Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- PRO SERVICE CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MUNICIPIO DE MANAUS
29/05/2025, 00:00
Provimento
23/05/2025, 17:52
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051000303662500000088150090?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- PRO SERVICE CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MUNICIPIO DE MANAUS
29/05/2025, 00:00
Provimento
23/05/2025, 17:52
Publicacao/Comunicacao
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12/05/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
09/05/2025, 16:03
Mero expediente
06/05/2025, 14:40
Publicacao/Comunicacao
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13/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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13/03/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
10/03/2025, 08:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSELE OLIVEIRA DA SILVA
- PRO SERVICE CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- PRO SERVICE CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA
Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000604-81.2024.5.11.0003 RECLAMANTE: JOSELE OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: MAMUTE CONSERVACAO, CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - PJEFica a parte reclamada INTIMADA, por meio do seu advogado, para a tomar ciência acerca da sentença de mérito prolatada, conforme o seguinte dispositivo:“ANTE O EXPOSTO, DECIDE A MM. 3ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUIDAS PELA RECLAMADA E PELO LITISCONSORTE, E, NO MÉRITO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, PARA EFEITO DE CONDENAR A RECLAMADA MAMUTE CONSERVACAO, CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA. E, SUBSIDIARIAMENTE, O LITISCONSORTE MUNICÍPIO DE MANAUS, A PAGAREM AO RECLAMANTE JOSELE OLIVEIRA DA SILVA A QUANTIA DE R$11.945,85 (ONZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) A TÍTULO DE: AVISO PRÉVIO – 30 DIAS (R$1.787,09); SALDO DE SALÁRIO – 15 DIAS (R$890,51); FÉRIAS PROPORCIONAIS 11/12, CRESCIDAS DE 1/3 (R$2.184,20); 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 7/12 COM PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO (R$1.038,92); FGTS 8% DA RESCISÃO (R$297,63); MULTA DE 40% DO FGTS DO PERÍODO LABORADO E DA RESCISÃO (R$667,17); MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT (R$1.787,09); MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT (R$3.289,24). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO IMPORTE DE 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO (R$1.194,58). ASSEGURADOS JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA E DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS (R$637,05), PELA RECLAMADA, NA FORMA DA LEI, CONFORME TABELA EM ANEXO, QUE INTEGRA A ESTA DECISÃO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. DETERMINA-SE QUE, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE DECISÃO, A SECRETARIA DA VARA NOTIFIQUE A RECLAMADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROCEDER À RETIFICAÇÃO DA BAIXA NA CTPS DIGITAL DA PARTE AUTORA, FAZENDO CONSTAR COMO DATA DE SAÍDA O DIA 14/08/2022, EM RAZÃO DA PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO (OJ Nº. 82, SDI-1 DO C. TST), SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$150,00 ATÉ O LIMITE DE R$1.500,00, SEM PREJUÍZO DA ANOTAÇÃO SER PROCEDIDA PELA SECRETARIA DA VARA. DETERMINA-SE TAMBÉM QUE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, A RECLAMADA FORNEÇA O TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE, HABILITANDO O RECLAMANTE AO SAQUE DO FGTS DEPOSITADO NA CONTA VINCULADA, SOB PENA DE LIQUIDAÇÃO E IMEDIATA EXECUÇÃO, NOS LIMITES DO PEDIDO DO AUTOR. TUDO NOS EXATOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$273,00, PELA RECLAMADA, CALCULADAS SOBRE O VALOR LÍQUIDO DA CONDENAÇÃO. DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES. INTIME-SE O ENTE PÚBLICO MUNICIPAL PELO SISTEMA. AEOP. MANAUS/AM, 31 de julho de 2024.ELVIS LEANDRO BERNARDO DE SOUZAAssessor
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000604-81.2024.5.11.0003 RECLAMANTE: JOSELE OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: MAMUTE CONSERVACAO, CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - PJEFica a parte reclamante INTIMADA, por meio do seu advogado, para a tomar ciência acerca da sentença de mérito prolatada, conforme o seguinte dispositivo:“ANTE O EXPOSTO, DECIDE A MM. 3ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUIDAS PELA RECLAMADA E PELO LITISCONSORTE, E, NO MÉRITO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, PARA EFEITO DE CONDENAR A RECLAMADA MAMUTE CONSERVACAO, CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA. E, SUBSIDIARIAMENTE, O LITISCONSORTE MUNICÍPIO DE MANAUS, A PAGAREM AO RECLAMANTE JOSELE OLIVEIRA DA SILVA A QUANTIA DE R$11.945,85 (ONZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) A TÍTULO DE: AVISO PRÉVIO – 30 DIAS (R$1.787,09); SALDO DE SALÁRIO – 15 DIAS (R$890,51); FÉRIAS PROPORCIONAIS 11/12, CRESCIDAS DE 1/3 (R$2.184,20); 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 7/12 COM PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO (R$1.038,92); FGTS 8% DA RESCISÃO (R$297,63); MULTA DE 40% DO FGTS DO PERÍODO LABORADO E DA RESCISÃO (R$667,17); MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT (R$1.787,09); MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT (R$3.289,24). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO IMPORTE DE 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO (R$1.194,58). ASSEGURADOS JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA E DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS (R$637,05), PELA RECLAMADA, NA FORMA DA LEI, CONFORME TABELA EM ANEXO, QUE INTEGRA A ESTA DECISÃO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. DETERMINA-SE QUE, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE DECISÃO, A SECRETARIA DA VARA NOTIFIQUE A RECLAMADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROCEDER À RETIFICAÇÃO DA BAIXA NA CTPS DIGITAL DA PARTE AUTORA, FAZENDO CONSTAR COMO DATA DE SAÍDA O DIA 14/08/2022, EM RAZÃO DA PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO (OJ Nº. 82, SDI-1 DO C. TST), SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$150,00 ATÉ O LIMITE DE R$1.500,00, SEM PREJUÍZO DA ANOTAÇÃO SER PROCEDIDA PELA SECRETARIA DA VARA. DETERMINA-SE TAMBÉM QUE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, A RECLAMADA FORNEÇA O TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE, HABILITANDO O RECLAMANTE AO SAQUE DO FGTS DEPOSITADO NA CONTA VINCULADA, SOB PENA DE LIQUIDAÇÃO E IMEDIATA EXECUÇÃO, NOS LIMITES DO PEDIDO DO AUTOR. TUDO NOS EXATOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$273,00, PELA RECLAMADA, CALCULADAS SOBRE O VALOR LÍQUIDO DA CONDENAÇÃO. DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES. INTIME-SE O ENTE PÚBLICO MUNICIPAL PELO SISTEMA. AEOP. MANAUS/AM, 31 de julho de 2024.ELVIS LEANDRO BERNARDO DE SOUZAAssessor
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.