Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000183-88.2024.5.21.0011 - TST | JusConsulta

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Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA I SPE S.A.

CNPJ

Autor

USINA DE ENERGIA EOLICA VILA ACRE I SPE S.A.

Autor

USINA DE ENERGIA EOLICA VILA AMAZONAS V SPE S.A.

Autor

USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA I SPE S.A.

Autor

USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA II SPE S.A.

Autor

Advogados / Representantes

MARIAH BARBOSA ESCOBAR

OAB/SP 350996·CPF·Representa: Autor

PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO

OAB/RN 11321·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/SP 271217·CPF·Representa: Autor

JOSENILDO SOUSA DE OLIVEIRA

OAB/RN 15606·CPF·Representa: Autor

MARIAH BARBOSA ESCOBAR

OAB/SP 350996·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA I SPE S.A.

CNPJ

Autor

USINA DE ENERGIA EOLICA VILA ACRE I SPE S.A.

Autor

USINA DE ENERGIA EOLICA VILA AMAZONAS V SPE S.A.

Autor

USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA I SPE S.A.

Autor

USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA II SPE S.A.

Autor

VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

JOSE MACIEL COSTA DA SILVA PONTES

CPF

Reu

MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

MARIAH BARBOSA ESCOBAR

OAB/SP 350996·CPF·Representa: Autor

PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO

OAB/RN 11321·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/SP 271217·CPF·Representa: Autor

JOSENILDO SOUSA DE OLIVEIRA

OAB/RN 15606·CPF·Representa: Autor

MARIAH BARBOSA ESCOBAR

OAB/SP 350996·CPF·Representa: Réu

PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO

OAB/RN 11321·CPF·Representa: Réu

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/SP 271217·CPF·Representa: Réu

JOSENILDO SOUSA DE OLIVEIRA

OAB/RN 15606·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

04/11/2025, 14:13

Petição

23/10/2025, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MACIEL COSTA DA SILVA PONTES

23/10/2025, 00:00

Petição

22/09/2025, 16:48

Petição

09/09/2025, 07:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MACIEL COSTA DA SILVA PONTES

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA ACRE I SPE S.A.

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA II SPE S.A.

09/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(78)

Petição

04/11/2025, 14:13

Petição

23/10/2025, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MACIEL COSTA DA SILVA PONTES

Documentos

•23/10/2025, 00:00

23/10/2025, 00:00

Petição

22/09/2025, 16:48

Petição

09/09/2025, 07:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MACIEL COSTA DA SILVA PONTES

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA ACRE I SPE S.A.

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA II SPE S.A.

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA I SPE S.A.

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA AMAZONAS V SPE S.A.

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA I SPE S.A.

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA

09/09/2025, 00:00

Não-Provimento

01/09/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25082900302901300000115069784?instancia=3

01/09/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

28/08/2025, 19:02

Mero expediente

27/08/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051000303662500000088150090?instancia=3

12/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

09/05/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VENTOS DE VILA CEARA I SPE S.A - SOL SERRA DO MEL V SPE S.A - USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA I SPE S.A. - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA ACRE I SPE S.A. - VENTOS DE VILA PARAIBA II SPE S.A - SOL SERRA DO MEL I SPE S.A - SOL SERRA DO MEL II SPE S.A - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA I SPE S.A. - EOL POTIGUAR B31 SPE S.A. - VENTOS DE VILA PARAIBA I SPE S.A - SOL SERRA DO MEL III SPE S.A - USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA II SPE S.A. - USINA DE ENERGIA EOLICA TERRAL SPE S.A - VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA. - VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA - EOL POTIGUAR B33 SPE S.A - VENTOS DE VILA CEARA II SPE S.A - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA II SPE S.A. - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA III SPE S.A. - USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO I SPE S.A. - VENTOS DE VILA ACRE II SPE S.A - EOL POTIGUAR B32 SPE S.A - USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA I SPE S.A. - SOL SERRA DO MEL VI SPE S.A - VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA - SOL SERRA DO MEL IV SPE S.A - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA AMAZONAS V SPE S.A. - USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA II SPE S.A. - USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO II SPE S.A.

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MACIEL COSTA DA SILVA PONTES - MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MACIEL COSTA DA SILVA PONTES - MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VENTOS DE VILA CEARA I SPE S.A - SOL SERRA DO MEL V SPE S.A - USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA I SPE S.A. - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA ACRE I SPE S.A. - VENTOS DE VILA PARAIBA II SPE S.A - SOL SERRA DO MEL I SPE S.A - SOL SERRA DO MEL II SPE S.A - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA I SPE S.A. - EOL POTIGUAR B31 SPE S.A. - VENTOS DE VILA PARAIBA I SPE S.A - SOL SERRA DO MEL III SPE S.A - USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA II SPE S.A. - USINA DE ENERGIA EOLICA TERRAL SPE S.A - VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA. - VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA - EOL POTIGUAR B33 SPE S.A - VENTOS DE VILA CEARA II SPE S.A - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA II SPE S.A. - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA III SPE S.A. - USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO I SPE S.A. - VENTOS DE VILA ACRE II SPE S.A - EOL POTIGUAR B32 SPE S.A - USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA I SPE S.A. - SOL SERRA DO MEL VI SPE S.A - VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA - SOL SERRA DO MEL IV SPE S.A - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA AMAZONAS V SPE S.A. - USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA II SPE S.A. - USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO II SPE S.A.

