Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001057-96.2023.5.02.0471 - TST | JusConsulta

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Adicional de PericulosidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Processos relacionados

2° Grau · TRT2 · Recurso Ordinário Trabalhista · 4ª Turma - Cadeira 3 3° Grau · TRT2 · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza

Partes do Processo

CLAUDIO MARRAFAO

Autor

RAFAEL GARCIAS DA COSTA

CPF

Autor

INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN FIGUEIREDO FERNANDES

OAB/SP 378299·CPF·Representa: Autor

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918·CPF·Representa: Autor

EVERTON BISPO

OAB/SP 362142·CPF·Representa: Autor

RENAN FIGUEIREDO FERNANDES

OAB/SP 378299·CPF·Representa: Réu

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RENAN FIGUEIREDO FERNANDES

OAB/SP 378299·CPF·Representa: Autor

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918·CPF·Representa: Autor

EVERTON BISPO

OAB/SP 362142·CPF·Representa: Autor

RENAN FIGUEIREDO FERNANDES

OAB/SP 378299·CPF·Representa: Réu

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918·CPF·Representa: Réu

EVERTON BISPO

OAB/SP 362142·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL GARCIAS DA COSTA

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA

10/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/06/2025, 06:35

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 06:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL GARCIAS DA COSTA

14/05/2025, 00:00

Não-Provimento

12/05/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051000303662500000088150090?instancia=3

12/05/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

09/05/2025, 16:07

Mero expediente

06/05/2025, 18:34

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300880800000069553856?instancia=3

24/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/02/2025, 13:02

Recebimento

05/02/2025, 22:15

Todas as movimentações(27)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL GARCIAS DA COSTA

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA

10/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/06/2025, 06:35

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 06:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•10/06/2025, 00:00

14/05/2025, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL GARCIAS DA COSTA

14/05/2025, 00:00

Não-Provimento

12/05/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051000303662500000088150090?instancia=3

12/05/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

09/05/2025, 16:07

Mero expediente

06/05/2025, 18:34

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300880800000069553856?instancia=3

24/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/02/2025, 13:02

Recebimento

05/02/2025, 22:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL GARCIAS DA COSTA

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL GARCIAS DA COSTA

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL GARCIAS DA COSTA

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/24082300300229400000239454190?instancia=2

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001057-96.2023.5.02.0471 RECLAMANTE: RAFAEL GARCIAS DA COSTA RECLAMADO: INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0132cf3 proferida nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP, certificando que o Recurso Ordinário apresentado por RAFAEL GARCIAS DA COSTA encontra-se tempestivo, é beneficiária da justiça gratuita e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. SAO CAETANO DO SUL/SP, THELMA RODRIGUES GALLENI CAVALCANTE MATRÍCULA 47481Vistos etc.Processe-se. Intime-se a reclamada para oferecer contra-razões.Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. SAO CAETANO DO SUL/SP, 09 de agosto de 2024. ELISA VILLARES Juíza do Trabalho Substituta

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001057-96.2023.5.02.0471 RECLAMANTE: RAFAEL GARCIAS DA COSTA RECLAMADO: INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca5f74d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DispositivoAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na reclamação trabalhista ajuizada por RAFAEL GARCIAS DA COSTA contra INDÚSTRIA DE MÓVEIS BARTIRA LTDA, de acordo com a fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo, como se nele estivesse transcrita.Concedidos ao(à) reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.Honorários advocatícios e periciais, na forma da fundamentação.Custas pelo(a) reclamante, no importe de R$1.618,13, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$80.906,63, dispensadas, face deferimento da gratuidade da justiça.Intimem-se as partes.São Caetano do Sul, 02 de agosto de 2024. Elisa VillaresJuíza do Trabalho Substituta ELISA VILLARES Juíza do Trabalho Substituta

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001057-96.2023.5.02.0471 RECLAMANTE: RAFAEL GARCIAS DA COSTA RECLAMADO: INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca5f74d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DispositivoAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na reclamação trabalhista ajuizada por RAFAEL GARCIAS DA COSTA contra INDÚSTRIA DE MÓVEIS BARTIRA LTDA, de acordo com a fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo, como se nele estivesse transcrita.Concedidos ao(à) reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.Honorários advocatícios e periciais, na forma da fundamentação.Custas pelo(a) reclamante, no importe de R$1.618,13, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$80.906,63, dispensadas, face deferimento da gratuidade da justiça.Intimem-se as partes.São Caetano do Sul, 02 de agosto de 2024. Elisa VillaresJuíza do Trabalho Substituta ELISA VILLARES Juíza do Trabalho Substituta

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

01/05/2024, 00:00

Notificação

•10/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/05/2025, 00:00

•12/05/2025, 00:00

•24/02/2025, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•02/12/2024, 00:00

•02/12/2024, 00:00

•03/10/2024, 00:00

•03/10/2024, 00:00

•26/08/2024, 00:00

•12/08/2024, 00:00

•05/08/2024, 00:00

Todos os documentos(18)

•10/06/2025, 00:00

•10/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/05/2025, 00:00

•12/05/2025, 00:00

•24/02/2025, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•02/12/2024, 00:00

•02/12/2024, 00:00

•03/10/2024, 00:00

•03/10/2024, 00:00

•26/08/2024, 00:00

•12/08/2024, 00:00

•05/08/2024, 00:00

•05/08/2024, 00:00

•01/05/2024, 00:00

•01/05/2024, 00:00