Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000989-15.2024.5.13.0022 - TST | JusConsulta

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Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Processos relacionados

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Partes do Processo

99 TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Autor

RENAN VASCONCELOS GUIMARAES

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ANDRE ZAMBO

OAB/SP 138476·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Autor

JOSEANE DIAS MOREIRA

OAB/PB 21611·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/CE 30773·CPF·Representa: Autor

RICARDO ANDRE ZAMBO

OAB/SP 138476·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RICARDO ANDRE ZAMBO

OAB/SP 138476·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Autor

JOSEANE DIAS MOREIRA

OAB/PB 21611·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/CE 30773·CPF·Representa: Autor

RICARDO ANDRE ZAMBO

OAB/SP 138476·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

JOSEANE DIAS MOREIRA

OAB/PB 21611·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/CE 30773·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040700361842900000169585045?instancia=3

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040700361842900000169585045?instancia=3

25/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RENAN VASCONCELOS GUIMARAES

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - 99 TECNOLOGIA LTDA

30/04/2026, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/03/2026, 19:51

Redistribuição (sorteio; incompetência)

11/03/2026, 12:29

Mero expediente

10/03/2026, 15:38

Petição

15/05/2025, 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 04:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - RENAN VASCONCELOS GUIMARAES

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - 99 TECNOLOGIA LTDA

13/05/2025, 00:00

Mero expediente

09/05/2025, 17:36

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 08:32

Todas as movimentações(43)

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040700361842900000169585045?instancia=3

25/05/2026, 00:00

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25/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RENAN VASCONCELOS GUIMARAES

Documentos

•25/05/2026, 00:00

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - 99 TECNOLOGIA LTDA

30/04/2026, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/03/2026, 19:51

Redistribuição (sorteio; incompetência)

11/03/2026, 12:29

Mero expediente

10/03/2026, 15:38

Petição

15/05/2025, 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 04:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - RENAN VASCONCELOS GUIMARAES

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - 99 TECNOLOGIA LTDA

13/05/2025, 00:00

Mero expediente

09/05/2025, 17:36

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RENAN VASCONCELOS GUIMARAES

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - 99 TECNOLOGIA LTDA

29/04/2025, 00:00

Mero expediente

28/04/2025, 10:21

Petição

25/04/2025, 20:36

Petição

17/04/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25041200301062100000083066424?instancia=3

14/04/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

11/04/2025, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RENAN VASCONCELOS GUIMARAES

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - 99 TECNOLOGIA LTDA

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - RENAN VASCONCELOS GUIMARAES

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RENAN VASCONCELOS GUIMARAES

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - 99 TECNOLOGIA LTDA

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RENAN VASCONCELOS GUIMARAES

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - 99 TECNOLOGIA LTDA

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RENAN VASCONCELOS GUIMARAES

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - 99 TECNOLOGIA LTDA

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - 99 TECNOLOGIA LTDA

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RENAN VASCONCELOS GUIMARAES

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - 99 TECNOLOGIA LTDA

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RENAN VASCONCELOS GUIMARAES

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/24100700300032800000013020298?instancia=2

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RENAN VASCONCELOS GUIMARAES RÉU: 99 TECNOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bc19bcf proferida nos autos. DECISÃO: I- Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000989-15.2024.5.13.0022 Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte reclamante no Id e12b7b2, eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade;II. Notifique-se a parte adversa para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal;III. Decorrido o prazo supramencionado, com ou sem resposta do(a) recorrido(a), subam os autos ao Egrégio TRT.HFB JOAO PESSOA/PB, 23 de setembro de 2024. JOSE AIRTON PEREIRA Juiz do Trabalho Titular

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RENAN VASCONCELOS GUIMARAES RÉU: 99 TECNOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bc19bcf proferida nos autos. DECISÃO: I- Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000989-15.2024.5.13.0022 Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte reclamante no Id e12b7b2, eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade;II. Notifique-se a parte adversa para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal;III. Decorrido o prazo supramencionado, com ou sem resposta do(a) recorrido(a), subam os autos ao Egrégio TRT.HFB JOAO PESSOA/PB, 23 de setembro de 2024. JOSE AIRTON PEREIRA Juiz do Trabalho Titular

