Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020813-80.2023.5.04.0721 - TST | JusConsulta

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Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

SARA QUELI CORREA DA ROSA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

J.LUIS RIBEIRO TRANSPORTE

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON DE FREITAS MACHADO

OAB/RS 118182·CPF·Representa: Autor

SILVIO OLINTO SANTOS DA SILVA

OAB/RS 101287·CPF·Representa: Autor

PAULO LEONEL BRUM GOMES

OAB/RS 62649·CPF·Representa: Autor

MOZART SIQUEIRA DA SILVA

OAB/RS 88301·CPF·Representa: Autor

ANDERSON DE FREITAS MACHADO

OAB/RS 118182·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ANDERSON DE FREITAS MACHADO

OAB/RS 118182·CPF·Representa: Autor

SILVIO OLINTO SANTOS DA SILVA

OAB/RS 101287·CPF·Representa: Autor

PAULO LEONEL BRUM GOMES

OAB/RS 62649·CPF·Representa: Autor

MOZART SIQUEIRA DA SILVA

OAB/RS 88301·CPF·Representa: Autor

ANDERSON DE FREITAS MACHADO

OAB/RS 118182·CPF·Representa: Réu

SILVIO OLINTO SANTOS DA SILVA

OAB/RS 101287·CPF·Representa: Réu

PAULO LEONEL BRUM GOMES

OAB/RS 62649·CPF·Representa: Réu

MOZART SIQUEIRA DA SILVA

OAB/RS 88301·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SARA QUELI CORREA DA ROSA

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - J.LUIS RIBEIRO TRANSPORTE

07/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

24/03/2026, 08:32

Remessa (outros motivos)

24/03/2026, 08:32

Petição

22/01/2026, 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - J.LUIS RIBEIRO TRANSPORTE

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SARA QUELI CORREA DA ROSA

19/12/2025, 00:00

Provimento

17/12/2025, 17:48

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061900301325200000099003678?instancia=3

23/06/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

18/06/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051000303662500000088150090?instancia=3

12/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

09/05/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SARA QUELI CORREA DA ROSA - J.LUIS RIBEIRO TRANSPORTE

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SARA QUELI CORREA DA ROSA - J.LUIS RIBEIRO TRANSPORTE

03/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(22)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SARA QUELI CORREA DA ROSA

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - J.LUIS RIBEIRO TRANSPORTE

07/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

24/03/2026, 08:32

Remessa (outros motivos)

24/03/2026, 08:32

Petição

Documentos

•07/04/2026, 00:00

22/01/2026, 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - J.LUIS RIBEIRO TRANSPORTE

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SARA QUELI CORREA DA ROSA

19/12/2025, 00:00

Provimento

17/12/2025, 17:48

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061900301325200000099003678?instancia=3

23/06/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

18/06/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051000303662500000088150090?instancia=3

12/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

09/05/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SARA QUELI CORREA DA ROSA - J.LUIS RIBEIRO TRANSPORTE

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SARA QUELI CORREA DA ROSA - J.LUIS RIBEIRO TRANSPORTE

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - J.LUIS RIBEIRO TRANSPORTE

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SARA QUELI CORREA DA ROSA

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/24082100300686800000090528444?instancia=2

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL ATOrd 0020813-80.2023.5.04.0721 RECLAMANTE: SARA QUELI CORREA DA ROSA RECLAMADO: J.LUIS RIBEIRO TRANSPORTE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 25436d5 proferida nos autos. Vistos, etc.Decisão recorrível, tendo em vista o caráter terminativo da sentença prolatada no ID.2dbee5d.O Estado o RS interpõe Recurso ordinário, com as devidas formalidades legais: forma escrita e fundamentada. O recurso é tempestivo, pois a nota de expediente de intimação da sentença foi disponibilizada em 10/07/2024, com encerramento do prazo em 01/08/2024, interpôs o recurso em 10/07/2024. É regular a representação processual e desnecessário o preparo.A parte é legítima e há o interesse na interposição do recurso, pois foi sucumbente, conforme sentença.Presentes os pressupostos, admito o recurso ordinário interposto pelo(a) réu Estado do RS, em conformidade com as razões expostas na peça do ID. 0d6e0c9.Intimem-se a autora Sara e o réu J.Luis para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal de 08 dias.Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o(s) prazo(s), subam os autos ao E. TRT da 4ª Região. CACHOEIRA DO SUL/RS, 05 de agosto de 2024. ALBERTO ROZMAN DE MORAES Juiz do Trabalho Substituto

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL ATOrd 0020813-80.2023.5.04.0721 RECLAMANTE: SARA QUELI CORREA DA ROSA RECLAMADO: J.LUIS RIBEIRO TRANSPORTE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 25436d5 proferida nos autos. Vistos, etc.Decisão recorrível, tendo em vista o caráter terminativo da sentença prolatada no ID.2dbee5d.O Estado o RS interpõe Recurso ordinário, com as devidas formalidades legais: forma escrita e fundamentada. O recurso é tempestivo, pois a nota de expediente de intimação da sentença foi disponibilizada em 10/07/2024, com encerramento do prazo em 01/08/2024, interpôs o recurso em 10/07/2024. É regular a representação processual e desnecessário o preparo.A parte é legítima e há o interesse na interposição do recurso, pois foi sucumbente, conforme sentença.Presentes os pressupostos, admito o recurso ordinário interposto pelo(a) réu Estado do RS, em conformidade com as razões expostas na peça do ID. 0d6e0c9.Intimem-se a autora Sara e o réu J.Luis para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal de 08 dias.Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o(s) prazo(s), subam os autos ao E. TRT da 4ª Região. CACHOEIRA DO SUL/RS, 05 de agosto de 2024. ALBERTO ROZMAN DE MORAES Juiz do Trabalho Substituto

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

02/07/2024, 00:00

Notificação

•07/04/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/12/2025, 00:00

•23/06/2025, 00:00

•12/05/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•03/02/2025, 00:00

•16/10/2024, 00:00

•16/10/2024, 00:00

•22/08/2024, 00:00

•06/08/2024, 00:00

•06/08/2024, 00:00

•02/07/2024, 00:00

•02/07/2024, 00:00