Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020964-39.2019.5.04.0025 - TST | JusConsulta

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Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

CONCEPT REFORMAS PREDIAIS LTDA

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BANRISUL

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GUATAMBU

CNPJ

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VANGARD

CNPJ

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL GAUGUIN

Autor

Advogados / Representantes

JACQUES VIANNA XAVIER

OAB/RS 36145·CPF·Representa: Autor

OTAVIO BORSA ANTONELLO

OAB/RS 55420·CPF·Representa: Autor

ANDREIA CRISTINA KALESKI

OAB/RS 87827·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CARINGI RAUPP

OAB/RS 53969·CPF·Representa: Autor

MARIANA DA FONTE PEIRANO

OAB/RS 62768·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

CONCEPT REFORMAS PREDIAIS LTDA

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BANRISUL

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GUATAMBU

CNPJ

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VANGARD

CNPJ

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL GAUGUIN

Autor

CONCEPT REFORMAS PREDIAIS LTDA

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO BANRISUL

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO GUATAMBU

CNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VANGARD

CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL APOGEO

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUES DA GLORIA

CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL GAUGUIN

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PEDRAS ALTAS

CNPJ

Reu

MATHEUS KLIPP VILLELA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(16)

JACQUES VIANNA XAVIER

OAB/RS 36145·CPF·Representa: Autor

OTAVIO BORSA ANTONELLO

OAB/RS 55420·CPF·Representa: Autor

ANDREIA CRISTINA KALESKI

OAB/RS 87827·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CARINGI RAUPP

OAB/RS 53969·CPF·Representa: Autor

MARIANA DA FONTE PEIRANO

OAB/RS 62768·CPF·Representa: Autor

VINICIUS BORGES VAZ

OAB/RS 85640·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ALBERTO WERLANG DOS SANTOS

OAB/RS 56482·CPF·Representa: Autor

LETICIA NUNES

OAB/RS 85626·CPF·Representa: Autor

JACQUES VIANNA XAVIER

OAB/RS 36145·CPF·Representa: Réu

OTAVIO BORSA ANTONELLO

OAB/RS 55420·CPF·Representa: Réu

ANDREIA CRISTINA KALESKI

OAB/RS 87827·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CARINGI RAUPP

OAB/RS 53969·CPF·Representa: Réu

MARIANA DA FONTE PEIRANO

OAB/RS 62768·CPF·Representa: Réu

VINICIUS BORGES VAZ

OAB/RS 85640·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE ALBERTO WERLANG DOS SANTOS

OAB/RS 56482·CPF·Representa: Réu

LETICIA NUNES

OAB/RS 85626·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

08/07/2025, 17:15

Publicação

03/07/2025, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO GUATAMBU

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL GAUGUIN

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO VANGARD

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO BANRISUL

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUES DA GLORIA

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL APOGEO

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL PEDRAS ALTAS

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS KLIPP VILLELA

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25060300302093200000094576408?instancia=3

04/06/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/06/2025, 19:38

Petição

23/05/2025, 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 04:42

Todas as movimentações(47)

Petição

08/07/2025, 17:15

Publicação

03/07/2025, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO GUATAMBU

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL GAUGUIN

Documentos

•03/07/2025, 02:00

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO VANGARD

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO BANRISUL

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUES DA GLORIA

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL APOGEO

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL PEDRAS ALTAS

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS KLIPP VILLELA

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25060300302093200000094576408?instancia=3

04/06/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/06/2025, 19:38

Petição

23/05/2025, 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 04:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONCEPT REFORMAS PREDIAIS LTDA

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO GUATAMBU

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL GAUGUIN

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO VANGARD

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO BANRISUL

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUES DA GLORIA

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL APOGEO

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL PEDRAS ALTAS

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS KLIPP VILLELA

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONCEPT REFORMAS PREDIAIS LTDA

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO GUATAMBU

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL GAUGUIN

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO VANGARD

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO BANRISUL

13/05/2025, 00:00

Não-Provimento

06/05/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25021800300817100000068245836?instancia=3

19/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

17/02/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUES DA GLORIA - CONDOMINIO RESIDENCIAL APOGEO - CONDOMINIO EDIFICIO VANGARD - CONCEPT REFORMAS PREDIAIS LTDA - CONDOMINIO RESIDENCIAL GAUGUIN - CONDOMINIO RESIDENCIAL PEDRAS ALTAS - CONDOMINIO EDIFICIO GUATAMBU - CONDOMINIO EDIFICIO BANRISUL - MATHEUS KLIPP VILLELA

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS KLIPP VILLELA - CONDOMINIO RESIDENCIAL PEDRAS ALTAS - CONDOMINIO EDIFICIO GUATAMBU - CONDOMINIO EDIFICIO BANRISUL - CONCEPT REFORMAS PREDIAIS LTDA - CONDOMINIO RESIDENCIAL APOGEO - CONDOMINIO EDIFICIO VANGARD - CONDOMINIO RESIDENCIAL GAUGUIN

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUES DA GLORIA - CONDOMINIO RESIDENCIAL APOGEO - CONDOMINIO EDIFICIO VANGARD - CONCEPT REFORMAS PREDIAIS LTDA - CONDOMINIO RESIDENCIAL GAUGUIN - CONDOMINIO RESIDENCIAL PEDRAS ALTAS - CONDOMINIO EDIFICIO GUATAMBU - CONDOMINIO EDIFICIO BANRISUL - MATHEUS KLIPP VILLELA

