Recurso de Revista com Agravo 0000832-74.2023.5.08.0003 - TST | JusConsulta

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Assédio MoralRecurso de Revista com Agravo

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

CONSORCIO CONSTRUTOR OUTEIRO

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

FN CRESPO NETO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

Autor

JEAN DA SILVA CARDOSO

Autor

MAAR NAVEGACAO E TERMINAIS LTDA

Autor

Advogados / Representantes

CASSIO CHAVES CUNHA

OAB/PA 12268·CPF·Representa: Autor

BRUNA GUAPINDAIA BRAGA DA SILVEIRA

OAB/PA 14813·CPF·Representa: Autor

ERICK BRAGA BRITO

OAB/PA 17450·CPF·Representa: Autor

FELIPE JACOB CHAVES

OAB/PA 13992·CPF·Representa: Autor

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB

OAB/PA 18949·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

CONSORCIO CONSTRUTOR OUTEIRO

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

FN CRESPO NETO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

Autor

JEAN DA SILVA CARDOSO

Autor

MAAR NAVEGACAO E TERMINAIS LTDA

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Autor

CONSORCIO CONSTRUTOR OUTEIRO

Reu

ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

FN CRESPO NETO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

Reu

JEAN DA SILVA CARDOSO

Reu

MAAR NAVEGACAO E TERMINAIS LTDA

Reu

SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(14)

CASSIO CHAVES CUNHA

OAB/PA 12268·CPF·Representa: Autor

BRUNA GUAPINDAIA BRAGA DA SILVEIRA

OAB/PA 14813·CPF·Representa: Autor

ERICK BRAGA BRITO

OAB/PA 17450·CPF·Representa: Autor

FELIPE JACOB CHAVES

OAB/PA 13992·CPF·Representa: Autor

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB

OAB/PA 18949·CPF·Representa: Autor

DANIELLE DE NAZARETH CARVALHO JUREMA

OAB/PA 10964·CPF·Representa: Autor

MARCIO PINTO MARTINS TUMA

OAB/PA 12422·CPF·Representa: Autor

CASSIO CHAVES CUNHA

OAB/PA 12268·CPF·Representa: Réu

BRUNA GUAPINDAIA BRAGA DA SILVEIRA

OAB/PA 14813·CPF·Representa: Réu

ERICK BRAGA BRITO

OAB/PA 17450·CPF·Representa: Réu

FELIPE JACOB CHAVES

OAB/PA 13992·CPF·Representa: Réu

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB

OAB/PA 18949·CPF·Representa: Réu

DANIELLE DE NAZARETH CARVALHO JUREMA

OAB/PA 10964·CPF·Representa: Réu

MARCIO PINTO MARTINS TUMA

OAB/PA 12422·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

13/05/2026, 21:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MAAR NAVEGACAO E TERMINAIS LTDA

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FN CRESPO NETO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO CONSTRUTOR OUTEIRO

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FN CRESPO NETO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JEAN DA SILVA CARDOSO

12/05/2026, 00:00

Outras Decisões

11/05/2026, 10:55

Petição

05/05/2026, 18:15

Petição

28/04/2026, 18:29

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051000303662500000088150090?instancia=3

12/05/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

09/05/2025, 15:59

Mero expediente

05/05/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031500301684800000075076036?instancia=3

17/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(35)

Petição

13/05/2026, 21:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MAAR NAVEGACAO E TERMINAIS LTDA

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

12/05/2026, 00:00

Documentos

•12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FN CRESPO NETO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO CONSTRUTOR OUTEIRO

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FN CRESPO NETO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JEAN DA SILVA CARDOSO

12/05/2026, 00:00

Outras Decisões

11/05/2026, 10:55

Petição

05/05/2026, 18:15

Petição

28/04/2026, 18:29

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051000303662500000088150090?instancia=3

12/05/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

09/05/2025, 15:59

Mero expediente

05/05/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031500301684800000075076036?instancia=3

17/03/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio)

14/03/2025, 09:41

Distribuição (sorteio)

14/03/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VETEC ENGENHARIA LTDA. - MAAR NAVEGACAO E TERMINAIS LTDA - FN CRESPO NETO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CONSORCIO CONSTRUTOR OUTEIRO - JEAN DA SILVA CARDOSO

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MAAR NAVEGACAO E TERMINAIS LTDA - FN CRESPO NETO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CONSORCIO CONSTRUTOR OUTEIRO

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MAAR NAVEGACAO E TERMINAIS LTDA - FN CRESPO NETO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CONSORCIO CONSTRUTOR OUTEIRO

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VETEC ENGENHARIA LTDA. - MAAR NAVEGACAO E TERMINAIS LTDA - FN CRESPO NETO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CONSORCIO CONSTRUTOR OUTEIRO - JEAN DA SILVA CARDOSO

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VETEC ENGENHARIA LTDA.

