Recurso de Revista com Agravo 0012040-57.2020.5.15.0038 - TST

Recurso de Revista com Agravo 0012040-57.2020.5.15.0038 - TST | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

04/05/2026, 11:53

Remessa (outros motivos)

30/04/2026, 19:08

Remessa (outros motivos)

30/04/2026, 11:57

Publicação

30/04/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Juntem-se as petições 290340/2025-5 e 293273/2025-3. Na petição 290340/2025-5, tem-se pedido de homologação de acordo formulado entre as partes. Na petição 293273/2025-3, ENERGISA SOLUÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EM LINHAS E REDES S.A. requer o desentranhamento da petição anterior, pois “[a] juntada da referida minuta foi realizada de forma prematura e equivocada, uma vez que as tratativas para uma possível composição [...] ainda estão em andamento, não tendo sido alcançado um consenso sobre os termos ali dispostos”. Determino o desentranhamento da petição 290340/2025-5.

29/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 14:32

Remessa (outros motivos)

22/08/2025, 11:19

Publicação

16/07/2025, 07:00

Mero expediente

15/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 14:36

Publicação

14/05/2025, 07:00

Outras Decisões

13/05/2025, 00:00

Retirado

09/05/2025, 09:00

Remessa (outros motivos)

06/05/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 12:53

Documentos

despacho_em_peticao

•29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Primeira Sessão Ordinária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 28/04/2025 e encerramento 07/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Emb-ED-Ag-RRAg - 12040-57.2020.5.15.0038 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. DEJANIRA GREFF TEIXEIRA Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.

14/04/2025, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Publicação

Mero expediente

Remessa (outros motivos)

Publicação

Outras Decisões

Retirado

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

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