Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020495-96.2023.5.04.0204 - TST | JusConsulta

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Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

ENGEVALE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

PAULO SERGIO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

OAB/SP 163741·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FURUKAWA

OAB/SP 347074·CPF·Representa: Autor

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO

OAB/RS 135468·CPF·Representa: Autor

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO

OAB/BA 11475·CPF·Representa: Autor

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

OAB/PR 61051·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

OAB/SP 163741·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FURUKAWA

OAB/SP 347074·CPF·Representa: Autor

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO

OAB/RS 135468·CPF·Representa: Autor

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO

OAB/BA 11475·CPF·Representa: Autor

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

OAB/PR 61051·CPF·Representa: Autor

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

OAB/SP 163741·CPF·Representa: Réu

RAFAEL FURUKAWA

OAB/SP 347074·CPF·Representa: Réu

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO

OAB/RS 135468·CPF·Representa: Réu

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO

OAB/BA 11475·CPF·Representa: Réu

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

OAB/PR 61051·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

19/05/2025, 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ENGEVALE ENGENHARIA LTDA

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO DOS SANTOS

12/05/2025, 00:00

Petição

24/04/2025, 14:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ENGEVALE ENGENHARIA LTDA

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO DOS SANTOS

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

15/04/2025, 00:00

Não-Provimento

11/04/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040900302394600000082239093?instancia=3

10/04/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

08/04/2025, 19:09

Mero expediente

27/03/2025, 19:55

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020100300548500000065184929?instancia=3

03/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

31/01/2025, 14:05

Todas as movimentações(26)

Petição

19/05/2025, 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ENGEVALE ENGENHARIA LTDA

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO DOS SANTOS

12/05/2025, 00:00

Petição

Documentos

•12/05/2025, 00:00

24/04/2025, 14:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ENGEVALE ENGENHARIA LTDA

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO DOS SANTOS

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

15/04/2025, 00:00

Não-Provimento

11/04/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040900302394600000082239093?instancia=3

10/04/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

08/04/2025, 19:09

Mero expediente

27/03/2025, 19:55

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020100300548500000065184929?instancia=3

03/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

31/01/2025, 14:05

Recebimento

24/01/2025, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ENGEVALE ENGENHARIA S.A - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO DOS SANTOS

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ENGEVALE ENGENHARIA S.A - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO DOS SANTOS

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ENGEVALE ENGENHARIA S.A

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO DOS SANTOS

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO SERGIO DOS SANTOS RECORRIDO: ENGEVALE ENGENHARIA S.A E OUTROS (1) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [6ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 01 de agosto de 2024.CARINE MOEHLECKE KOHMANNDiretor de Secretaria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA SCHAAN FERREIRA RORSum 0020495-96.2023.5.04.0204

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO SERGIO DOS SANTOS RECORRIDO: ENGEVALE ENGENHARIA S.A E OUTROS (1) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: ENGEVALE ENGENHARIA S.A[6ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 01 de agosto de 2024.CARINE MOEHLECKE KOHMANNDiretor de Secretaria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA SCHAAN FERREIRA RORSum 0020495-96.2023.5.04.0204

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO SERGIO DOS SANTOS RECORRIDO: ENGEVALE ENGENHARIA S.A E OUTROS (1) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: PAULO SERGIO DOS SANTOS[6ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 01 de agosto de 2024.CARINE MOEHLECKE KOHMANNDiretor de Secretaria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA SCHAAN FERREIRA RORSum 0020495-96.2023.5.04.0204

02/08/2024, 00:00

Notificação

•12/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•15/04/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•15/04/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•15/04/2025, 00:00

•10/04/2025, 00:00

•03/02/2025, 00:00

•09/12/2024, 00:00

•09/12/2024, 00:00

•11/11/2024, 00:00

•11/11/2024, 00:00

•23/08/2024, 00:00

•23/08/2024, 00:00

•23/08/2024, 00:00

•02/08/2024, 00:00

Todos os documentos(17)

•12/05/2025, 00:00

•12/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•15/04/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•15/04/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•15/04/2025, 00:00

•10/04/2025, 00:00

•03/02/2025, 00:00

•09/12/2024, 00:00

•09/12/2024, 00:00

•11/11/2024, 00:00

•11/11/2024, 00:00

•23/08/2024, 00:00

•23/08/2024, 00:00

•23/08/2024, 00:00

•02/08/2024, 00:00

•02/08/2024, 00:00

•02/08/2024, 00:00