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MACIEL COSTA DA SILVA PONTES

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - SOL SERRA DO MEL III SPE S.A

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - SOL SERRA DO MEL II SPE S.A

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - SOL SERRA DO MEL I SPE S.A

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA II SPE S.A.

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA I SPE S.A.

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO II SPE S.A.

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO I SPE S.A.

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - SOL SERRA DO MEL III SPE S.A

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - SOL SERRA DO MEL II SPE S.A

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO I SPE S.A.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MACIEL COSTA DA SILVA PONTES

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - SOL SERRA DO MEL I SPE S.A

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA II SPE S.A.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA I SPE S.A.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO II SPE S.A.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MACIEL COSTA DA SILVA PONTES

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - SOL SERRA DO MEL III SPE S.A

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - SOL SERRA DO MEL II SPE S.A

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - SOL SERRA DO MEL I SPE S.A

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA II SPE S.A.

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA I SPE S.A.

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO II SPE S.A.

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO I SPE S.A.

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt21.jus.br/pjekz/visualizacao/24112500300050000000011231531?instancia=2

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SOL SERRA DO MEL VI SPE S.A - USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA II SPE S.A. - SOL SERRA DO MEL III SPE S.A - VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA - USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA II SPE S.A. - USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO II SPE S.A. - VENTOS DE VILA CEARA II SPE S.A - VENTOS DE VILA ACRE II SPE S.A - EOL POTIGUAR B33 SPE S.A - USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA I SPE S.A. - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA ACRE I SPE S.A. - EOL POTIGUAR B32 SPE S.A - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA I SPE S.A. - VENTOS DE VILA PARAIBA II SPE S.A - USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA I SPE S.A. - VENTOS DE VILA CEARA I SPE S.A - VENTOS DE VILA PARAIBA I SPE S.A - VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA. - USINA DE ENERGIA EOLICA TERRAL SPE S.A - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA AMAZONAS V SPE S.A. - VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA - USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO I SPE S.A. - SOL SERRA DO MEL IV SPE S.A - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA II SPE S.A. - SOL SERRA DO MEL V SPE S.A - MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA - SOL SERRA DO MEL I SPE S.A - SOL SERRA DO MEL II SPE S.A - EOL POTIGUAR B31 SPE S.A. - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA III SPE S.A.

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MACIEL COSTA DA SILVA PONTES

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - SOL SERRA DO MEL VI SPE S.A - USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA II SPE S.A. - SOL SERRA DO MEL III SPE S.A - VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA - USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA II SPE S.A. - USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO II SPE S.A. - VENTOS DE VILA CEARA II SPE S.A - VENTOS DE VILA ACRE II SPE S.A - EOL POTIGUAR B33 SPE S.A - USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA I SPE S.A. - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA ACRE I SPE S.A. - EOL POTIGUAR B32 SPE S.A - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA I SPE S.A. - VENTOS DE VILA PARAIBA II SPE S.A - USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA I SPE S.A. - VENTOS DE VILA CEARA I SPE S.A - VENTOS DE VILA PARAIBA I SPE S.A - VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA. - USINA DE ENERGIA EOLICA TERRAL SPE S.A - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA AMAZONAS V SPE S.A. - VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA - USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO I SPE S.A. - SOL SERRA DO MEL IV SPE S.A - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA II SPE S.A. - SOL SERRA DO MEL V SPE S.A - MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA - SOL SERRA DO MEL I SPE S.A - SOL SERRA DO MEL II SPE S.A - EOL POTIGUAR B31 SPE S.A. - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA III SPE S.A.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MACIEL COSTA DA SILVA PONTES

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MACIEL COSTA DA SILVA PONTES

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SOL SERRA DO MEL VI SPE S.A - USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA II SPE S.A. - SOL SERRA DO MEL III SPE S.A - VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA - USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA II SPE S.A. - USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO II SPE S.A. - VENTOS DE VILA CEARA II SPE S.A - VENTOS DE VILA ACRE II SPE S.A - EOL POTIGUAR B33 SPE S.A - USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA I SPE S.A. - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA ACRE I SPE S.A. - EOL POTIGUAR B32 SPE S.A - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA I SPE S.A. - VENTOS DE VILA PARAIBA II SPE S.A - USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA I SPE S.A. - VENTOS DE VILA CEARA I SPE S.A - VENTOS DE VILA PARAIBA I SPE S.A - VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA. - USINA DE ENERGIA EOLICA TERRAL SPE S.A - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA AMAZONAS V SPE S.A. - VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA - USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO I SPE S.A. - SOL SERRA DO MEL IV SPE S.A - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA II SPE S.A. - SOL SERRA DO MEL V SPE S.A - MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA - SOL SERRA DO MEL I SPE S.A - SOL SERRA DO MEL II SPE S.A - EOL POTIGUAR B31 SPE S.A. - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA III SPE S.A.

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA - VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MACIEL COSTA DA SILVA PONTES

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

24/05/2024, 00:00

Notificação

•23/10/2025, 00:00

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