Recurso de Revista 0001507-61.2023.5.12.0056 - TST | JusConsulta

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Reconhecimento de Relação de EmpregoRecurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

JOSUE MAGDIEL FERREIRA LOBO

CPF

Autor

BLD LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA RODRIGUES

OAB/SC 49264·CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA JUNKES STAHELIN

OAB/SC 67936·CPF·Representa: Autor

RAFAELA MOTTA SIMAO

OAB/PR 69350·CPF·Representa: Autor

SALEZIO STAHELIN JUNIOR

OAB/SC 12001·CPF·Representa: Autor

CEZAR ANDRE KOSIBA

OAB/PR 51699·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

FERNANDA RODRIGUES

OAB/SC 49264·CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA JUNKES STAHELIN

OAB/SC 67936·CPF·Representa: Autor

RAFAELA MOTTA SIMAO

OAB/PR 69350·CPF·Representa: Autor

SALEZIO STAHELIN JUNIOR

OAB/SC 12001·CPF·Representa: Autor

CEZAR ANDRE KOSIBA

OAB/PR 51699·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RODRIGUES

OAB/SC 49264·CPF·Representa: Réu

MARIA EDUARDA JUNKES STAHELIN

OAB/SC 67936·CPF·Representa: Réu

RAFAELA MOTTA SIMAO

OAB/PR 69350·CPF·Representa: Réu

SALEZIO STAHELIN JUNIOR

OAB/SC 12001·CPF·Representa: Réu

CEZAR ANDRE KOSIBA

OAB/PR 51699·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BLD LOGISTICA LTDA

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSUE MAGDIEL FERREIRA LOBO

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BLD LOGISTICA LTDA - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

27/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

25/03/2026, 21:39

Remessa (outros motivos)

25/03/2026, 21:39

Mudança de Classe Processual

25/03/2026, 19:24

Petição

23/02/2026, 07:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 05:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - BLD LOGISTICA LTDA

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSUE MAGDIEL FERREIRA LOBO

23/02/2026, 00:00

Recurso (Embargos)

19/02/2026, 16:27

Mudança de Classe Processual

12/02/2026, 15:00

Petição

23/01/2026, 16:55

Todas as movimentações(58)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BLD LOGISTICA LTDA

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSUE MAGDIEL FERREIRA LOBO

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BLD LOGISTICA LTDA - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

27/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

25/03/2026, 21:39

Documentos

•07/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/03/2026, 21:39

Mudança de Classe Processual

25/03/2026, 19:24

Petição

23/02/2026, 07:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 05:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - BLD LOGISTICA LTDA

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSUE MAGDIEL FERREIRA LOBO

23/02/2026, 00:00

Recurso (Embargos)

19/02/2026, 16:27

Mudança de Classe Processual

12/02/2026, 15:00

Petição

23/01/2026, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - BLD LOGISTICA LTDA

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSUE MAGDIEL FERREIRA LOBO

19/12/2025, 00:00

Não-Provimento

16/12/2025, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se no dia 15/12/2025, às 14h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Quarta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo Ag-RR - 1507-61.2023.5.12.0056 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.

25/11/2025, 00:00

Inclusão em pauta

24/11/2025, 18:12

Publicação

24/11/2025, 18:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 18:12

Recebimento

17/11/2025, 18:18

Petição

20/10/2025, 05:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - BLD LOGISTICA LTDA

09/10/2025, 00:00

Petição

08/10/2025, 14:10

Petição

06/10/2025, 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - BLD LOGISTICA LTDA

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSUE MAGDIEL FERREIRA LOBO

24/09/2025, 00:00

Não Conhecimento de recurso (Recurso de Revista)

22/09/2025, 06:47

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25082900302901300000115069784?instancia=3

01/09/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

28/08/2025, 19:00

Mero expediente

27/08/2025, 15:16

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051000303662500000088150090?instancia=3

12/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

09/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - BLD LOGISTICA LTDA

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BLD LOGISTICA LTDA

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOSUE MAGDIEL FERREIRA LOBO

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25012300300237900000029487537?instancia=2

