Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000858-67.2014.5.11.0015 - TST | JusConsulta

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Contribuição SindicalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

MARCELO ALFREDO DAMASIO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

OAB/BA 15659·CPF·Representa: Autor

LIANA MACIEL NOBRE

OAB/AM 11009·CPF·Representa: Autor

ALINE MARIA PEREIRA MENDONCA

OAB/AM 3242·CPF·Representa: Autor

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 59121·CPF·Representa: Autor

PEDRO LUCAS LINDOSO

OAB/DF 4543·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

OAB/BA 15659·CPF·Representa: Autor

LIANA MACIEL NOBRE

OAB/AM 11009·CPF·Representa: Autor

ALINE MARIA PEREIRA MENDONCA

OAB/AM 3242·CPF·Representa: Autor

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 59121·CPF·Representa: Autor

PEDRO LUCAS LINDOSO

OAB/DF 4543·CPF·Representa: Autor

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

OAB/BA 15659·CPF·Representa: Réu

LIANA MACIEL NOBRE

OAB/AM 11009·CPF·Representa: Réu

ALINE MARIA PEREIRA MENDONCA

OAB/AM 3242·CPF·Representa: Réu

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 59121·CPF·Representa: Réu

PEDRO LUCAS LINDOSO

OAB/DF 4543·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

18/05/2026, 20:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO ALFREDO DAMASIO MARTINS

05/05/2026, 00:00

Petição

20/02/2026, 15:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO ALFREDO DAMASIO MARTINS

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

11/02/2026, 00:00

Não-Provimento

09/02/2026, 14:09

Petição

19/11/2025, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO ALFREDO DAMASIO MARTINS

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

17/11/2025, 00:00

Não-Provimento

03/11/2025, 15:04

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25053100302046400000094247942?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

30/05/2025, 09:24

Todas as movimentações(51)

Petição

18/05/2026, 20:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO ALFREDO DAMASIO MARTINS

05/05/2026, 00:00

Petição

20/02/2026, 15:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•05/05/2026, 00:00

11/02/2026, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO ALFREDO DAMASIO MARTINS

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

11/02/2026, 00:00

Não-Provimento

09/02/2026, 14:09

Petição

19/11/2025, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO ALFREDO DAMASIO MARTINS

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

17/11/2025, 00:00

Não-Provimento

03/11/2025, 15:04

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25053100302046400000094247942?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

30/05/2025, 09:24

Petição

15/05/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051000303662500000088150090?instancia=3

12/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 13:20

Distribuição (sorteio)

09/05/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO ALFREDO DAMASIO MARTINS

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO ALFREDO DAMASIO MARTINS

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO ALFREDO DAMASIO MARTINS

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO ALFREDO DAMASIO MARTINS

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt11.jus.br/pjekz/visualizacao/24091800300068400000013174500?instancia=2

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO ALFREDO DAMASIO MARTINS

06/08/2024, 00:00

Baixa Definitiva

27/11/2015, 14:45

Trânsito em julgado

27/11/2015, 14:44

Publicação

06/11/2015, 07:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/10/2015, 09:00

Inclusão em pauta

23/10/2015, 18:57

Inclusão em pauta

23/10/2015, 18:56

Conclusão (para julgamento)

14/10/2015, 17:54

Mudança de Classe Processual

14/10/2015, 14:31

Petição (Embargos de declaração)

09/10/2015, 17:00

Publicação

02/10/2015, 07:00

Não-Provimento

23/09/2015, 09:00

Inclusão em pauta

17/09/2015, 07:00

Publicação

16/09/2015, 19:00

Remessa (outros motivos)

11/09/2015, 16:14

Conclusão (para julgamento)

03/08/2015, 08:41

Distribuição (sorteio)

03/08/2015, 07:00

Remessa (outros motivos)

22/06/2015, 19:04

Remessa (outros motivos)

15/06/2015, 16:11

Recebimento

12/06/2015, 21:21

Acórdão

•11/02/2026, 00:00

•11/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/11/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•12/05/2025, 00:00

•24/04/2025, 00:00

•02/04/2025, 00:00

•12/03/2025, 00:00

•12/03/2025, 00:00

•12/02/2025, 00:00

•12/02/2025, 00:00

•20/12/2024, 00:00

•20/12/2024, 00:00

Todos os documentos(20)

•05/05/2026, 00:00

•11/02/2026, 00:00

•11/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/11/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•12/05/2025, 00:00

•24/04/2025, 00:00

•02/04/2025, 00:00

•12/03/2025, 00:00

•12/03/2025, 00:00

•12/02/2025, 00:00

•12/02/2025, 00:00

•20/12/2024, 00:00

•20/12/2024, 00:00

•19/09/2024, 00:00

•04/09/2024, 00:00

•07/08/2024, 00:00

•06/08/2024, 00:00

•06/08/2024, 00:00