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JEAN DA SILVA CARDOSO

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FN CRESPO NETO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MAAR NAVEGACAO E TERMINAIS LTDA

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO CONSTRUTOR OUTEIRO

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JEAN DA SILVA CARDOSO RECORRIDO: CONSORCIO CONSTRUTOR OUTEIRO E OUTROS (4) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: VETEC ENGENHARIA LTDA.[1ª Turma] Fica Vossa Senhoria notificada a tomar ciência do acórdão de ID nº 0a3e1ed;A íntegra do acórdão também pode ser consultada no endereço eletrônico https://juris.trt8.jus.br/pesquisajulgados/.Utilize o número do processo como termo de busca. BELEM/PA, 09 de agosto de 2024.ROBIVALDO TORRES CARNEIRODiretor de Secretaria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relatora: ROSITA DE NAZARE SIDRIM NASSAR ROT 0000832-74.2023.5.08.0003

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JEAN DA SILVA CARDOSO RECORRIDO: CONSORCIO CONSTRUTOR OUTEIRO E OUTROS (4) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: FN CRESPO NETO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA[1ª Turma] Fica Vossa Senhoria notificada a tomar ciência do acórdão de ID nº 0a3e1ed;A íntegra do acórdão também pode ser consultada no endereço eletrônico https://juris.trt8.jus.br/pesquisajulgados/.Utilize o número do processo como termo de busca. BELEM/PA, 09 de agosto de 2024.ROBIVALDO TORRES CARNEIRODiretor de Secretaria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relatora: ROSITA DE NAZARE SIDRIM NASSAR ROT 0000832-74.2023.5.08.0003

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JEAN DA SILVA CARDOSO RECORRIDO: CONSORCIO CONSTRUTOR OUTEIRO E OUTROS (4) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: MAAR NAVEGACAO E TERMINAIS LTDA[1ª Turma] Fica Vossa Senhoria notificada a tomar ciência do acórdão de ID nº 0a3e1ed;A íntegra do acórdão também pode ser consultada no endereço eletrônico https://juris.trt8.jus.br/pesquisajulgados/.Utilize o número do processo como termo de busca. BELEM/PA, 09 de agosto de 2024.ROBIVALDO TORRES CARNEIRODiretor de Secretaria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relatora: ROSITA DE NAZARE SIDRIM NASSAR ROT 0000832-74.2023.5.08.0003

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JEAN DA SILVA CARDOSO RECORRIDO: CONSORCIO CONSTRUTOR OUTEIRO E OUTROS (4) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: CONSORCIO CONSTRUTOR OUTEIRO[1ª Turma] Fica Vossa Senhoria notificada a tomar ciência do acórdão de ID nº 0a3e1ed;A íntegra do acórdão também pode ser consultada no endereço eletrônico https://juris.trt8.jus.br/pesquisajulgados/.Utilize o número do processo como termo de busca. BELEM/PA, 09 de agosto de 2024.ROBIVALDO TORRES CARNEIRODiretor de Secretaria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relatora: ROSITA DE NAZARE SIDRIM NASSAR ROT 0000832-74.2023.5.08.0003

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JEAN DA SILVA CARDOSO RECORRIDO: CONSORCIO CONSTRUTOR OUTEIRO E OUTROS (4) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: JEAN DA SILVA CARDOSO[1ª Turma] Fica Vossa Senhoria notificada a tomar ciência do acórdão de ID nº 0a3e1ed;A íntegra do acórdão também pode ser consultada no endereço eletrônico https://juris.trt8.jus.br/pesquisajulgados/.Utilize o número do processo como termo de busca. BELEM/PA, 09 de agosto de 2024.ROBIVALDO TORRES CARNEIRODiretor de Secretaria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relatora: ROSITA DE NAZARE SIDRIM NASSAR ROT 0000832-74.2023.5.08.0003

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

14/05/2024, 00:00

Despacho

•12/05/2026, 00:00

•12/05/2026, 00:00

•12/05/2026, 00:00

•12/05/2026, 00:00

•12/05/2026, 00:00

•12/05/2025, 00:00

•17/03/2025, 00:00

•30/01/2025, 00:00

•30/01/2025, 00:00

•19/12/2024, 00:00

•19/12/2024, 00:00

•21/10/2024, 00:00

•21/10/2024, 00:00

•21/10/2024, 00:00

Todos os documentos(26)

•12/05/2026, 00:00

•12/05/2026, 00:00

•12/05/2026, 00:00

•12/05/2026, 00:00

•12/05/2026, 00:00

•12/05/2026, 00:00

•12/05/2025, 00:00

•17/03/2025, 00:00

•30/01/2025, 00:00

•30/01/2025, 00:00

•19/12/2024, 00:00

•19/12/2024, 00:00

•21/10/2024, 00:00

•21/10/2024, 00:00

•21/10/2024, 00:00

•21/10/2024, 00:00

•21/10/2024, 00:00

•12/08/2024, 00:00

•12/08/2024, 00:00

•12/08/2024, 00:00

•12/08/2024, 00:00

•12/08/2024, 00:00

•14/05/2024, 00:00

•14/05/2024, 00:00

•14/05/2024, 00:00

•14/05/2024, 00:00