Multa ConvencionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
09/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Vice-Presidencia
Partes do Processo
TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA
CNPJ
Autor
HCJ LOCACOES LTDA
CNPJ
Reu
PAULO CESAR DA SILVA
Reu
VALLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA
OAB/MG 108211·CPF·Representa: Autor
BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA
OAB/MG 109209·CPF·Representa: Autor
MARCO VINICIO MARTINS DE SA
OAB/MG 64847·CPF·Representa: Autor
EDUARDO BARBOSA BELISARIO CAMPOS
OAB/MG 122503·CPF·Representa: Autor
FABIANA DINIZ ALVES
OAB/MG 98771·CPF·Representa: Autor
Movimentações
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
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08/06/2026, 00:00
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08/06/2026, 00:00
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08/06/2026, 00:00
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02/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
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08/06/2026, 00:00
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02/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
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Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO CESAR DA SILVA
15/12/2025, 00:00
Não-Provimento
11/12/2025, 19:09
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Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Trigésima Primeira Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 02/12/2025 e encerramento 10/12/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 10325-46.2024.5.03.0111 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
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Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO CESAR DA SILVA
26/08/2025, 00:00
Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
19/08/2025, 15:37
Redistribuição (incompetência; sorteio)
30/06/2025, 21:45
Mero expediente
13/06/2025, 22:05
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12/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
09/05/2025, 10:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA
- VALLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
- PAULO CESAR DA SILVA
- TIRLOG LOGISTICA LTDA
24/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA
- PAULO CESAR DA SILVA
24/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA
- VALLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
- PAULO CESAR DA SILVA
- TIRLOG LOGISTICA LTDA
02/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA
- PAULO CESAR DA SILVA
02/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO CESAR DA SILVA
Publicacao/Comunicacao
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21/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO CESAR DA SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO CESAR DA SILVA
06/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: PAULO CESAR DA SILVA
RÉU: TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fd8e80 proferido nos autos. DESPACHOVistos.Dê-se vista às partes dos esclarecimentos apresentados pela perita oficial (ID 5cc28c4), ratificando integralmente o laudo apresentado, pelo prazo de 48 horas.Após, aguarde-se a instrução do feito. BELO HORIZONTE/MG, 21 de agosto de 2024. HAYDEE PRISCILA PINTO COELHO DE SANT ANA Juíza do Trabalho Substituta
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010325-46.2024.5.03.0111
22/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: PAULO CESAR DA SILVA
RÉU: TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fd8e80 proferido nos autos. DESPACHOVistos.Dê-se vista às partes dos esclarecimentos apresentados pela perita oficial (ID 5cc28c4), ratificando integralmente o laudo apresentado, pelo prazo de 48 horas.Após, aguarde-se a instrução do feito. BELO HORIZONTE/MG, 21 de agosto de 2024. HAYDEE PRISCILA PINTO COELHO DE SANT ANA Juíza do Trabalho Substituta
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010325-46.2024.5.03.0111
22/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: PAULO CESAR DA SILVA
RÉU: TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59f08de proferido nos autos. DESPACHOVistos.Intimem-se as partes para vista do laudo pericial juntado no ID d9fa286, pelo prazo preclusivo de 05 dias. BELO HORIZONTE/MG, 08 de agosto de 2024. SANDRA MARIA GENEROSO THOMAZ LEIDECKER Juíza Titular de Vara do Trabalho
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010325-46.2024.5.03.0111
09/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: PAULO CESAR DA SILVA
RÉU: TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59f08de proferido nos autos. DESPACHOVistos.Intimem-se as partes para vista do laudo pericial juntado no ID d9fa286, pelo prazo preclusivo de 05 dias. BELO HORIZONTE/MG, 08 de agosto de 2024. SANDRA MARIA GENEROSO THOMAZ LEIDECKER Juíza Titular de Vara do Trabalho
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010325-46.2024.5.03.0111
09/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/07/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.