Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
03/06/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
MATHEUS HENRIQUE GONCALVES DA COSTA LUZ
CPF
Autor
RAQUEL ELIAS DA TRINDADE
Reu
SJX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Reu
Advogados / Representantes
ANDRESSA KARLA LISBOA FELIX
OAB/MG 196043·CPF·Representa: Autor
DRA. CLÁUDIA FRANCO
OAB/MG 45583·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO AGUIAR SANTOS
OAB/MG 214435·CPF·Representa: Autor
GABRIELA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA
OAB/MG 129757·CPF·Representa: Autor
BERENICE DRUMOND PIRES GORAYEB
OAB/MG 204398·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040700364390100000169585070?instancia=3
08/04/2026, 00:00
Distribuição
15/03/2026, 03:45
Recebimento
15/12/2025, 17:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MATHEUS HENRIQUE GONCALVES DA COSTA LUZ
- RAQUEL ELIAS DA TRINDADE
- SJX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SJX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- MATHEUS HENRIQUE GONCALVES DA COSTA LUZ
- RAQUEL ELIAS DA TRINDADE
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MATHEUS HENRIQUE GONCALVES DA COSTA LUZ
- RAQUEL ELIAS DA TRINDADE
- SJX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SJX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- MATHEUS HENRIQUE GONCALVES DA COSTA LUZ
- RAQUEL ELIAS DA TRINDADE
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SJX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MATHEUS HENRIQUE GONCALVES DA COSTA LUZ
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- RAQUEL ELIAS DA TRINDADE
09/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/08/2025, 11:07
Remessa (outros motivos)
13/08/2025, 11:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025, 03:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- RAQUEL ELIAS DA TRINDADE
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- SJX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SJX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- MATHEUS HENRIQUE GONCALVES DA COSTA LUZ
- RAQUEL ELIAS DA TRINDADE
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MATHEUS HENRIQUE GONCALVES DA COSTA LUZ
- RAQUEL ELIAS DA TRINDADE
- SJX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SJX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- MATHEUS HENRIQUE GONCALVES DA COSTA LUZ
- RAQUEL ELIAS DA TRINDADE
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SJX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MATHEUS HENRIQUE GONCALVES DA COSTA LUZ
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- RAQUEL ELIAS DA TRINDADE
09/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/08/2025, 11:07
Remessa (outros motivos)
13/08/2025, 11:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025, 03:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- RAQUEL ELIAS DA TRINDADE
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- SJX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- MATHEUS HENRIQUE GONCALVES DA COSTA LUZ
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- RAQUEL ELIAS DA TRINDADE
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- SJX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
16/06/2025, 00:00
Provimento
04/06/2025, 17:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 27/05/2025 e encerramento 03/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 10756-63.2022.5.03.0107 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
13/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/05/2025, 18:00
Publicação
12/05/2025, 18:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025, 18:00
Recebimento
23/03/2025, 21:36
Distribuição (sorteio)
03/06/2024, 15:01
Recebimento
09/05/2024, 14:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.