Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FERROVIA NORTE SUL S/A
27/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/06/2025, 14:00
Remessa (outros motivos)
25/06/2025, 14:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCIO ROBERTO BARROS LIMA
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FERROVIA NORTE SUL S/A
17/06/2025, 00:00
Mero expediente
16/06/2025, 13:58
Retirada de pauta
11/06/2025, 15:37
Petição
03/06/2025, 14:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2038ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 03/06/2025 e encerramento 10/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 16523-75.2020.5.16.0015 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCIO ROBERTO BARROS LIMA
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FERROVIA NORTE SUL S/A
17/06/2025, 00:00
Mero expediente
16/06/2025, 13:58
Retirada de pauta
11/06/2025, 15:37
Petição
03/06/2025, 14:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2038ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 03/06/2025 e encerramento 10/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 16523-75.2020.5.16.0015 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
12/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
09/05/2025, 18:32
Publicação
09/05/2025, 18:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 18:32
Recebimento
05/05/2025, 13:25
Petição
08/04/2025, 11:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 03:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCIO ROBERTO BARROS LIMA
27/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FERROVIA NORTE SUL S/A
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- FERROVIA NORTE SUL S/A
27/02/2025, 00:00
Não-Provimento
25/02/2025, 13:35
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24120600300797800000060967382?instancia=3
09/12/2024, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
05/12/2024, 08:06
Mero expediente
03/12/2024, 14:02
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24110916293078200000056901987?instancia=3
11/11/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
08/11/2024, 16:02
Recebimento
04/11/2024, 10:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FERROVIA NORTE SUL S/A
- MARCIO ROBERTO BARROS LIMA
17/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FERROVIA NORTE SUL S/A
- MARCIO ROBERTO BARROS LIMA
17/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FERROVIA NORTE SUL S/A
- MARCIO ROBERTO BARROS LIMA
02/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FERROVIA NORTE SUL S/A
- MARCIO ROBERTO BARROS LIMA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- FERROVIA NORTE SUL S/A
16/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.