Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- VALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- VALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A.
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25021900303087900000068605217?instancia=3
20/02/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
18/02/2025, 08:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A.
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25021900303087900000068605217?instancia=3
20/02/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
18/02/2025, 08:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A.
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- LEANDRO FRANCISCO FERNANDES MARTINS
31/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- VALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A.
31/10/2024, 00:00
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05/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- LEANDRO FRANCISCO FERNANDES MARTINS
16/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000152-34.2024.5.08.0010 RECLAMANTE: LEANDRO FRANCISCO FERNANDES MARTINS RECLAMADO: VALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a0c371 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE CONSTA NOS AUTOS DA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA AJUIZADA POR LEANDRO FRANCISCO FERNANDES MARTINS, RECLAMANTE, CONTRA VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A, RECLAMADA, DECIDO: I) REJEITAR A QUESTÃO PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO PARCIAL; II) NO MÉRITO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA CONDENAR A RECLAMADA NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR AO RECLAMANTE AS SEGUINTES PARCELAS: A) DIFERENÇAS SALARIAIS E REFLEXOS SOBRE 13º SALÁRIO, FÉRIAS + 1/3 E FGTS; B) 32,81 HORAS EXTRAS POR MÊS, COM ADICIONAL DE 50%, E REFLEXOS SOBRE 13º SALÁRIO, FÉRIAS + 1/3 E FGTS. INDEFIRO A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AO RECLAMANTE. CONCEDO AO RECLAMANTE OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. CONDENO O RECLAMANTE NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR À RECLAMADA HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO IMPORTE DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DOS PEDIDOS JULGADOS IMPROCEDENTES; A OBRIGAÇÃO PERMANECERÁ, TODAVIA, SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA. CONDENO A RECLAMADA NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR AO RECLAMANTE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO IMPORTE DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO. LIQUIDAÇÃO, CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA, IMPOSTO DE RENDA E EXECUÇÃO NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS PELA RECLAMADA, CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, CONFORME PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXA QUE INTEGRA A PRESENTE DECISÃO PARA TODOS OS EFEITOS. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. NADA MAIS. SAULO MARINHO MOTAJuiz do Trabalho Titular SAULO MARINHO MOTA Juiz do Trabalho Titular
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000152-34.2024.5.08.0010 RECLAMANTE: LEANDRO FRANCISCO FERNANDES MARTINS RECLAMADO: VALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a0c371 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE CONSTA NOS AUTOS DA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA AJUIZADA POR LEANDRO FRANCISCO FERNANDES MARTINS, RECLAMANTE, CONTRA VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A, RECLAMADA, DECIDO: I) REJEITAR A QUESTÃO PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO PARCIAL; II) NO MÉRITO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA CONDENAR A RECLAMADA NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR AO RECLAMANTE AS SEGUINTES PARCELAS: A) DIFERENÇAS SALARIAIS E REFLEXOS SOBRE 13º SALÁRIO, FÉRIAS + 1/3 E FGTS; B) 32,81 HORAS EXTRAS POR MÊS, COM ADICIONAL DE 50%, E REFLEXOS SOBRE 13º SALÁRIO, FÉRIAS + 1/3 E FGTS. INDEFIRO A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AO RECLAMANTE. CONCEDO AO RECLAMANTE OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. CONDENO O RECLAMANTE NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR À RECLAMADA HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO IMPORTE DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DOS PEDIDOS JULGADOS IMPROCEDENTES; A OBRIGAÇÃO PERMANECERÁ, TODAVIA, SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA. CONDENO A RECLAMADA NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR AO RECLAMANTE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO IMPORTE DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO. LIQUIDAÇÃO, CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA, IMPOSTO DE RENDA E EXECUÇÃO NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS PELA RECLAMADA, CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, CONFORME PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXA QUE INTEGRA A PRESENTE DECISÃO PARA TODOS OS EFEITOS. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. NADA MAIS. SAULO MARINHO MOTAJuiz do Trabalho Titular SAULO MARINHO MOTA Juiz do Trabalho Titular