horas extras, assim consideradas aquelas excedentes à 44ª semanal, com adicional de 50%, e reflexos em repousos semanais remunerados, férias acrescidas de 1/3 e 13º salários; e b) adicional noturno de 20% incidente sobre as horas laboradas a partir das 22h, e reflexos em horas extras, repousos semanais remunerados, férias acrescidas de 1/3 e 13º salários; e 2) DETERMINAR à reclamada que proceda ao depósito, na conta vinculada do reclamante, dos reflexos das parcelas acima deferidas, exceto férias indenizadas acrescidas de 1/3, em FGTS. Das horas extras, do adicional noturno e seus respectivos reflexos deverão ser deduzidos os valores já pagos sob os mesmos títulos. A reclamada deverá comprovar nos autos o recolhimento das contribuições previdenciárias (inclusive da cota patronal, se cabível) e do imposto de renda incidentes sobre as parcelas deferidas ao reclamante. Defiro ao reclamante o benefício da justiça gratuita. Condeno a reclamada, ainda, ao pagamento de custas fixadas em R$ 10,64, mínimo legal, incidentes sobre o valor de R$ 500,00, provisoriamente arbitrado à condenação. Condeno a reclamada, também, a pagar ao reclamante honorários advocatícios no valor de 5% incidente sobre o valor que resultar da liquidação da sentença. Condeno o reclamante a pagar à reclamada honorários advocatícios, no valor de 5% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, ficando sua exibilidade suspensa, conforme fundamentação. Cumpra-se após o trânsito em julgado. Sentença publicada nos autos eletrônicos concomitantemente ao ato de sua assinatura. Intimem-se as partes. MATEUS CARLESSO DIOGO Juiz do Trabalho Substituto
14/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA ATSum 0000997-28.2023.5.09.0025 RECLAMANTE: WILLIAM CAMPOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: PLUSVAL AGROAVICOLA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 73ed791 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO
Ante o exposto, nos termos da fundamentação, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por William Campos de Oliveira em face de Plusval Agroavícola Ltda. para: 1) CONDENAR a reclamada a pagar à reclamante, com juros e correção monetária, na forma da lei, autorizados os descontos previdenciários e fiscais cabíveis, observados os critérios fixados na fundamentação, as seguintes parcelas: a) horas extras, assim consideradas aquelas excedentes à 44ª semanal, com adicional de 50%, e reflexos em repousos semanais remunerados, férias acrescidas de 1/3 e 13º salários; e b) adicional noturno de 20% incidente sobre as horas laboradas a partir das 22h, e reflexos em horas extras, repousos semanais remunerados, férias acrescidas de 1/3 e 13º salários; e 2) DETERMINAR à reclamada que proceda ao depósito, na conta vinculada do reclamante, dos reflexos das parcelas acima deferidas, exceto férias indenizadas acrescidas de 1/3, em FGTS. Das horas extras, do adicional noturno e seus respectivos reflexos deverão ser deduzidos os valores já pagos sob os mesmos títulos. A reclamada deverá comprovar nos autos o recolhimento das contribuições previdenciárias (inclusive da cota patronal, se cabível) e do imposto de renda incidentes sobre as parcelas deferidas ao reclamante. Defiro ao reclamante o benefício da justiça gratuita. Condeno a reclamada, ainda, ao pagamento de custas fixadas em R$ 10,64, mínimo legal, incidentes sobre o valor de R$ 500,00, provisoriamente arbitrado à condenação. Condeno a reclamada, também, a pagar ao reclamante honorários advocatícios no valor de 5% incidente sobre o valor que resultar da liquidação da sentença. Condeno o reclamante a pagar à reclamada honorários advocatícios, no valor de 5% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, ficando sua exibilidade suspensa, conforme fundamentação. Cumpra-se após o trânsito em julgado. Sentença publicada nos autos eletrônicos concomitantemente ao ato de sua assinatura. Intimem-se as partes. MATEUS CARLESSO DIOGO Juiz do Trabalho Substituto