Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MAGNO VIEIRA BAPTISTA
12/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/05/2025, 00:00
Não-Provimento
07/05/2025, 14:29
Petição
13/03/2025, 10:57
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25030700300841000000072666423?instancia=3
10/03/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
06/03/2025, 10:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA
- ENELYN LAMEIRA FERNANDES LOJA
- EDWIN LAMEIRA FERNANDES LOJA
- MAGNO VIEIRA BAPTISTA
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100134-31.2017.5.01.0052 5ª TurmaGabinete 38Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOSAGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAGRAVADO: PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, ENELYN LAMEIRA FERNANDES LOJA, EDWIN LAMEIRA FERNANDES LOJA, MAGNO VIEIRA BAPTISTA Tomar ciência do v. acórdão #id:76fc34d: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por, não conhecer do agravo de petição, por ausência de garantia do Juízo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.". RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2024.CLAUDIA MIRANDA DE BRITOSecretário da Sessão
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100134-31.2017.5.01.0052 5ª TurmaGabinete 38Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOSAGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAGRAVADO: PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, ENELYN LAMEIRA FERNANDES LOJA, EDWIN LAMEIRA FERNANDES LOJA, MAGNO VIEIRA BAPTISTA Tomar ciência do v. acórdão #id:76fc34d: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por, não conhecer do agravo de petição, por ausência de garantia do Juízo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.". RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2024.CLAUDIA MIRANDA DE BRITOSecretário da Sessão
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100134-31.2017.5.01.0052 5ª TurmaGabinete 38Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOSAGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAGRAVADO: PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, ENELYN LAMEIRA FERNANDES LOJA, EDWIN LAMEIRA FERNANDES LOJA, MAGNO VIEIRA BAPTISTA Tomar ciência do v. acórdão #id:76fc34d: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por, não conhecer do agravo de petição, por ausência de garantia do Juízo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.". RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2024.CLAUDIA MIRANDA DE BRITOSecretário da Sessão
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100134-31.2017.5.01.0052 5ª TurmaGabinete 38Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOSAGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAGRAVADO: PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, ENELYN LAMEIRA FERNANDES LOJA, EDWIN LAMEIRA FERNANDES LOJA, MAGNO VIEIRA BAPTISTA Tomar ciência do v. acórdão #id:76fc34d: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por, não conhecer do agravo de petição, por ausência de garantia do Juízo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.". RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2024.CLAUDIA MIRANDA DE BRITOSecretário da Sessão
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100134-31.2017.5.01.0052 5ª TurmaGabinete 38Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOSAGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAGRAVADO: PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, ENELYN LAMEIRA FERNANDES LOJA, EDWIN LAMEIRA FERNANDES LOJA, MAGNO VIEIRA BAPTISTA Tomar ciência do v. acórdão #id:76fc34d: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por, não conhecer do agravo de petição, por ausência de garantia do Juízo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.". RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2024.CLAUDIA MIRANDA DE BRITOSecretário da Sessão