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSUE MAGDIEL FERREIRA LOBO

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOSUE MAGDIEL FERREIRA LOBO

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - BLD LOGISTICA LTDA - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSUE MAGDIEL FERREIRA LOBO

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - BLD LOGISTICA LTDA - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOSUE MAGDIEL FERREIRA LOBO

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSUE MAGDIEL FERREIRA LOBO

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - BLD LOGISTICA LTDA - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES ATOrd 0001507-61.2023.5.12.0056 RECLAMANTE: JOSUE MAGDIEL FERREIRA LOBO RECLAMADO: BLD LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8bcf1d5 proferido nos autos. DESPACHO Considerando-se que na audiência anterior as partes não puderam detalhar o interesse na prova oral, pois ausente defesa nos autos, na oportunidade, bem como que foi designada audiência de instrução nos presentes autos, a qual pode ser, eventualmente, dispensada, intimem-se as partes para que informem se efetivamente pretendem a produção de prova oral.Caso pretendam a manutenção da audiência de instrução, deverão manifestar esse interesse e especificar os pontos controvertidos que serão objeto de prova oral, declinando a matéria fática controvertida, a pertinência e a finalidade da prova.No silêncio, será presumido desinteresse na produção de outras provas, com a designação de audiência de encerramento de instrução, com a dispensa das partes e procuradores.Por ora, e até a resposta das partes, mantenha-se a audiência já designada, bem como as demais cominações já indicadas.Prazo comum de 05 dias. NAVEGANTES/SC, 09 de agosto de 2024. DANIEL LISBOA Juiz(a) do Trabalho Titular

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES ATOrd 0001507-61.2023.5.12.0056 RECLAMANTE: JOSUE MAGDIEL FERREIRA LOBO RECLAMADO: BLD LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8bcf1d5 proferido nos autos. DESPACHO Considerando-se que na audiência anterior as partes não puderam detalhar o interesse na prova oral, pois ausente defesa nos autos, na oportunidade, bem como que foi designada audiência de instrução nos presentes autos, a qual pode ser, eventualmente, dispensada, intimem-se as partes para que informem se efetivamente pretendem a produção de prova oral.Caso pretendam a manutenção da audiência de instrução, deverão manifestar esse interesse e especificar os pontos controvertidos que serão objeto de prova oral, declinando a matéria fática controvertida, a pertinência e a finalidade da prova.No silêncio, será presumido desinteresse na produção de outras provas, com a designação de audiência de encerramento de instrução, com a dispensa das partes e procuradores.Por ora, e até a resposta das partes, mantenha-se a audiência já designada, bem como as demais cominações já indicadas.Prazo comum de 05 dias. NAVEGANTES/SC, 09 de agosto de 2024. DANIEL LISBOA Juiz(a) do Trabalho Titular

12/08/2024, 00:00

Notificação

•27/03/2026, 00:00

•27/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/02/2026, 00:00

•19/12/2025, 00:00

•19/12/2025, 00:00

•19/12/2025, 00:00

Pauta de Julgamento

•25/11/2025, 00:00

•09/10/2025, 00:00

•09/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/09/2025, 00:00

Todos os documentos(33)

•07/04/2026, 00:00

•27/03/2026, 00:00

•27/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/02/2026, 00:00

•19/12/2025, 00:00

•19/12/2025, 00:00

•19/12/2025, 00:00

Pauta de Julgamento

•25/11/2025, 00:00

•09/10/2025, 00:00

•09/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/09/2025, 00:00

•01/09/2025, 00:00

•12/05/2025, 00:00

•24/04/2025, 00:00

•24/04/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00

•24/01/2025, 00:00

•11/12/2024, 00:00

•26/11/2024, 00:00

•26/11/2024, 00:00

•05/11/2024, 00:00

•28/10/2024, 00:00

•28/10/2024, 00:00

•29/08/2024, 00:00

•29/08/2024, 00:00

•12/08/2024, 00:00

•12/08/2024, 00:00