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS KLIPP VILLELA - CONDOMINIO RESIDENCIAL PEDRAS ALTAS - CONDOMINIO EDIFICIO GUATAMBU - CONDOMINIO EDIFICIO BANRISUL - CONCEPT REFORMAS PREDIAIS LTDA - CONDOMINIO RESIDENCIAL APOGEO - CONDOMINIO EDIFICIO VANGARD - CONDOMINIO RESIDENCIAL GAUGUIN

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MATHEUS KLIPP VILLELA E OUTROS (7) RECORRIDO: MATHEUS KLIPP VILLELA E OUTROS (8) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUES DA GLORIA[6ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 01 de agosto de 2024.CARINE MOEHLECKE KOHMANNDiretor de Secretaria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL ROT 0020964-39.2019.5.04.0025

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MATHEUS KLIPP VILLELA E OUTROS (7) RECORRIDO: MATHEUS KLIPP VILLELA E OUTROS (8) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: CONCEPT REFORMAS PREDIAIS LTDA[6ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 01 de agosto de 2024.CARINE MOEHLECKE KOHMANNDiretor de Secretaria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL ROT 0020964-39.2019.5.04.0025

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MATHEUS KLIPP VILLELA E OUTROS (7) RECORRIDO: MATHEUS KLIPP VILLELA E OUTROS (8) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: CONDOMINIO EDIFICIO GUATAMBU[6ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 01 de agosto de 2024.CARINE MOEHLECKE KOHMANNDiretor de Secretaria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL ROT 0020964-39.2019.5.04.0025

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MATHEUS KLIPP VILLELA E OUTROS (7) RECORRIDO: MATHEUS KLIPP VILLELA E OUTROS (8) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: CONDOMINIO RESIDENCIAL GAUGUIN[6ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 01 de agosto de 2024.CARINE MOEHLECKE KOHMANNDiretor de Secretaria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL ROT 0020964-39.2019.5.04.0025

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MATHEUS KLIPP VILLELA E OUTROS (7) RECORRIDO: MATHEUS KLIPP VILLELA E OUTROS (8) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: CONDOMINIO EDIFICIO VANGARD[6ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 01 de agosto de 2024.CARINE MOEHLECKE KOHMANNDiretor de Secretaria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL ROT 0020964-39.2019.5.04.0025

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MATHEUS KLIPP VILLELA E OUTROS (7) RECORRIDO: MATHEUS KLIPP VILLELA E OUTROS (8) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: CONDOMINIO EDIFICIO BANRISUL [6ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 01 de agosto de 2024.CARINE MOEHLECKE KOHMANNDiretor de Secretaria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL ROT 0020964-39.2019.5.04.0025

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MATHEUS KLIPP VILLELA E OUTROS (7) RECORRIDO: MATHEUS KLIPP VILLELA E OUTROS (8) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: CONDOMINIO RESIDENCIAL APOGEO[6ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 01 de agosto de 2024.CARINE MOEHLECKE KOHMANNDiretor de Secretaria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL ROT 0020964-39.2019.5.04.0025

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MATHEUS KLIPP VILLELA E OUTROS (7) RECORRIDO: MATHEUS KLIPP VILLELA E OUTROS (8) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PEDRAS ALTAS [6ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 01 de agosto de 2024.CARINE MOEHLECKE KOHMANNDiretor de Secretaria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL ROT 0020964-39.2019.5.04.0025

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MATHEUS KLIPP VILLELA E OUTROS (7) RECORRIDO: MATHEUS KLIPP VILLELA E OUTROS (8) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: MATHEUS KLIPP VILLELA[6ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 01 de agosto de 2024.CARINE MOEHLECKE KOHMANNDiretor de Secretaria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL ROT 0020964-39.2019.5.04.0025

02/08/2024, 00:00

Notificação

•03/07/2025, 02:00

•03/07/2025, 02:00

•03/07/2025, 02:00

•03/07/2025, 02:00

•03/07/2025, 02:00

•03/07/2025, 02:00

•03/07/2025, 02:00

•04/06/2025, 02:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/05/2025, 02:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/05/2025, 02:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/05/2025, 02:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/05/2025, 02:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/05/2025, 02:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/05/2025, 02:00

Todos os documentos(37)

•03/07/2025, 02:00

•03/07/2025, 02:00

•03/07/2025, 02:00

•03/07/2025, 02:00

•03/07/2025, 02:00

•03/07/2025, 02:00

•03/07/2025, 02:00

•03/07/2025, 02:00

•04/06/2025, 02:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/05/2025, 02:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/05/2025, 02:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/05/2025, 02:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/05/2025, 02:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/05/2025, 02:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/05/2025, 02:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/05/2025, 02:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/05/2025, 02:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/05/2025, 02:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/05/2025, 02:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/05/2025, 02:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/05/2025, 02:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/05/2025, 02:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/05/2025, 02:00

•19/02/2025, 01:00

•19/12/2024, 01:00

•19/12/2024, 01:00

•27/11/2024, 01:00

•27/11/2024, 01:00

•02/08/2024, 02:00

•02/08/2024, 02:00

•02/08/2024, 02:00

•02/08/2024, 02:00

•02/08/2024, 02:00

•02/08/2024, 02:00

•02/08/2024, 02:00

•02/08/2024, 02:00

•02/08/2024, 02:00