NulidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
09/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
CNPJ
Autor
LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA
CNPJ
Autor
ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
CNPJ
Reu
GLENIO ELYJOHN BATISTA ALVES
CPF
Reu
LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JANAINA MEDEIROS FALQUEIRO
OAB/SC 19173·CPF·Representa: Autor
FABIO ROSA BATTAGLIN
OAB/RS 58265·CPF·Representa: Autor
THYBERIO LUIS DE QUEIROZ SANTIAGO
OAB/RN 17412·CPF·Representa: Autor
EDEVALDO DAITX DA ROCHA
OAB/RS 30992·CPF·Representa: Autor
ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR
OAB/RN 7235·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
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03/06/2026, 00:00
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02/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
04/08/2025, 11:01
Redistribuição (sorteio; incompetência)
30/06/2025, 13:03
Mero expediente
13/06/2025, 18:54
Publicacao/Comunicacao
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12/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
09/05/2025, 15:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA
- ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- GLENIO ELYJOHN BATISTA ALVES
- ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
- LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA
- ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
12/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- GLENIO ELYJOHN BATISTA ALVES
- ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
- LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA
Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000412-09.2024.5.21.0024 RECLAMANTE: GLENIO ELYJOHN BATISTA ALVES RECLAMADO: LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bebc977 proferido nos autos. DECISÃO As partes tomaram ciência da Sentença de ID 7da083d em 17/07/2024.A reclamada interpôs embargos de declaração em 24/07/2024 (ID 277b91e), tempestivamente, por intermédio de advogado regularmente habilitado.Ante a arguição de omissão/contradição, que pode resultar efeito modificativo no julgado, em respeito ao Princípio da Ampla Defesa e do Contraditório (Art. 5º inciso LV da CF), abram-se vistas dos autos aos embargados, para se quiserem, apresentarem suas impugnações.Após vencido o prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para julgamento dos embargos. MACAU/RN, 31 de julho de 2024. IGOR VOLPATTO DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000412-09.2024.5.21.0024 RECLAMANTE: GLENIO ELYJOHN BATISTA ALVES RECLAMADO: LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bebc977 proferido nos autos. DECISÃO As partes tomaram ciência da Sentença de ID 7da083d em 17/07/2024.A reclamada interpôs embargos de declaração em 24/07/2024 (ID 277b91e), tempestivamente, por intermédio de advogado regularmente habilitado.Ante a arguição de omissão/contradição, que pode resultar efeito modificativo no julgado, em respeito ao Princípio da Ampla Defesa e do Contraditório (Art. 5º inciso LV da CF), abram-se vistas dos autos aos embargados, para se quiserem, apresentarem suas impugnações.Após vencido o prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para julgamento dos embargos. MACAU/RN, 31 de julho de 2024. IGOR VOLPATTO DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto
01/08/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.