Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000300-54.2023.5.05.0401 - TST | JusConsulta
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Data de Distribuição
19/02/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
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Partes do Processo
EDINALVA DE OLIVEIRA VIEIRA
CPF
568.***.***-15
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Autor
ROSIELY SENA OLIVEIRA
CPF
005.***.***-93
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Autor
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
CNPJ
00.***.***.0008-04
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Reu
Advogados / Representantes
UMBERTO OLIVEIRA RIBEIRO
OAB/BA 11562
·
CPF
313.***.***-72
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·
Representa: Autor
MARCIO SANTOS MOTA
OAB/BA 73127
·
CPF
579.***.***-25
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·
Representa: Autor
MARLON NUNES MENDES
OAB/SC 19199
·
CPF
881.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
UMBERTO OLIVEIRA RIBEIRO
OAB/BA 11562
·
CPF
313.***.***-72
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·
Representa: Réu
MARCIO SANTOS MOTA
OAB/BA 73127
·
CPF
579.***.***-25
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Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
UMBERTO OLIVEIRA RIBEIRO
OAB/BA 11562
·
CPF
313.***.***-72
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Representa: Autor
MARCIO SANTOS MOTA
OAB/BA 73127
·
CPF
579.***.***-25
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Representa: Autor
MARLON NUNES MENDES
OAB/SC 19199
·
CPF
881.***.***-72
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Representa: Autor
UMBERTO OLIVEIRA RIBEIRO
OAB/BA 11562
·
CPF
313.***.***-72
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·
Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EDINALVA DE OLIVEIRA VIEIRA
06/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EDINALVA DE OLIVEIRA VIEIRA
06/07/2026, 00:00
·
Representa: Réu
MARCIO SANTOS MOTA
OAB/BA 73127
·
CPF
579.***.***-25
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·
Representa: Réu
MARLON NUNES MENDES
OAB/SC 19199
·
CPF
881.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDINALVA DE OLIVEIRA VIEIRA
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDINALVA DE OLIVEIRA VIEIRA
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDINALVA DE OLIVEIRA VIEIRA
29/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
24/04/2026, 18:36
Remessa (outros motivos)
24/04/2026, 18:36
Petição
09/04/2026, 17:14
Petição
09/04/2026, 17:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 05:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 05:59
Ver todas as movimentações (45)
Todas as movimentações
(45)
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EDINALVA DE OLIVEIRA VIEIRA
06/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EDINALVA DE OLIVEIRA VIEIRA
06/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDINALVA DE OLIVEIRA VIEIRA
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDINALVA DE OLIVEIRA VIEIRA
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDINALVA DE OLIVEIRA VIEIRA
29/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
24/04/2026, 18:36
Remessa (outros motivos)
24/04/2026, 18:36
Petição
09/04/2026, 17:14
Petição
09/04/2026, 17:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 05:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 05:59
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EDINALVA DE OLIVEIRA VIEIRA
06/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
06/03/2026, 00:00
Não-Provimento
03/03/2026, 16:23
Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Segunda Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 23/02/2026 e encerramento 02/03/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 300-54.2023.5.05.0401 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA RICHA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
28/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/11/2025, 10:48
Publicação
27/11/2025, 10:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025, 10:48
Recebimento
24/11/2025, 11:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 03:18
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EDINALVA DE OLIVEIRA VIEIRA
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25060300302093200000094576408?instancia=3
04/06/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
02/06/2025, 19:35
Petição
23/05/2025, 16:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025, 03:38
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EDINALVA DE OLIVEIRA VIEIRA
13/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
13/05/2025, 00:00
Não-Provimento
05/05/2025, 19:16
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300880800000069553856?instancia=3
24/02/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
19/02/2025, 10:57
Recebimento
05/02/2025, 23:05
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDINALVA DE OLIVEIRA VIEIRA
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
04/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
13/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EDINALVA DE OLIVEIRA VIEIRA
13/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/24092600300132900000050019999?instancia=2
27/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EDINALVA DE OLIVEIRA VIEIRA
24/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - EDINALVA DE OLIVEIRA VIEIRA
10/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
10/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/05/2024, 00:00
Documentos
Notificação
•
06/07/2026, 00:00
Notificação
•
06/07/2026, 00:00
Notificação
•
10/06/2026, 00:00
Notificação
•
14/05/2026, 00:00
Notificação
•
14/05/2026, 00:00
Notificação
•
06/05/2026, 00:00
Notificação
•
06/05/2026, 00:00
Notificação
•
29/04/2026, 00:00
Notificação
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29/04/2026, 00:00
Acórdão
•
06/03/2026, 00:00
Acórdão
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06/03/2026, 00:00
Pauta de Julgamento
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28/11/2025, 00:00
Notificação
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11/06/2025, 00:00
Distribuição
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04/06/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
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13/05/2025, 00:00
Ver todos os documentos (27)
Todos os documentos
(27)
Notificação
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06/07/2026, 00:00
Notificação
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06/07/2026, 00:00
Notificação
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10/06/2026, 00:00
Notificação
•
14/05/2026, 00:00
Notificação
•
14/05/2026, 00:00
Notificação
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06/05/2026, 00:00
Notificação
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06/05/2026, 00:00
Notificação
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29/04/2026, 00:00
Notificação
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29/04/2026, 00:00
Acórdão
•
06/03/2026, 00:00
Acórdão
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06/03/2026, 00:00
Pauta de Julgamento
•
28/11/2025, 00:00
Notificação
•
11/06/2025, 00:00
Distribuição
•
04/06/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
13/05/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
13/05/2025, 00:00
Distribuição
•
24/02/2025, 00:00
Notificação
•
17/12/2024, 00:00
Notificação
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04/12/2024, 00:00
Acórdão
•
13/11/2024, 00:00
Acórdão
•
13/11/2024, 00:00
Distribuição
•
27/09/2024, 00:00
Notificação
•
24/09/2024, 00:00
Notificação
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10/09/2024, 00:00
Notificação
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10/09/2024, 00:00
Notificação
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17/05/2024, 00:00
Notificação
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17/05/2024, 00:00