Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO
- COLEGIO UNIVERSIDADE BRASIL LTDA.
- INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP
- UNIESP S.A
- ASSOCIACAO EDUCACIONAL ESGAIB KAYATT
27/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- MARTA SULEMA MARTINS GONZALEZ BIOLCHI
- ANDERSON LUIS VIVAN
- ALDO LUIZ DUREX DUARTE
- RENAN MARCHINI
- ROSA MARIA SANTANA MARCHEWICZ
- MARIA RITA AZEREDO DE OLIVEIRA
- JAVIER ALBERTO BASTOS RIVERA
- WANDERLEY CAMARGO
- ROSIMEIRE PEIXOTO VILLALBA DUARTE
27/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARTA SULEMA MARTINS GONZALEZ BIOLCHI
- ANDERSON LUIS VIVAN
- ALDO LUIZ DUREX DUARTE
- RENAN MARCHINI
- ROSA MARIA SANTANA MARCHEWICZ
- MARIA RITA AZEREDO DE OLIVEIRA
- JAVIER ALBERTO BASTOS RIVERA
- WANDERLEY CAMARGO
- ROSIMEIRE PEIXOTO VILLALBA DUARTE
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO
- COLEGIO UNIVERSIDADE BRASIL LTDA.
- INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP
- UNIESP S.A
- ASSOCIACAO EDUCACIONAL ESGAIB KAYATT
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARTA SULEMA MARTINS GONZALEZ BIOLCHI
- ANDERSON LUIS VIVAN
- ALDO LUIZ DUREX DUARTE
- RENAN MARCHINI
- ROSA MARIA SANTANA MARCHEWICZ
- MARIA RITA AZEREDO DE OLIVEIRA
- JAVIER ALBERTO BASTOS RIVERA
- WANDERLEY CAMARGO
- ROSIMEIRE PEIXOTO VILLALBA DUARTE
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO
- COLEGIO UNIVERSIDADE BRASIL LTDA.
- INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP
- UNIESP S.A
- ASSOCIACAO EDUCACIONAL ESGAIB KAYATT
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARTA SULEMA MARTINS GONZALEZ BIOLCHI
- ANDERSON LUIS VIVAN
- ALDO LUIZ DUREX DUARTE
- RENAN MARCHINI
- ROSA MARIA SANTANA MARCHEWICZ
- MARIA RITA AZEREDO DE OLIVEIRA
- JAVIER ALBERTO BASTOS RIVERA
- WANDERLEY CAMARGO
- ROSIMEIRE PEIXOTO VILLALBA DUARTE
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO
- COLEGIO UNIVERSIDADE BRASIL LTDA.
- INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP
- UNIESP S.A
- ASSOCIACAO EDUCACIONAL ESGAIB KAYATT
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO
- COLEGIO UNIVERSIDADE BRASIL LTDA.
- INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP
- UNIESP S.A
- ASSOCIACAO EDUCACIONAL ESGAIB KAYATT
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARTA SULEMA MARTINS GONZALEZ BIOLCHI
- ANDERSON LUIS VIVAN
- ALDO LUIZ DUREX DUARTE
- RENAN MARCHINI
- ROSA MARIA SANTANA MARCHEWICZ
- MARIA RITA AZEREDO DE OLIVEIRA
- JAVIER ALBERTO BASTOS RIVERA
- WANDERLEY CAMARGO
- ROSIMEIRE PEIXOTO VILLALBA DUARTE
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO
- COLEGIO UNIVERSIDADE BRASIL LTDA.
- INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP
- UNIESP S.A
- ASSOCIACAO EDUCACIONAL ESGAIB KAYATT
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARTA SULEMA MARTINS GONZALEZ BIOLCHI
- ANDERSON LUIS VIVAN
- ALDO LUIZ DUREX DUARTE
- RENAN MARCHINI
- ROSA MARIA SANTANA MARCHEWICZ
- MARIA RITA AZEREDO DE OLIVEIRA
- JAVIER ALBERTO BASTOS RIVERA
- WANDERLEY CAMARGO
- ROSIMEIRE PEIXOTO VILLALBA DUARTE
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO
- COLEGIO UNIVERSIDADE BRASIL LTDA.
- INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP
- UNIESP S.A
- ASSOCIACAO EDUCACIONAL ESGAIB KAYATT
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- COLEGIO UNIVERSIDADE BRASIL LTDA.
09/06/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))
04/06/2025, 17:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 27/05/2025 e encerramento 03/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 24259-32.2021.5.24.0066 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LELIO BENTES CORRÊA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- COLEGIO UNIVERSIDADE BRASIL LTDA.
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25011800300370400000063864335?instancia=3
20/01/2025, 00:00
Redistribuição
17/01/2025, 09:59
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24121800300447100000062896784?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- COLEGIO UNIVERSIDADE BRASIL LTDA.
05/12/2024, 00:00
Não-Provimento
03/12/2024, 19:52
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24111500300315100000057756366?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- COLEGIO UNIVERSIDADE BRASIL LTDA.
21/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt24.jus.br/pjekz/visualizacao/24080800300079700000011488367?instancia=2
09/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: MARTA SULEMA MARTINS GONZALEZ BIOLCHI E OUTROS (8)
RÉU: INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ba4220 proferido nos autos.
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ ATOrd 0024259-32.2021.5.24.0066 Vistos;Em complementação à decisão retro, determino que seja autuado em apartado o cumprimento de sentença, devendo o agravo de petição seguir neste processo principal.Deverá a Secretaria transladar cópia integral da presente execução. PONTA PORA/MS, 02 de agosto de 2024. MARCELINO GONCALVES Juiz do Trabalho Titular
05/08/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: MARTA SULEMA MARTINS GONZALEZ BIOLCHI E OUTROS (8)
RÉU: INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ba4220 proferido nos autos.
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ ATOrd 0024259-32.2021.5.24.0066 Vistos;Em complementação à decisão retro, determino que seja autuado em apartado o cumprimento de sentença, devendo o agravo de petição seguir neste processo principal.Deverá a Secretaria transladar cópia integral da presente execução. PONTA PORA/MS, 02 de agosto de 2024. MARCELINO GONCALVES Juiz do Trabalho Titular
05/08/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.