Recurso de Revista com Agravo 0001560-89.2012.5.15.0041 - TST | JusConsulta

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Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosRecurso de Revista com Agravo

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

ERIVELTO ROSEIRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LEONARDO RAMOS GONCALVES

OAB/DF 28428·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319·CPF·Representa: Autor

LUIZ RICARDO DIEGUES

OAB/MG 77454·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (sucessão; sorteio)

07/04/2026, 14:07

Por Recurso de Revista Repetitiva (Inválido)

05/03/2026, 13:20

Remessa (outros motivos)

03/03/2026, 15:31

Remessa (outros motivos)

03/03/2026, 15:15

Conclusão (para julgamento)

03/03/2026, 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/03/2026, 14:34

Redistribuição (sorteio; sucessão)

03/03/2026, 13:06

Por decisão judicial

09/07/2025, 12:50

Publicação

02/07/2025, 07:00

Mero expediente

01/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/06/2025, 10:40

Conclusão (para julgamento)

25/06/2025, 15:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2025, 15:17

Petição (Resposta)

24/06/2025, 19:33

Ato ordinatório

14/05/2025, 09:49

Todas as movimentações(27)

Redistribuição (sucessão; sorteio)

07/04/2026, 14:07

Por Recurso de Revista Repetitiva (Inválido)

05/03/2026, 13:20

Remessa (outros motivos)

03/03/2026, 15:31

Remessa (outros motivos)

03/03/2026, 15:15

Conclusão (para julgamento)

03/03/2026, 14:34

Documentos

•13/05/2025, 02:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/03/2026, 14:34

Redistribuição (sorteio; sucessão)

03/03/2026, 13:06

Por decisão judicial

09/07/2025, 12:50

Publicação

02/07/2025, 07:00

Mero expediente

01/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/06/2025, 10:40

Conclusão (para julgamento)

25/06/2025, 15:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2025, 15:17

Petição (Resposta)

24/06/2025, 19:33

Ato ordinatório

14/05/2025, 09:49

Publicação

14/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: Dr. LEONARDO RAMOS GONÇALVES ADVOGADO: Dr. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR AGRAVANTE, AGRAVADO E RECORRIDO: ERIVELTO ROSEIRO ADVOGADO: Dr. LUIZ RICARDO DIEGUES GMDMC/Ejr/Dmc/Ak D E S P A C H O Examinando os autos, constato que a controvérsia posta no recurso submetido à apreciação desta Corte se refere ao TEMA 108 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos (IRR) do TST. Com efeito, nos autos do IncJulgRREmbRep-1001142-81.2021.5.02.0009, foram identificadas as seguintes questões a serem submetidas a julgamento: "A gratificação especial, instituída por liberalidade do empregador (Banco Santander S.A.), é devida aos empregados dispensados até o ano de 2012? A dispensa do empregado posteriormente a 2012 afasta, por si só, o direito à gratificação especial?" Por sua vez, a Relatora do referido Incidente de Recursos Repetitivos, Ministra Delaíde Miranda Arantes, em decisão de 15/4/2025, determinou a "suspensão dos recursos de revista e de embargos que versem sobre a matéria". Desse modo, determino o sobrestamento do presente feito até o julgamento definitivo da matéria. Aguarde-se em Secretaria. Publique-se. Brasília, 9 de maio de 2025. Dora Maria da Costa Ministra Relatora AGRAVANTE, AGRAVADO E

13/05/2025, 00:00

Por Recurso de Revista Repetitiva

12/05/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 15:05

Conclusão (para julgamento)

14/10/2024, 08:11

Redistribuição (sorteio; sucessão)

11/10/2024, 11:22

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 11:03

Conclusão (para julgamento)

05/04/2022, 10:03

Distribuição (sorteio)

05/04/2022, 09:54

Remessa (outros motivos)

29/03/2022, 14:02

Remessa (outros motivos)

28/03/2022, 08:31

Recebimento

25/03/2022, 20:00