Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
26/08/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL, MONT. E MANUT. INDUST DE CAND. S. FILHO, SAO SEB. DO PASSE, S. F. DO COND E M DEUS
CNPJ
Autor
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Reu
MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
OAB/DF 29340·CPF·Representa: Autor
DR. LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS
OAB/BA 12134·CPF·Representa: Autor
SERGIO SANTOS SILVA
OAB/BA 9993·CPF·Representa: Autor
DR. RUI MORAES CRUZ
OAB/BA 8534·CPF·Representa: Autor
JOSE ELIAS SEIBERT SANTANA JUNIOR
OAB/BA 38746·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição
29/04/2026, 23:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026, 05:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL, MONT. E MANUT. INDUST DE CAND. S. FILHO, SAO SEB. DO PASSE, S. F. DO COND E M DEUS
17/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA
17/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
17/04/2026, 00:00
Não-Provimento
15/04/2026, 19:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 15/4/2026, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr1. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Primeira Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo Ag-EDCiv-EDCiv-RRAg - 598-49.2019.5.05.0122 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
17/04/2026, 00:00
Não-Provimento
15/04/2026, 19:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 15/4/2026, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr1. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Primeira Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo Ag-EDCiv-EDCiv-RRAg - 598-49.2019.5.05.0122 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
18/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
17/03/2026, 19:24
Publicação
17/03/2026, 19:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026, 19:23
Recebimento
06/03/2026, 15:41
Petição
03/02/2026, 11:40
Petição
19/01/2026, 18:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025, 04:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025, 04:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA
10/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
10/12/2025, 00:00
Petição
29/10/2025, 23:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025, 04:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL, MONT. E MANUT. INDUST DE CAND. S. FILHO, SAO SEB. DO PASSE, S. F. DO COND E M DEUS
16/10/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/10/2025, 08:24
Petição
22/09/2025, 18:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 03:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL, MONT. E MANUT. INDUST DE CAND. S. FILHO, SAO SEB. DO PASSE, S. F. DO COND E M DEUS
12/09/2025, 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
04/09/2025, 10:36
Petição
18/08/2025, 11:25
Petição
06/08/2025, 17:07
Petição
06/08/2025, 17:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL, MONT. E MANUT. INDUST DE CAND. S. FILHO, SAO SEB. DO PASSE, S. F. DO COND E M DEUS
31/07/2025, 00:00
Mero expediente
21/07/2025, 10:16
Petição
10/06/2025, 23:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 05:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL, MONT. E MANUT. INDUST DE CAND. S. FILHO, SAO SEB. DO PASSE, S. F. DO COND E M DEUS
02/06/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual
30/05/2025, 13:14
Negação de Seguimento
29/05/2025, 16:56
Mero expediente
17/03/2025, 10:35
Petição
02/12/2024, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24082700300323500000044076840?instancia=3
28/08/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
26/08/2024, 18:25
Recebimento
02/08/2024, 11:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.