Recurso Ordinário Trabalhista 0016172-17.2024.5.05.0000 - TST | JusConsulta

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DIREITO DO TRABALHORecurso Ordinário Trabalhista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

4ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

Autor

MILTON JOSE MORENO FREITAS

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Autor

BAVEPE VEICULOS E PECAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FREITAS COUTO

OAB/BA 50398·Representa: Autor

IVANOY MORENO FREITAS COUTO

OAB/BA 6133·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FREITAS COUTO

OAB/BA 50398·Representa: Réu

IVANOY MORENO FREITAS COUTO

OAB/BA 6133·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

4ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

Autor

MILTON JOSE MORENO FREITAS

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Autor

BAVEPE VEICULOS E PECAS LTDA

CNPJ

Reu

JOAO DO CARMO MOREIRA

Reu

LUCIANA SILVA DE SOUZA RAMOS

CPF

Reu

LUIZA VARANDA MOREIRA

CPF

Reu

MILTON JOSE MORENO FREITAS & CIA LTDA

CNPJ

Reu

NEWTON MAGALHAES DE JESUS

CPF

Reu

VIZO BRASIL FLORESTAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2025, 17:00

Remessa

26/08/2025, 17:00

Trânsito em julgado

26/08/2025, 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 05:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA SILVA DE SOUZA RAMOS

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LUIZA VARANDA MOREIRA

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOAO DO CARMO MOREIRA

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VIZO BRASIL FLORESTAL LTDA

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MILTON JOSE MORENO FREITAS & CIA LTDA

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - BAVEPE VEICULOS E PECAS LTDA

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - NEWTON MAGALHAES DE JESUS

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MILTON JOSE MORENO FREITAS

02/06/2025, 00:00

Provimento

30/05/2025, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:37

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

26/08/2025, 17:00

Remessa

26/08/2025, 17:00

Trânsito em julgado

26/08/2025, 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 05:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 05:05

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•02/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA SILVA DE SOUZA RAMOS

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LUIZA VARANDA MOREIRA

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOAO DO CARMO MOREIRA

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VIZO BRASIL FLORESTAL LTDA

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MILTON JOSE MORENO FREITAS & CIA LTDA

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - BAVEPE VEICULOS E PECAS LTDA

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - NEWTON MAGALHAES DE JESUS

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MILTON JOSE MORENO FREITAS

02/06/2025, 00:00

Provimento

30/05/2025, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MILTON JOSE MORENO FREITAS

20/05/2025, 00:00

Outras Decisões

19/05/2025, 17:26

Petição

14/05/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051000303662500000088150090?instancia=3

12/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

09/05/2025, 16:25

Recebimento

09/05/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MILTON JOSE MORENO FREITAS

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MILTON JOSE MORENO FREITAS

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

22/07/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•02/06/2025, 02:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•02/06/2025, 02:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•02/06/2025, 02:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•02/06/2025, 02:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•02/06/2025, 02:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•02/06/2025, 02:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•02/06/2025, 02:00

•20/05/2025, 02:00

•12/05/2025, 02:00

•23/04/2025, 02:00

•01/04/2025, 02:00

•22/07/2024, 02:00