Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PRO SERVICE CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA
22/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ROBERT ALEXANDER ALFONZO
22/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PRO SERVICE CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ROBERT ALEXANDER ALFONZO
27/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
13/04/2026, 19:04
Remessa (outros motivos)
13/04/2026, 19:04
Petição
12/01/2026, 16:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025, 07:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025, 07:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PRO SERVICE CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA
15/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ROBERT ALEXANDER ALFONZO
15/12/2025, 00:00
Provimento
11/12/2025, 19:05
Petição
06/11/2025, 15:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Trigésima Primeira Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 02/12/2025 e encerramento 10/12/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 368-32.2024.5.11.0003 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PRO SERVICE CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA
15/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ROBERT ALEXANDER ALFONZO
15/12/2025, 00:00
Provimento
11/12/2025, 19:05
Petição
06/11/2025, 15:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Trigésima Primeira Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 02/12/2025 e encerramento 10/12/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 368-32.2024.5.11.0003 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
03/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/10/2025, 14:02
Publicação
30/10/2025, 14:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 13:59
Recebimento
21/10/2025, 15:24
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051000303662500000088150090?instancia=3
12/05/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
09/05/2025, 16:03
Mero expediente
05/05/2025, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032000300867500000076086100?instancia=3
21/03/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
19/03/2025, 13:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ROBERT ALEXANDER ALFONZO
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PRO SERVICE CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ROBERT ALEXANDER ALFONZO
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PRO SERVICE CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- PRO SERVICE CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA
03/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- ROBERT ALEXANDER ALFONZO
03/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt11.jus.br/pjekz/visualizacao/24080600300082800000012963541?instancia=2
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000368-32.2024.5.11.0003 RECLAMANTE: ROBERT ALEXANDER ALFONZO RECLAMADO: MAMUTE CONSERVACAO, CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 24f254a proferida nos autos. DECISÃO- Analisando os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo ente público litisconsorte (Id. 45b8717), verifico que está tempestivo. Poderes ex lege, sendo dispensado o preparo; - A parte contrária foi devidamente cientificada para apresentar contrarrazões, o que foi feito em relação ao reclamante (Id. 02e799a), tendo expirado o prazo em relação à reclamada, conforme certidão (Id. 0c47972), motivo pelo qual, DECIDO:I - Admitir o Recurso Ordinário interposto ente público litisconsorte (Id. 45b8717), porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade.II - Encaminhar os autos ao E.TRT da 11ª Região para apreciação do referido recurso. MANAUS/AM, 31 de julho de 2024. CARLOS EDUARDO MANCUSO Juiz(a) do Trabalho Substituto
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000368-32.2024.5.11.0003 RECLAMANTE: ROBERT ALEXANDER ALFONZO RECLAMADO: MAMUTE CONSERVACAO, CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 24f254a proferida nos autos. DECISÃO- Analisando os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo ente público litisconsorte (Id. 45b8717), verifico que está tempestivo. Poderes ex lege, sendo dispensado o preparo; - A parte contrária foi devidamente cientificada para apresentar contrarrazões, o que foi feito em relação ao reclamante (Id. 02e799a), tendo expirado o prazo em relação à reclamada, conforme certidão (Id. 0c47972), motivo pelo qual, DECIDO:I - Admitir o Recurso Ordinário interposto ente público litisconsorte (Id. 45b8717), porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade.II - Encaminhar os autos ao E.TRT da 11ª Região para apreciação do referido recurso. MANAUS/AM, 31 de julho de 2024. CARLOS EDUARDO MANCUSO Juiz(a) do Trabalho Substituto
01/08/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.