Recurso de Revista com Agravo 1001009-77.2019.5.02.0019 - TST

Recurso de Revista com Agravo 1001009-77.2019.5.02.0019 - TST | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sucessão; sorteio)

07/04/2026, 14:07

Redistribuição (sucessão; sorteio)

05/03/2026, 13:44

Ato ordinatório

14/05/2025, 11:20

Publicação

14/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: Dr. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR AGRAVANTE, AGRAVADO E RECORRENTE: MARIO ANTONIO CAMARGO ADVOGADO: Dr. ANDRÉ LUIZ PLÁCIDO FERRARI ADVOGADO: Dr. ROGÉRIO MARQUES SILVA GMDMC/Ejr/Dmc/Ak D E S P A C H O Examinando os autos, constato que a controvérsia posta no recurso submetido à apreciação desta Corte se refere ao TEMA 108 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos (IRR) do TST. Com efeito, nos autos do IncJulgRREmbRep-1001142-81.2021.5.02.0009, foram identificadas as seguintes questões a serem submetidas a julgamento: "A gratificação especial, instituída por liberalidade do empregador (Banco Santander S.A.), é devida aos empregados dispensados até o ano de 2012? A dispensa do empregado posteriormente a 2012 afasta, por si só, o direito à gratificação especial?" Por sua vez, a Relatora do referido Incidente de Recursos Repetitivos, Ministra Delaíde Miranda Arantes, em decisão de 15/4/2025, determinou a "suspensão dos recursos de revista e de embargos que versem sobre a matéria". Desse modo, determino o sobrestamento do presente feito até o julgamento definitivo da matéria. Aguarde-se em Secretaria. Publique-se. Brasília, 9 de maio de 2025. Dora Maria da Costa Ministra Relatora AGRAVANTE, AGRAVADO E

13/05/2025, 00:00

Por Recurso de Revista Repetitiva

12/05/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 15:05

Conclusão (para julgamento)

14/10/2024, 08:34

Redistribuição (sorteio; sucessão)

14/10/2024, 07:19

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 11:17

Conclusão (para julgamento)

23/11/2023, 10:18

Distribuição (sorteio)

23/11/2023, 10:12

Remessa (outros motivos)

13/11/2023, 19:51

Remessa (outros motivos)

13/11/2023, 08:43

Recebimento

10/11/2023, 10:54

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 00:00

—

Redistribuição (sucessão; sorteio)

Redistribuição (sucessão; sorteio)

Ato ordinatório

Publicação

Por Recurso de Revista Repetitiva

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para julgamento)

Redistribuição (sorteio; sucessão)

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para julgamento)

Distribuição (sorteio)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Recebimento