SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL, MONT. E MANUT. INDUST DE CAND. S. FILHO, SAO SEB. DO PASSE, S. F. DO COND E M DEUS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ELISANGELA SANTANA CONCEICAO
OAB/BA 19269·CPF·Representa: Autor
DR. FÁBIO RIBEIRO LIMA
OAB/SP 366336·CPF·Representa: Autor
MARIA QUINTAS RADEL
OAB/BA 30260·CPF·Representa: Autor
CARLA PITANGUEIRA BONFIM
OAB/BA 29648·CPF·Representa: Autor
DR. LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS
OAB/BA 12134·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051000303662500000088150090?instancia=3
12/05/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
09/05/2025, 13:17
Mero expediente
05/05/2025, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25021900303087900000068605217?instancia=3
20/02/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
18/02/2025, 12:07
Recebimento
10/02/2025, 14:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA CONSTRUCAO CIVIL
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- AGUA FORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- AGUA FORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
15/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA CONSTRUCAO CIVIL
15/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA CONSTRUCAO CIVIL
11/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- AGUA FORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
11/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
RECORRIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA CONSTRUCAO CIVIL E OUTROS (1) EMBASA. ALEGAÇÃO DE QUE ATUOU COMO DONA DA OBRA. CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. OJ Nº 191 DA SDI-I DO C. TST. NÃO-INCIDÊNCIA. Inexistindo entre as reclamadas a celebração de verdadeiro contrato de empreitada de construção civil, mas de contrato de prestação de serviços ligados à área comercial da contratante, afasta-se a incidência do entendimento contido na OJ nº 191 da SDI I do c. TST. Recurso desprovido. SALVADOR/BA, 07 de agosto de 2024.ARISTIDES COSTA DE QUEIROZDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: DALILA NASCIMENTO ANDRADE ROT 0000187-64.2023.5.05.0122
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
RECORRIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA CONSTRUCAO CIVIL E OUTROS (1) EMBASA. ALEGAÇÃO DE QUE ATUOU COMO DONA DA OBRA. CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. OJ Nº 191 DA SDI-I DO C. TST. NÃO-INCIDÊNCIA. Inexistindo entre as reclamadas a celebração de verdadeiro contrato de empreitada de construção civil, mas de contrato de prestação de serviços ligados à área comercial da contratante, afasta-se a incidência do entendimento contido na OJ nº 191 da SDI I do c. TST. Recurso desprovido. SALVADOR/BA, 07 de agosto de 2024.ARISTIDES COSTA DE QUEIROZDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: DALILA NASCIMENTO ANDRADE ROT 0000187-64.2023.5.05.0122