Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- ANELIO JOSE RODRIGUES DE FREITAS
27/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/11/2025, 00:00
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Intimação
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- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/11/2025, 00:00
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- ANELIO JOSE RODRIGUES DE FREITAS
25/11/2025, 00:00
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Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- ANELIO JOSE RODRIGUES DE FREITAS
04/11/2025, 00:00
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Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/11/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANELIO JOSE RODRIGUES DE FREITAS
08/10/2025, 00:00
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Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/09/2025, 00:00
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- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/09/2025, 00:00
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- ANELIO JOSE RODRIGUES DE FREITAS
26/09/2025, 00:00
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- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/09/2025, 00:00
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- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/09/2025, 00:00
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- ANELIO JOSE RODRIGUES DE FREITAS
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- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/11/2025, 00:00
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- ANELIO JOSE RODRIGUES DE FREITAS
25/11/2025, 00:00
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Intimado(s) / Citado(s)
- ANELIO JOSE RODRIGUES DE FREITAS
04/11/2025, 00:00
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- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/11/2025, 00:00
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- ANELIO JOSE RODRIGUES DE FREITAS
08/10/2025, 00:00
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- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/09/2025, 00:00
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- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/09/2025, 00:00
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- ANELIO JOSE RODRIGUES DE FREITAS
26/09/2025, 00:00
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Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/09/2025, 00:00
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Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ANELIO JOSE RODRIGUES DE FREITAS
10/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/06/2025, 13:58
Trânsito em julgado
05/06/2025, 13:58
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
15/05/2025, 14:17
Publicação
14/05/2025, 07:00
Recurso Extraordinário
13/05/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/05/2025, 20:37
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
22/10/2024, 09:53
Petição (Contra-razões)
21/10/2024, 15:55
Expedida/certificada
02/10/2024, 07:00
Confirmada
01/10/2024, 19:00
Expedida/certificada
27/09/2024, 07:00
Confirmada
26/09/2024, 19:00
Remessa (outros motivos)
17/09/2024, 08:59
Petição (Recurso extraordinário)
13/09/2024, 16:27
Publicação
23/08/2024, 07:00
Não-Provimento
07/08/2024, 09:00
Publicação
26/06/2024, 19:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
01/06/2024, 11:11
Remessa (outros motivos)
29/05/2024, 09:52
Conclusão (para julgamento)
27/06/2022, 14:43
Expedida/certificada
10/06/2022, 07:00
Expedida/certificada
09/06/2022, 19:00
Mudança de Classe Processual
08/06/2022, 09:39
Petição (Agravo (inominado/ legal))
07/06/2022, 14:43
Publicação
31/05/2022, 07:00
Negação de Seguimento
30/05/2022, 19:00
Remessa (outros motivos)
26/05/2022, 14:20
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/05/2022, 19:33
Conclusão (para julgamento)
29/04/2022, 16:21
Distribuição (sorteio)
29/04/2022, 16:00
Recebimento
06/04/2022, 14:51
Baixa Definitiva
30/08/2018, 07:50
Trânsito em julgado
30/08/2018, 07:50
Publicação
07/08/2018, 07:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
06/08/2018, 19:00
Remessa (outros motivos)
01/08/2018, 15:21
Conclusão (para julgamento)
26/06/2018, 15:51
Petição (Contra-razões)
22/06/2018, 14:38
Publicação
15/06/2018, 07:00
Mero expediente
14/06/2018, 19:00
Remessa (outros motivos)
12/06/2018, 10:35
Remessa (outros motivos)
11/06/2018, 14:11
Conclusão (para julgamento)
29/05/2018, 10:49
Mudança de Classe Processual
29/05/2018, 09:28
Petição (Embargos de declaração)
18/05/2018, 17:10
Publicação
15/05/2018, 07:00
Não Conhecimento de recurso (Recurso de Revista)
14/05/2018, 19:00
Remessa (outros motivos)
08/05/2018, 14:11
Conclusão (para julgamento)
06/04/2018, 13:34
Redistribuição (sorteio; sucessão)
06/04/2018, 12:52
Remessa (outros motivos)
06/04/2018, 10:50
Conclusão (para julgamento)
01/12/2017, 17:44
Redistribuição (sorteio; sucessão)
01/12/2017, 16:33
Remessa (outros motivos)
01/12/2017, 16:08
Conclusão (para julgamento)
13/11/2017, 16:14
Redistribuição (sucessão; sorteio)
13/11/2017, 15:45
Remessa (outros motivos)
13/11/2017, 15:22
Conclusão (para julgamento)
24/08/2017, 12:46
Redistribuição (sucessão; sorteio)
24/08/2017, 11:45
Remessa (outros motivos)
23/08/2017, 18:21
Conclusão (para julgamento)
29/04/2014, 13:14
Redistribuição (sorteio; sucessão)
28/04/2014, 09:41
Remessa (outros motivos)
25/04/2014, 13:49
Conclusão (para julgamento)
29/04/2011, 13:27
Redistribuição (sucessão; sorteio)
18/04/2011, 18:56
Remessa (outros motivos)
18/04/2011, 18:52
Conclusão (para julgamento)
08/10/2010, 17:44
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
14/09/2010, 18:34
Conclusão (para julgamento)
27/05/2010, 15:25
Remessa (outros motivos)
26/05/2010, 16:07
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)