CAIEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA.
Autor
MAXIMIANO RAMON LEON
CPF
Autor
CAIEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA.
Reu
Advogados / Representantes
SAAD APARECIDO DA SILVA
OAB/SP 274730·CPF·Representa: Autor
CASSIANO SILVA D ANGELO BRAZ
OAB/SP 206137·CPF·Representa: Autor
SAAD APARECIDO DA SILVA
OAB/SP 274730·CPF·Representa: Réu
CASSIANO SILVA D ANGELO BRAZ
OAB/SP 206137·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Petição
14/04/2026, 16:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026, 03:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026, 03:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA.
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- MAXIMIANO RAMON LEON
27/03/2026, 00:00
Não-Provimento
24/03/2026, 16:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Quinta Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 16/03/2026 e encerramento 23/03/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo EDCiv-Ag-RRAg - 1000735-17.2022.5.02.0211 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
06/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
05/02/2026, 11:34
Publicação
05/02/2026, 11:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 11:32
Recebimento
17/12/2025, 13:49
Petição
17/09/2025, 15:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025, 04:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MAXIMIANO RAMON LEON
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA.