Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020675-56.2022.5.04.0234 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020675-56.2022.5.04.0234 - TST | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - ALPHA CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - ANDRIOTTI CONSTRUTORA TRANSPORTES & TERRAPLENAGEM LTDA - ME

12/02/2026, 00:00

Petição

30/10/2025, 14:39

Petição

29/10/2025, 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 04:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANDRIOTTI CONSTRUTORA TRANSPORTES & TERRAPLENAGEM LTDA - ME

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DOS SANTOS PACHECO

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALPHA CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA

27/10/2025, 00:00

Procedência

21/10/2025, 16:38

Petição

25/09/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 13/10/2025 e encerramento 20/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 20675-56.2022.5.04.0234 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DORA MARIA DA COSTA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

22/09/2025, 00:00

Inclusão em pauta

19/09/2025, 15:24

Documentos

Notificação

•12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 13/10/2025 e encerramento 20/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 20675-56.2022.5.04.0234 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DORA MARIA DA COSTA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ATOrd 0020675-56.2022.5.04.0234 RECLAMANTE: RODRIGO DOS SANTOS PACHECO RECLAMADO: ANDRIOTTI CONSTRUTORA TRANSPORTES & TERRAPLENAGEM LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fbffb9a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação retro, DECIDE-SE, afastando-se as preliminares arguidas, julgar a reclamação trabalhista PROCEDENTE EM PARTE para, observada a prescrição pronunciada, condenar solidariamente ANDRIOTTI CONSTRUTORA TRANSPORTES & TERRAPLENAGEM LTDA – ME e ALPHA CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA – ME, a pagar a RODRIGO DOS SANTOS PACHECO, com responsabilidade subsidiária do MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ, o que segue:a) Salário de agosto/2022;b) Salário de setembro/2022;c) 10 dias de saldo de salário de outubro/2022;d) Aviso prévio de 54 dias;e) 13º salário proporcional de 2022;f) 30 dias de férias vencidas dos períodos aquisitivos de 2018/2019, 2019/2020 e 2020/2021, em dobro, com o acréscimo de 1/3;g) 30 dias de férias vencidas do período aquisitivo de 2021/2022, de forma simples, com o acréscimo de 1/3;h) Férias proporcionais, com o acréscimo de 1/3;i) Multa do art. 467 da CLT sobre as parcelas supra;j) Multa do §8º do art. 477 da CLT;k) FGTS do contrato de trabalho e sobre as parcelas de natureza salarial deferidas supra, tudo com o acréscimo de 40%.Os valores serão apurados em liquidação de sentença, observando-se os limites em cada pedido, aplicando-se sobre esses os juros e a correção monetária. Deverão ser realizados os abatimentos determinados.A primeira e segunda reclamadas pagarão custas de R$ 1.200,00 sobre o valor arbitrado provisoriamente à condenação de R$ 60.000,00, ao final complementadas. A segunda, por sua condição, fica isenta.Deverá ser realizada – pela Secretaria da Vara – a baixa na CTPS do autor fazendo constar a data de saída, computando o período do aviso prévio proporcional (54 dias), caso a empregadora ainda não o tenha feito.Concede-se ao reclamante o benefício da justiça gratuita. Determina-se o recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais sobre as parcelas passíveis de incidência advindas da condenação, com comprovação nos autos.Honorários sucumbenciais nos termos do item 6 da fundamentação.Decisão não sujeita ao duplo grau de jurisdição.Publique-se. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, cumpra-se. Nada mais. MÁRCIA CARVALHO BARRILI Juíza do Trabalho Titular

01/08/2024, 00:00

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Petição

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