Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010954-59.2023.5.03.0077 - TST | JusConsulta

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Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA DO NORDESTE/JEQUITINHONHA - CISNORJE

CNPJ

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

ISAC PEREIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO FERNANDES MAGALHAES

OAB/MG 166127·CPF·Representa: Autor

HEBERTON BARBOSA ONOFRI

OAB/MG 137570·CPF·Representa: Autor

CLEIDILENE FREIRE SOUZA

OAB/MG 102268·CPF·Representa: Autor

GILIARDE DIAS PEREIRA

OAB/MG 184031·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FERNANDES MAGALHAES

OAB/MG 166127·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LEONARDO FERNANDES MAGALHAES

OAB/MG 166127·CPF·Representa: Autor

HEBERTON BARBOSA ONOFRI

OAB/MG 137570·CPF·Representa: Autor

CLEIDILENE FREIRE SOUZA

OAB/MG 102268·CPF·Representa: Autor

GILIARDE DIAS PEREIRA

OAB/MG 184031·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FERNANDES MAGALHAES

OAB/MG 166127·CPF·Representa: Réu

HEBERTON BARBOSA ONOFRI

OAB/MG 137570·CPF·Representa: Réu

CLEIDILENE FREIRE SOUZA

OAB/MG 102268·CPF·Representa: Réu

GILIARDE DIAS PEREIRA

OAB/MG 184031·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26041400320643700000171184680?instancia=3

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051200314978600000177496872?instancia=3

21/05/2026, 00:00

Redistribuição (incompetência)

05/05/2026, 07:39

Redistribuição

08/04/2026, 07:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ISAC PEREIRA DOS SANTOS

27/06/2025, 00:00

Petição

23/06/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020600300408900000066146718?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020600300408900000066146718?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Petição

15/05/2025, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ISAC PEREIRA DOS SANTOS

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA DO NORDESTE/JEQUITINHONHA - CISNORJE

13/05/2025, 00:00

Não-Provimento

09/05/2025, 18:13

Petição

14/02/2025, 11:08

Todas as movimentações(24)

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26041400320643700000171184680?instancia=3

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051200314978600000177496872?instancia=3

21/05/2026, 00:00

Redistribuição (incompetência)

05/05/2026, 07:39

Redistribuição

08/04/2026, 07:39

Documentos

•25/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ISAC PEREIRA DOS SANTOS

27/06/2025, 00:00

Petição

23/06/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020600300408900000066146718?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020600300408900000066146718?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Petição

15/05/2025, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ISAC PEREIRA DOS SANTOS

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA DO NORDESTE/JEQUITINHONHA - CISNORJE

13/05/2025, 00:00

Não-Provimento

09/05/2025, 18:13

Petição

14/02/2025, 11:08

Redistribuição (sorteio)

05/02/2025, 12:51

Distribuição (sorteio)

05/02/2025, 12:51

Recebimento

22/01/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ISAC PEREIRA DOS SANTOS

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA DO NORDESTE/JEQUITINHONHA - CISNORJE

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ISAC PEREIRA DOS SANTOS

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA DO NORDESTE/JEQUITINHONHA - CISNORJE

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

03/06/2024, 00:00

Distribuição

•21/05/2026, 00:00

•27/06/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/05/2025, 00:00

•27/11/2024, 00:00

•27/11/2024, 00:00

•24/10/2024, 00:00

•24/10/2024, 00:00

•03/06/2024, 00:00

•03/06/2024, 00:00