Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0149940-15.2007.5.05.0039 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

26/02/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

PAULO SÉRGIO FONSECA DOS SANTOS E OUTROS

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ARAUJO MAGALHAES

OAB/CE 40825·CPF·Representa: Autor

ANTONY DE TEIVE E ARGOLO

OAB/BA 14988·CPF·Representa: Autor

DR. PAULO CIDADE DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 18909·Representa: Autor

BRUNO ARAUJO MAGALHAES

OAB/CE 40825·CPF·Representa: Réu

ANTONY DE TEIVE E ARGOLO

OAB/BA 14988·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BRUNO ARAUJO MAGALHAES

OAB/CE 40825·CPF·Representa: Autor

ANTONY DE TEIVE E ARGOLO

OAB/BA 14988·CPF·Representa: Autor

DR. PAULO CIDADE DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 18909·Representa: Autor

BRUNO ARAUJO MAGALHAES

OAB/CE 40825·CPF·Representa: Réu

ANTONY DE TEIVE E ARGOLO

OAB/BA 14988·CPF·Representa: Réu

DR. PAULO CIDADE DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 18909·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2025, 14:55

Trânsito em julgado

08/09/2025, 14:55

Publicação

13/08/2025, 07:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/08/2025, 08:48

Conclusão (para decisão)

11/06/2025, 18:23

Mudança de Classe Processual

26/05/2025, 16:58

Petição (Embargos de declaração)

21/05/2025, 14:34

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

14/05/2025, 13:08

Publicação

14/05/2025, 07:00

Recurso

13/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 11:43

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 16:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2025, 16:12

Publicação

06/09/2021, 07:00

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

08/09/2025, 14:55

Trânsito em julgado

08/09/2025, 14:55

Publicação

13/08/2025, 07:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/08/2025, 08:48

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

11/06/2025, 18:23

Mudança de Classe Processual

26/05/2025, 16:58

Petição (Embargos de declaração)

21/05/2025, 14:34

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

14/05/2025, 13:08

Publicação

14/05/2025, 07:00

Recurso

13/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 11:43

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 16:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2025, 16:12

Publicação

06/09/2021, 07:00

Por decisão judicial

03/09/2021, 19:00

Remessa (outros motivos)

30/08/2021, 16:05

Conclusão (para decisão)

11/09/2020, 17:48

Mudança de Classe Processual

11/09/2020, 13:32

Petição (Embargos)

01/07/2020, 18:35

Publicação

19/06/2020, 07:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/06/2020, 09:00

Inclusão em pauta

01/06/2020, 07:00

Publicação

29/05/2020, 19:00

Remessa (outros motivos)

27/05/2020, 14:01

Conclusão (para julgamento)

25/05/2020, 23:46

Mudança de Classe Processual

25/05/2020, 21:37

Petição (Embargos de declaração)

15/05/2020, 18:02

Publicação

08/05/2020, 07:00

Provimento

06/05/2020, 09:00

Inclusão em pauta

17/04/2020, 07:00

Publicação

16/04/2020, 19:00

Mudança de Classe Processual

15/04/2020, 14:35

Provimento

15/04/2020, 09:00

Inclusão em pauta

23/03/2020, 07:00

Publicação

20/03/2020, 19:00

Remessa (outros motivos)

19/03/2020, 08:55

Conclusão (para julgamento)

06/02/2020, 14:48

Redistribuição (sucessão; sorteio)

06/02/2020, 13:29

Mudança de Classe Processual

13/01/2020, 16:14

Publicação

25/10/2019, 07:00

Outras Decisões

24/10/2019, 19:00

Remessa (outros motivos)

23/10/2019, 17:28

Conclusão (para despacho)

15/10/2019, 17:35

Publicação

07/02/2019, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)

06/02/2019, 19:00

Remessa (outros motivos)

04/02/2019, 19:20

Conclusão (para despacho)

18/12/2018, 15:53

Remessa (outros motivos)

11/05/2018, 14:20

Publicação

25/10/2017, 07:00

Outras Decisões

24/10/2017, 19:00

Remessa (outros motivos)

23/10/2017, 18:19

Conclusão (para despacho)

20/09/2017, 14:37

Conclusão (para despacho)

05/03/2015, 17:31

Remessa (outros motivos)

22/02/2011, 17:25

Publicação

11/10/2010, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)

08/10/2010, 19:00

Remessa (outros motivos)

06/10/2010, 12:58

Conclusão (para despacho)

24/09/2010, 17:37

Expedida/certificada

01/09/2010, 07:00

Confirmada

31/08/2010, 19:00

Remessa (outros motivos)

18/08/2010, 18:27

Petição (Recurso extraordinário)

13/07/2010, 16:56

Petição (Recurso extraordinário)

12/07/2010, 18:59

Publicação

28/06/2010, 07:00

Não-Provimento

16/06/2010, 09:00

Inclusão em pauta

10/06/2010, 07:00

Publicação

09/06/2010, 19:00

Remessa (outros motivos)

07/06/2010, 10:54

Conclusão (para julgamento)

05/03/2010, 11:15

Distribuição (sorteio)

26/02/2010, 07:00

Recebimento

22/01/2010, 12:52