Recurso de Revista 0010379-85.2024.5.15.0011 - TST

Recurso de Revista 0010379-85.2024.5.15.0011 - TST | JusConsulta

Movimentações

Retirada de pauta

03/09/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2157ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 26/08/2025 e encerramento 02/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 10379-85.2024.5.15.0011 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LELIO BENTES CORRÊA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.

14/08/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/08/2025, 21:06

Publicação

13/08/2025, 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 21:05

Recebimento

07/08/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080200302907400000109138059?instancia=3

04/08/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

01/08/2025, 11:57

Mero expediente

15/07/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051000303662500000088150090?instancia=3

12/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

09/05/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RAIA DROGASIL S/A

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANA CICILIA CARDOSO LEME DE CARVALHO PEREIRA

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANA CICILIA CARDOSO LEME DE CARVALHO PEREIRA

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RAIA DROGASIL S/A