Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011083-96.2023.5.03.0034 - TST | JusConsulta

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Repouso Semanal Remunerado e FeriadoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Processos relacionados

2° Grau · TRT3 · Recurso Ordinário Trabalhista · Airr 3° Grau · TRT3 · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro

Partes do Processo

ENESA ENGENHARIA S.A.

CNPJ

Autor

JOSE ANTONIO BRITO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE MORAES

OAB/RS 110889·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO BERTAZI BRAZ

OAB/SP 224092·CPF·Representa: Autor

JOEL HEINRICH GALLO

OAB/RS 66458·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ANDRADE MENDES

OAB/MG 118170·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(18)

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE MORAES

OAB/RS 110889·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO BERTAZI BRAZ

OAB/SP 224092·CPF·Representa: Autor

JOEL HEINRICH GALLO

OAB/RS 66458·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ANDRADE MENDES

OAB/MG 118170·CPF·Representa: Autor

RENAN BONELA ANDRADE

OAB/MG 149183·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO

OAB/MG 169780·CPF·Representa: Autor

LIVIA SILVA DONATO

OAB/MG 164624·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/MG 127513·Representa: Autor

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE MORAES

OAB/RS 110889·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO BERTAZI BRAZ

OAB/SP 224092·CPF·Representa: Réu

JOEL HEINRICH GALLO

OAB/RS 66458·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE ANDRADE MENDES

OAB/MG 118170·CPF·Representa: Réu

RENAN BONELA ANDRADE

OAB/MG 149183·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO

OAB/MG 169780·CPF·Representa: Réu

LIVIA SILVA DONATO

OAB/MG 164624·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/MG 127513·Representa: Réu

Movimentações

Petição

30/03/2026, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO BRITO DA SILVA

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ENESA ENGENHARIA S.A.

19/03/2026, 00:00

Petição

02/03/2026, 09:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO BRITO DA SILVA

18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ENESA ENGENHARIA S.A.

18/02/2026, 00:00

Não-Provimento

11/02/2026, 23:51

Petição

02/07/2025, 17:54

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051000303662500000088150090?instancia=3

12/05/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

09/05/2025, 12:35

Mero expediente

15/04/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300880800000069553856?instancia=3

24/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/02/2025, 15:51

Todas as movimentações(31)

Petição

30/03/2026, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO BRITO DA SILVA

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ENESA ENGENHARIA S.A.

19/03/2026, 00:00

Petição

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/03/2026, 00:00

02/03/2026, 09:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO BRITO DA SILVA

18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ENESA ENGENHARIA S.A.

18/02/2026, 00:00

Não-Provimento

11/02/2026, 23:51

Petição

02/07/2025, 17:54

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051000303662500000088150090?instancia=3

12/05/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

09/05/2025, 12:35

Mero expediente

15/04/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300880800000069553856?instancia=3

24/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/02/2025, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ENESA ENGENHARIA LTDA.

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO BRITO DA SILVA

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ENESA ENGENHARIA LTDA.

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO BRITO DA SILVA

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOSE ANTONIO BRITO DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: ENESA ENGENHARIA LTDA. E OUTROS (1) PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICOPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 14 de agosto de 2024, à unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, sem divergência, em negar-lhes provimento. Condenada a embargante ao pagamento em favor do reclamante de multa por embargos protelatórios no importe de 2% sobre o valor atualizado da causa.Certifico que o presente expediente será publicado no DEJT. Dou fé. BELO HORIZONTE/MG, 21 de agosto de 2024. RUBENS PEREIRA DE ASSIS Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relator: César Pereira da Silva Machado Júnior ROT 0011083-96.2023.5.03.0034

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOSE ANTONIO BRITO DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: ENESA ENGENHARIA LTDA. E OUTROS (1) PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICOPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 14 de agosto de 2024, à unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, sem divergência, em negar-lhes provimento. Condenada a embargante ao pagamento em favor do reclamante de multa por embargos protelatórios no importe de 2% sobre o valor atualizado da causa.Certifico que o presente expediente será publicado no DEJT. Dou fé. BELO HORIZONTE/MG, 21 de agosto de 2024. RUBENS PEREIRA DE ASSIS Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relator: César Pereira da Silva Machado Júnior ROT 0011083-96.2023.5.03.0034

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

09/05/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/02/2026, 00:00

•12/05/2025, 00:00

•24/02/2025, 00:00

•05/02/2025, 00:00

•05/02/2025, 00:00

•18/12/2024, 00:00

•18/12/2024, 00:00

•22/08/2024, 00:00

•22/08/2024, 00:00

•25/07/2024, 00:00

•25/07/2024, 00:00

•19/06/2024, 00:00

Todos os documentos(22)

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/02/2026, 00:00

•12/05/2025, 00:00

•24/02/2025, 00:00

•05/02/2025, 00:00

•05/02/2025, 00:00

•18/12/2024, 00:00

•18/12/2024, 00:00

•22/08/2024, 00:00

•22/08/2024, 00:00

•25/07/2024, 00:00

•25/07/2024, 00:00

•19/06/2024, 00:00

•19/06/2024, 00:00

•06/06/2024, 00:00

•06/06/2024, 00:00

•22/05/2024, 00:00

•22/05/2024, 00:00

•09/05/2024, 00:00

•09/05/2024, 00:00