Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010957-35.2024.5.03.0091 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010957-35.2024.5.03.0091 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - KELLY CARVALHO ANTUNES

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - FLEURS GLOBAL MINERACAO LTDA

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - KELLY CARVALHO ANTUNES

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - KELLY CARVALHO ANTUNES

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - KELLY CARVALHO ANTUNES

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - KELLY CARVALHO ANTUNES

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FLEURS GLOBAL MINERACAO LTDA

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - KELLY CARVALHO ANTUNES

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - KELLY CARVALHO ANTUNES

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - KELLY CARVALHO ANTUNES

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FLEURS GLOBAL MINERACAO LTDA

13/02/2026, 00:00

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12/02/2026, 00:00

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11/02/2026, 00:00

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30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - KELLY CARVALHO ANTUNES

30/01/2026, 00:00

Documentos

Notificação

•08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 16/09/2025 e encerramento 23/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 10957-35.2024.5.03.0091 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KELLY CARVALHO ANTUNES RÉU: FLEURS GLOBAL MINERACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 59810b1 proferida nos autos. Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA LIMA ATSum 0010957-35.2024.5.03.0091 Vistos etc. I - Relatório FLEURS GLOBAL MINERAÇÃO LTDA. ajuizou Embargos de Declaração, alegando, em suma, que a sentença prolatada no Id. 7e7913f padece de omissão, consoante argumentos que expende no Id. cc7a5c3.Manifestação da parte contrária no Id. 292f6a5 É o relatório, em síntese. II – Admissibilidade e fundamentos Tempestivos, conheço dos embargos. O entendimento fundamentado do juízo acerca de verbas rescisórias e dedução está claro no comando sentencial, em itens próprios.Assim, os aspectos agitados pela embargante devem ser apresentados em sede de recurso próprio porquanto a prestação jurisdicional em primeira instância foi plena, não padecendo dos vícios elencados no art. 1.022 do CPC/2015. É patente o descabimento da pretensão ora deduzida frente aos estreitos limites do referido artigo.Com efeito, os Embargos de Declaração não são, da maneira como ora ajuizados, um meio hábil e legítimo para o pretendido reexame da causa, cabendo apenas, como cediço, para sanar obscuridade, contradição ou omissão porventura existentes no decisum.A olhos vistos, percebe-se que os aspectos invocados nos presentes não se enquadram em nenhuma das hipóteses aventadas por aquela lei instrumental, tão só pretendendo o reexame do quadro probatório e dos fundamentos da sentença, o que não se admite, repita-se, na esfera do referido diploma legal. Portanto, se entende a embargante que houve algum error in judicando, os declaratórios não são a via legal para manifestar tal irresignação.Improcede. Dispositivo. Pelo exposto, conheço dos Embargos Declaratórios ajuizados por FLEURS GLOBAL MINERAÇÃO LTDA., julgando-os improcedentes.Intimem-se.Nada mais. NOVA LIMA/MG, 20 de agosto de 2024. MAURO CESAR SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho

21/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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