Publicacao/Comunicacao
Intimação
Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias.
01/04/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/02/2025, 15:28
Remessa (outros motivos)
13/02/2025, 19:38
Remessa (outros motivos)
06/02/2025, 15:08
Petição (Recurso extraordinário)
11/12/2024, 11:09
Publicação
29/11/2024, 07:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))
19/11/2024, 15:00
Adiado
12/11/2024, 14:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Trigésima Segunda Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se no dia 12/11/2024, às 14h00, na modalidade presencial. O julgamento virtual terá início à zero hora do dia 4/11/2024 e encerramento à zero hora do dia 11/11/2024. O pedido de preferência: I - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, caso em que o processo será automaticamente remetido à sessão presencial, a realizar-se em 12/11/2024. II - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. É permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência, o pedido de participação por videoconferência e o pedido de registro da participação na sessão virtual sem remessa para a presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4. Considerando-se a participação de forma remota como extensão da sala de sessão da Corte, faz-se necessária a utilização de sistema fixo de comunicação, vedada a utilização de aparelhos móveis, bem como a utilização de indumentária adequada, correspondente ao paletó e gravata pelos senhores advogados e a vestimenta condigna pelas senhoras advogadas. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Trigésima Segunda Sessão Ordinária da Quarta Turma processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo Ag-AIRR - 10350-16.2019.5.03.0182 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
14/10/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/10/2024, 18:54
Conclusão (para julgamento)
29/05/2023, 09:06
Expedida/certificada
10/05/2023, 07:00
Expedida/certificada
09/05/2023, 19:00
Mudança de Classe Processual
04/05/2023, 16:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
03/05/2023, 17:09
Publicação
24/04/2023, 07:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
20/04/2023, 19:00
Remessa (outros motivos)
20/04/2023, 13:38
Conclusão (para julgamento)
18/02/2022, 21:37
Redistribuição (sorteio; sucessão)
18/02/2022, 20:43
Remessa (outros motivos)
18/02/2022, 16:20
Conclusão (para julgamento)
28/01/2021, 18:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/01/2021, 18:13
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TRE-CE)