Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
14/06/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
ANTONIO SILVA FILHO
Autor
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
Reu
EMTEL RECURSOS E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
CNPJ
Reu
EMTEL VIGILANCIA E SEGURANCA SC LTDA
Reu
GOLD BLUE PARTICIPACOES S/C LTDA
Reu
Advogados / Representantes
GRACIANA SIQUEIRA
OAB/SP 359050·CPF·Representa: Autor
EDGAR DE VASCONCELOS
OAB/SP 141705·CPF·Representa: Autor
DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ
OAB/SP 146005·CPF·Representa: Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor
GUILHERME DE ANDRADE SILVA
OAB/SP 436283·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
06/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- EMTEL VIGILANCIA E SEGURANCA SC LTDA
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO SILVA FILHO
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO SILVA FILHO
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- EMTEL VIGILANCIA E SEGURANCA SC LTDA
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO SILVA FILHO
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- EMTEL VIGILANCIA E SEGURANCA SC LTDA
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
10/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/06/2025, 13:58
Trânsito em julgado
05/06/2025, 13:58
Publicação
14/05/2025, 07:00
Recurso Extraordinário
13/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/05/2025, 14:39
Remessa (outros motivos)
28/04/2025, 09:47
Conclusão (para despacho)
04/04/2025, 19:43
Petição (Renúncia de mandato)
26/03/2025, 21:22
Petição (Contra-razões)
19/02/2025, 14:23
Expedida/certificada
03/02/2025, 07:00
Confirmada
31/01/2025, 19:00
Remessa (outros motivos)
21/01/2025, 16:29
Petição (Recurso extraordinário)
09/12/2024, 22:53
Publicação
18/11/2024, 07:00
Não-Provimento
13/11/2024, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Trigésima Segunda Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 5/11/2024 e encerramento à zero hora do dia 12/11/2024. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo Ag-AIRR - 95000-36.2004.5.15.0069 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.