Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001026-38.2022.5.07.0003 - TST | JusConsulta

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—

Rescisão do Contrato de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Processos relacionados

2° Grau · TRT7 · Recurso Ordinário Trabalhista · Gab. Des. José Antonio Parente da Silva 3° Grau · TRT7 · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidência

Partes do Processo

MARCO ALESSANDRO FOLTRAN

CPF

Autor

PEDRO MELO DE OLIVEIRA

Autor

REGRESSIVAS PREVIDENCIÁRIAS (INSS)

Autor

L.C.S. CONSTRUCAO E SERVICOS DE TELEMATICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ITALO MARINHO CAVALCANTE

OAB/CE 27441·CPF·Representa: Autor

DR. ELANO MESQUITA MEDEIROS

OAB/CE 27380·CPF·Representa: Autor

FELIPE MESQUITA MEDEIROS

OAB/CE 28784·CPF·Representa: Autor

ITALO MARINHO CAVALCANTE

OAB/CE 27441·CPF·Representa: Réu

DR. ELANO MESQUITA MEDEIROS

OAB/CE 27380·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ITALO MARINHO CAVALCANTE

OAB/CE 27441·CPF·Representa: Autor

DR. ELANO MESQUITA MEDEIROS

OAB/CE 27380·CPF·Representa: Autor

FELIPE MESQUITA MEDEIROS

OAB/CE 28784·CPF·Representa: Autor

ITALO MARINHO CAVALCANTE

OAB/CE 27441·CPF·Representa: Réu

DR. ELANO MESQUITA MEDEIROS

OAB/CE 27380·CPF·Representa: Réu

FELIPE MESQUITA MEDEIROS

OAB/CE 28784·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO MELO DE OLIVEIRA

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - L.C.S. CONSTRUCAO E SERVICOS DE TELEMATICA LTDA

24/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/06/2025, 09:36

Remessa (outros motivos)

04/06/2025, 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 04:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO MELO DE OLIVEIRA

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - L.C.S. CONSTRUCAO E SERVICOS DE TELEMATICA LTDA

12/05/2025, 00:00

Não-Provimento

07/05/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25013100300523700000065000095?instancia=3

03/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

30/01/2025, 10:28

Recebimento

23/01/2025, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO MELO DE OLIVEIRA

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - L.C.S. CONSTRUCAO E SERVICOS DE TELEMATICA LTDA

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - L.C.S. CONSTRUCAO E SERVICOS DE TELEMATICA LTDA

25/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(25)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO MELO DE OLIVEIRA

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - L.C.S. CONSTRUCAO E SERVICOS DE TELEMATICA LTDA

24/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/06/2025, 09:36

Remessa (outros motivos)

04/06/2025, 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•24/06/2025, 00:00

12/05/2025, 04:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO MELO DE OLIVEIRA

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - L.C.S. CONSTRUCAO E SERVICOS DE TELEMATICA LTDA

12/05/2025, 00:00

Não-Provimento

07/05/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25013100300523700000065000095?instancia=3

03/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

30/01/2025, 10:28

Recebimento

23/01/2025, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO MELO DE OLIVEIRA

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - L.C.S. CONSTRUCAO E SERVICOS DE TELEMATICA LTDA

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - L.C.S. CONSTRUCAO E SERVICOS DE TELEMATICA LTDA

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO MELO DE OLIVEIRA

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - L.C.S. CONSTRUCAO E SERVICOS DE TELEMATICA LTDA

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - L.C.S. CONSTRUCAO E SERVICOS DE TELEMATICA LTDA

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO MELO DE OLIVEIRA

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: L.C.S. CONSTRUCAO E SERVICOS DE TELEMATICA LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: L.C.S. CONSTRUCAO E SERVICOS DE TELEMATICA LTDA E OUTROS (1) De ordem do Exmo. Des. JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA, fica a parte contrária intimada para, querendo, apresentar contraminuta aos embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. FORTALEZA/CE, 07 de agosto de 2024.RAFAELA TEIXEIRA SILVAAssessor Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA ROT 0001026-38.2022.5.07.0003

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

03/05/2024, 00:00

Notificação

•24/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/05/2025, 00:00

•03/02/2025, 00:00

•10/12/2024, 00:00

•10/12/2024, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•14/11/2024, 00:00

•25/10/2024, 00:00

•25/10/2024, 00:00

•08/08/2024, 00:00

•25/07/2024, 00:00

•25/07/2024, 00:00

Todos os documentos(18)

•24/06/2025, 00:00

•24/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/05/2025, 00:00

•03/02/2025, 00:00

•10/12/2024, 00:00

•10/12/2024, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•14/11/2024, 00:00

•25/10/2024, 00:00

•25/10/2024, 00:00

•08/08/2024, 00:00

•25/07/2024, 00:00

•25/07/2024, 00:00

•17/05/2024, 00:00

•03/05/2024, 00:00

•03/05/2024, 00:00