Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PORTO PONTA DO FELIX S/A
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHADOR PORTUARIO E AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE PARANAGUA
23/01/2026, 00:00
Baixa Definitiva
16/10/2025, 02:06
Remessa (outros motivos)
16/10/2025, 02:06
Trânsito em julgado
30/09/2025, 09:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 05:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHADOR PORTUARIO E AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE PARANAGUA
05/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- PORTO PONTA DO FELIX S/A
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 25/08/2025 e encerramento 01/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 153800-71.2006.5.09.0322 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHADOR PORTUARIO E AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE PARANAGUA
05/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- PORTO PONTA DO FELIX S/A
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 25/08/2025 e encerramento 01/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 153800-71.2006.5.09.0322 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
28/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
25/07/2025, 16:28
Publicação
25/07/2025, 16:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025, 16:27
Recebimento
17/06/2025, 15:07
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25053100302046400000094247942?instancia=3
02/06/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
30/05/2025, 09:18
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051000303662500000088150090?instancia=3
12/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/05/2025, 09:21
Distribuição (sorteio)
09/05/2025, 09:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHADOR PORTUARIO E AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE PARANAGUA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHADOR PORTUARIO E AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE PARANAGUA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHADOR PORTUARIO E AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE PARANAGUA
28/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
07/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
19/08/2022, 18:00
Trânsito em julgado
19/08/2022, 18:00
Publicação
27/06/2022, 07:00
Recurso Extraordinário
24/06/2022, 19:00
Conclusão (para despacho)
13/06/2022, 12:10
Remessa (outros motivos)
10/06/2022, 11:39
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
07/05/2022, 17:38
Conclusão (para despacho)
15/03/2022, 20:55
Conclusão (para despacho)
10/03/2022, 19:04
Expedida/certificada
17/12/2021, 07:00
Confirmada
16/12/2021, 19:00
Remessa (outros motivos)
22/11/2021, 14:31
Publicação
22/10/2021, 07:00
Não-Provimento
14/10/2021, 09:00
Inclusão em pauta
16/09/2021, 07:00
Publicação
15/09/2021, 19:00
Remessa (outros motivos)
03/09/2021, 10:45
Conclusão (para julgamento)
04/05/2021, 13:13
Publicação
04/05/2021, 07:00
Remessa (outros motivos)
30/04/2021, 13:20
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
14/04/2021, 11:28
Conclusão (para julgamento)
17/09/2019, 13:04
Distribuição (sorteio)
17/09/2019, 12:39
Remessa (outros motivos)
16/09/2019, 16:04
Expedida/certificada
29/08/2019, 07:00
Expedida/certificada
28/08/2019, 19:00
Mudança de Classe Processual
27/08/2019, 15:33
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/08/2019, 17:15
Publicação
09/08/2019, 07:00
Recurso
08/08/2019, 19:00
Remessa (outros motivos)
01/08/2019, 15:08
Conclusão (para decisão)
07/06/2019, 12:34
Mudança de Classe Processual
07/06/2019, 10:13
Petição (Recurso extraordinário)
27/05/2019, 17:28
Petição (Petição (outras))
27/05/2019, 17:25
Petição (Embargos)
27/05/2019, 17:10
Publicação
17/05/2019, 07:00
Não-Provimento
15/05/2019, 09:00
Inclusão em pauta
10/05/2019, 12:31
Remessa (outros motivos)
09/05/2019, 15:14
Conclusão (para julgamento)
08/05/2019, 09:17
Mudança de Classe Processual
06/05/2019, 13:46
Petição (Embargos de declaração)
30/04/2019, 14:29
Publicação
26/04/2019, 07:00
Provimento em Parte
24/04/2019, 09:00
Inclusão em pauta
10/04/2019, 07:00
Publicação
09/04/2019, 19:00
Remessa (outros motivos)
01/04/2019, 13:44
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
28/03/2019, 11:05
Petição (Renúncia de mandato)
12/07/2016, 20:58
Petição (Petição (outras))
12/07/2016, 20:53
Conclusão (para julgamento)
18/04/2013, 12:37
Distribuição (sorteio)
18/04/2013, 11:07
Recebimento
22/11/2012, 14:11
Baixa Definitiva
11/11/2011, 17:39
Trânsito em julgado
11/11/2011, 17:39
Publicação
21/10/2011, 07:00
Anulação de sentença/acórdão
11/10/2011, 13:30
Inclusão em pauta
05/10/2011, 07:00
Publicação
04/10/2011, 19:00
Remessa (outros motivos)
27/09/2011, 10:12
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)