Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000722-57.2024.5.22.0001 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000722-57.2024.5.22.0001 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - NILTON CESAR CAMELO DE MACEDO

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

09/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/12/2025, 09:02

Remessa (outros motivos)

04/12/2025, 09:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - NILTON CESAR CAMELO DE MACEDO

13/10/2025, 00:00

Não-Provimento

08/10/2025, 16:52

Inclusão em pauta

25/09/2025, 20:54

Adiado (adiado o julgamento)

25/09/2025, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 16/09/2025 e encerramento 23/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 722-57.2024.5.22.0001 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.

04/09/2025, 00:00

Inclusão em pauta

03/09/2025, 18:23

Publicação

03/09/2025, 18:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 18:22

Recebimento

25/08/2025, 13:12

Documentos

Notificação

•09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 16/09/2025 e encerramento 23/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 722-57.2024.5.22.0001 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: NILTON CESAR CAMELO DE MACEDO RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES - RITO ORDINÁRIO - DeJTFicam as partes notificadas, por seus advogados, de que foi designada audiência para o presente feito, que será realizada por videoconferência, em data e horário abaixo discriminados, devendo seguirem os seguintes parâmetros: 1. DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 01/10/2024 08:20 (VIDEOCONFERÊNCIA)2. Para acesso à audiência, devem, inicialmente baixar o aplicativo Zoom Meeting. Sugerimos alterar o idioma para o português, para facilitar a navegação.3. Devem acessar a videoconferência com 5 minutos de antecedência do horário designado para a audiência, fazendo constar seus respectivos nomes corretamente no dispositivo utilizado.4. Ao abrirem o aplicativo, deverão digitar os seguintes dados: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/88135551642ID da reunião: 881 3555 16425. Deverão habilitar áudio e vídeo (no canto esquerdo inferior, clicar no ícone de fone de ouvido e, em seguida, escolher a opção “rede de dados wifi ou móvel”; depois, clicar no microfone que aparece cortado no canto inferior esquerdo, no mesmo lugar onde estava o fone de ouvido e na câmera que aparece cortada logo ao lado do microfone). Os advogados das partes devem orientar seus clientes quanto ao uso do aplicativo ZOOM, inclusive em relação à habilitação de áudio e vídeo.6. Cabe aos advogados o repasse das instruções e dados aos seus constituintes.7. As partes e advogados deverão utilizar equipamento com dispositivos para captura de imagem e som (câmera e microfone), podendo ser utilizado um notebook, um smartphone ou um desktop equipado com tais dispositivos. 8. Será aberta a audiência virtual em formato de videoconferência entre as partes, o(a) magistrado(a) e o(a) Secretário(a) de Audiências da 1ª Vara do Trabalho de Teresina. Após o ingresso na audiência virtual, os participantes deverão selecionar a sala virtual referente ao seu respectivo processo e serão instruídos e auxiliados, em caso de dúvidas, pelo(a) Secretário(a) de Audiências.9. Durante toda a audiência, as câmeras devem permanecer ligadas.10. A responsabilidade pela conexão estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma para realização das audiências é exclusiva dos advogados, partes e membros do Ministério Público.11. Nessa AUDIÊNCIA INAUGURAL não haverá oitiva de depoimentos. Caso necessário, será marcada audiência de instrução em data posterior, oportunidade em que cada parte poderá apresentar até três testemunhas.12. O não comparecimento da parte reclamante à referida audiência importará no arquivamento da reclamação e na possibilidade da cominação prevista no art. 844, § 2º da CLT. O endereço da parte reclamante deverá ser mantido atualizado durante o decorrer do processo.13. O reclamado deverá comparecer ou se fazer substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento dos fatos, cujas declarações obrigarão o preponente. No caso de preposto, este deverá se fazer habilitado por carta de preposição qualificando-o para tanto, assinada por sócio ou gerente da empresa devidamente identificado com nome e função. O não comparecimento da parte reclamada à audiência implicará o julgamento da questão à sua revelia e a consideração de confissão quanto à matéria de fato.14. A defesa e os documentos deverão ser juntados no PJe por profissional habilitado no processo. Deverá ser apresentado ao Juízo registro atualizado da constituição societária, além do comprovante de inscrição da empresa perante o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou, no caso de ser pessoa física, o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), dados esses que deverão ser imediatamente comunicados ao Juízo em caso de alteração durante o trâmite processual.15. É permitido às partes e advogados comparecerem presencialmente à sala de audiências da 1ª VT de Teresina, caso queiram, para participarem da audiência. Nesse caso, deverão comparecer 10 minutos antes do horário previsto para a audiência e informar, no balcão da Vara, que participarão presencialmente da sessão.Eventuais problemas de acesso deverão ser comunicados até 5 minutos após o horário previsto para o início da audiência pela via a seguir:- Por mensagens de Whatsapp para a 1ª Vara do Trabalho de Teresina por meio do contato (86) 9.9441-7362. TERESINA/PI, 31 de julho de 2024. JAQUELINE CASTELO BRANCO DA SILVA Diretor de Secretaria Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000722-57.2024.5.22.0001

01/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - NILTON CESAR CAMELO DE MACEDO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - NILTON CESAR CAMELO DE MACEDO

Não-Provimento

Inclusão em pauta

Adiado (adiado o julgamento)

Inclusão em pauta

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Todas as movimentações(35)

Todos os documentos(17)