Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Trigésima Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 15/10/2024 e encerramento à zero hora do dia 22/10/2024. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão, automaticamente, adiados para julgamento na sessão híbrida do dia 30/10/2024, às 9h. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo Ag-EDCiv-AIRR - 412-44.2012.5.02.0384 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
04/10/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/10/2024, 10:57
Conclusão (para julgamento)
19/08/2024, 14:15
Petição (Contra-razões)
30/07/2024, 19:55
Expedida/certificada
18/07/2024, 07:00
Expedida/certificada
17/07/2024, 19:00
Mudança de Classe Processual
01/07/2024, 14:48
Petição (Agravo (inominado/ legal))
21/06/2024, 13:14
Publicação
11/06/2024, 07:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/06/2024, 19:00
Remessa (outros motivos)
10/06/2024, 15:18
Conclusão (para julgamento)
15/02/2024, 16:41
Mudança de Classe Processual
15/02/2024, 14:36
Petição (Embargos de declaração)
07/02/2024, 16:02
Publicação
09/01/2024, 07:00
Negação de Seguimento
08/01/2024, 19:00
Remessa (outros motivos)
15/12/2023, 22:21
Conclusão (para julgamento)
27/11/2023, 17:21
Distribuição (sorteio)
27/11/2023, 17:20
Recebimento
06/10/2023, 11:11
Baixa Definitiva
27/10/2021, 14:57
Trânsito em julgado
27/10/2021, 14:57
Publicação
13/10/2021, 07:00
Não-Provimento
04/10/2021, 13:30
Para julgamento de mérito
14/09/2021, 07:00
Publicação
13/09/2021, 19:00
Retirado
13/09/2021, 13:30
Inclusão em pauta
16/08/2021, 07:00
Publicação
13/08/2021, 19:00
Remessa (outros motivos)
23/07/2021, 17:16
Conclusão (para decisão)
09/06/2021, 17:09
Petição (Contra-razões)
07/06/2021, 18:25
Expedida/certificada
25/05/2021, 07:00
Expedida/certificada
24/05/2021, 19:00
Mudança de Classe Processual
18/05/2021, 09:50
Remessa (outros motivos)
17/05/2021, 11:54
Conclusão (para decisão)
11/05/2021, 07:22
Petição (Agravo em recurso extraordinário)
07/05/2021, 13:58
Publicação
27/04/2021, 07:00
Recurso Extraordinário
26/04/2021, 19:00
Conclusão (para despacho)
03/12/2020, 17:23
Petição (Contra-razões)
27/11/2020, 17:17
Petição (Petição (outras))
10/11/2020, 08:48
Expedida/certificada
06/11/2020, 07:00
Confirmada
05/11/2020, 19:00
Remessa (outros motivos)
21/10/2020, 12:48
Petição (Recurso extraordinário)
07/10/2020, 15:48
Publicação
16/09/2020, 07:00
Remessa (outros motivos)
10/09/2020, 14:15
Conclusão (para decisão)
08/09/2020, 16:41
Petição (Agravo (inominado/ legal))
21/08/2020, 16:43
Publicação
12/08/2020, 07:00
Negação de Seguimento
10/08/2020, 19:00
Remessa (outros motivos)
05/08/2020, 20:43
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
18/11/2019, 07:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)