Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010047-47.2023.5.03.0057 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Adicional de PericulosidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

EUGENIO REIS DE MELLO

CPF

Autor

SAMUEL BERNARDO

Autor

GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS MORAES.

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO RIOS MACHADO

OAB/MG 88801·CPF·Representa: Autor

ROSELI PEREIRA PERPETUA

OAB/MG 113668·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA DE CARVALHO

OAB/MG 114609·CPF·Representa: Autor

RODRIGO RIOS MACHADO

OAB/MG 88801·CPF·Representa: Réu

ROSELI PEREIRA PERPETUA

OAB/MG 113668·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO RIOS MACHADO

OAB/MG 88801·CPF·Representa: Autor

ROSELI PEREIRA PERPETUA

OAB/MG 113668·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA DE CARVALHO

OAB/MG 114609·CPF·Representa: Autor

RODRIGO RIOS MACHADO

OAB/MG 88801·CPF·Representa: Réu

ROSELI PEREIRA PERPETUA

OAB/MG 113668·CPF·Representa: Réu

DANIELA CRISTINA DE CARVALHO

OAB/MG 114609·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS MORAES.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - SAMUEL BERNARDO

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SAMUEL BERNARDO

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS MORAES.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS MORAES.

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SAMUEL BERNARDO

12/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/06/2025, 10:04

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SAMUEL BERNARDO

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS MORAES.

13/05/2025, 00:00

Não-Provimento

07/05/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24121200301510600000061887435?instancia=3

13/12/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

11/12/2024, 14:13

Recebimento

05/12/2024, 08:09

Todas as movimentações(23)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS MORAES.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - SAMUEL BERNARDO

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SAMUEL BERNARDO

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS MORAES.

10/07/2025, 00:00

Documentos

•18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS MORAES.

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SAMUEL BERNARDO

12/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/06/2025, 10:04

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SAMUEL BERNARDO

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS MORAES.

13/05/2025, 00:00

Não-Provimento

07/05/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24121200301510600000061887435?instancia=3

13/12/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

11/12/2024, 14:13

Recebimento

05/12/2024, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS MORAES.

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SAMUEL BERNARDO

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS MORAES.

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SAMUEL BERNARDO

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

27/05/2024, 00:00

Notificação

•18/07/2025, 00:00

•10/07/2025, 00:00

•10/07/2025, 00:00

•12/06/2025, 00:00

•12/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/05/2025, 00:00

•13/12/2024, 00:00

•21/11/2024, 00:00

•21/11/2024, 00:00

•30/10/2024, 00:00

•30/10/2024, 00:00

•27/06/2024, 00:00

•27/06/2024, 00:00

Todos os documentos(17)

•18/07/2025, 00:00

•18/07/2025, 00:00

•10/07/2025, 00:00

•10/07/2025, 00:00

•12/06/2025, 00:00

•12/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/05/2025, 00:00

•13/12/2024, 00:00

•21/11/2024, 00:00

•21/11/2024, 00:00

•30/10/2024, 00:00

•30/10/2024, 00:00

•27/06/2024, 00:00

•27/06/2024, 00:00

•27/05/2024, 00:00

•27/05/2024, 00:00