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RENAN VASCONCELOS GUIMARAES RÉU: 99 TECNOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b86880 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃOPelo exposto, e por tudo o mais que dos autos constam, resolve este Juízo rejeitar as preliminares suscitadas; pronunciar a prescrição quinquenal, para extinguir com resolução do mérito todos os pedidos prescritíveis e exigíveis por via acionária anteriores a 08.08.2019; bem como JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RENAN VASCONCELOS GUIMARAES em face de 99 TECNOLOGIA LTDA; concedendo, no entanto, ao Autor, os benefícios da Justiça Gratuita, tudo na forma da Fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo, como se nele estivesse transcrita.Custas processuais, pelo Autor, no importe de R$ 594,49, calculadas sobre R$ 29.724,65, valor da condenação, dispensadas na forma da lei.Honorários advocatícios, devidos pelo Autor, na forma estabelecida na fundamentação acima, devendo ficar em condição suspensiva de exigibilidade. Desnecessária a ciência ao INSS da presente decisão, ante o teor da Portaria 582/2013 da PGF.Notifiquem-se as partes, através dos seus respectivos advogados. FLAVIO LONDRES DA NOBREGA Juiz do Trabalho Substituto Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000989-15.2024.5.13.0022

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RENAN VASCONCELOS GUIMARAES RÉU: 99 TECNOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b86880 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃOPelo exposto, e por tudo o mais que dos autos constam, resolve este Juízo rejeitar as preliminares suscitadas; pronunciar a prescrição quinquenal, para extinguir com resolução do mérito todos os pedidos prescritíveis e exigíveis por via acionária anteriores a 08.08.2019; bem como JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RENAN VASCONCELOS GUIMARAES em face de 99 TECNOLOGIA LTDA; concedendo, no entanto, ao Autor, os benefícios da Justiça Gratuita, tudo na forma da Fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo, como se nele estivesse transcrita.Custas processuais, pelo Autor, no importe de R$ 594,49, calculadas sobre R$ 29.724,65, valor da condenação, dispensadas na forma da lei.Honorários advocatícios, devidos pelo Autor, na forma estabelecida na fundamentação acima, devendo ficar em condição suspensiva de exigibilidade. Desnecessária a ciência ao INSS da presente decisão, ante o teor da Portaria 582/2013 da PGF.Notifiquem-se as partes, através dos seus respectivos advogados. FLAVIO LONDRES DA NOBREGA Juiz do Trabalho Substituto Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000989-15.2024.5.13.0022

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RENAN VASCONCELOS GUIMARAES RÉU: 99 TECNOLOGIA LTDA NOTIFICAÇÃOFica Vossa Senhoria notificada para tomar ciência da AUDIÊNCIA UNA POR VIDEOCONFERÊNCIA para tentativa de conciliação, apresentação de defesa e outras medidas de saneamento do processo, sob pena de aplicação das penalidades previstas no art. 844 da CLT, que se realizará no dia 02/09/2024 08:30 horas, na sala de audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou computador, mediante acesso ao link a ser informado nos autos posteriormente.Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome. JOAO PESSOA/PB, 12 de agosto de 2024.AUZENI FERREIRA PEREIRADiretor de Secretaria Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000989-15.2024.5.13.0022

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RENAN VASCONCELOS GUIMARAES RÉU: 99 TECNOLOGIA LTDA Fica a parte RENAN VASCONCELOS GUIMARAES intimada de que a audiência do tipo "Audiência de una por videoconferência (rito sumaríssimo)" designada para 02/09/2024 08:30 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020.Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir:Audiência: Audiência de una por videoconferência (rito sumaríssimo)Data: 02/09/2024 08:30Link: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85975393871ID da Reunião: 85975393871As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt13.jus.br/pje.Obs.: Intimação gerada automaticamente pelo sistema Solária. JOAO PESSOA/PB, 08 de agosto de 2024.RODRIGO DE ARAUJO GOUVEIADiretor de Secretaria Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000989-15.2024.5.13.0022

09/08/2024, 00:00

Distribuição

•25/05/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/04/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/04/2026, 00:00

•13/05/2025, 00:00

•13/05/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

•14/04/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00

•17/03/2025, 00:00

•24/02/2025, 00:00

•24/02/2025, 00:00

•03/02/2025, 00:00

Todos os documentos(29)

•25/05/2026, 00:00

•25/05/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/04/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/04/2026, 00:00

•13/05/2025, 00:00

•13/05/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

•14/04/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00

•17/03/2025, 00:00

•24/02/2025, 00:00

•24/02/2025, 00:00

•03/02/2025, 00:00

•03/02/2025, 00:00

•06/12/2024, 00:00

•06/12/2024, 00:00

•25/10/2024, 00:00

•25/10/2024, 00:00

•11/10/2024, 00:00

•11/10/2024, 00:00

•08/10/2024, 00:00

•24/09/2024, 00:00

•24/09/2024, 00:00

•06/09/2024, 00:00

•06/09/2024, 00:00

•13/08/2024, 00:00

•09/08/2024, 00:00