Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010628-31.2016.5.03.0082 - TST | JusConsulta
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Empreitada/Dono da Obra
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
TST
SUP
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Data de Distribuição
09/03/2020
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Processos relacionados
SUP · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
FERNANDO PEREIRA DA SILVA
Autor
SDINEY SANTOS E SILVA
CPF
885.***.***-53
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Autor
ALVA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME
Reu
Advogados / Representantes
MARCOS GIOVANE DO NASCIMENTO MENDES
OAB/MG 143245
·
CPF
015.***.***-08
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·
Representa: Autor
LEILA AZEVEDO SETTE
OAB/MG 22864
·
CPF
161.***.***-15
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·
Representa: Autor
GUILHERME GUIMARAES
OAB/RS 37672
·
CPF
662.***.***-20
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·
Representa: Autor
JOAO ALFREDO DANIEZE
OAB/MS 5572
·
CPF
025.***.***-52
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·
Representa: Autor
EDUARDO MACEDO LEITAO
OAB/MG 143743
·
CPF
076.***.***-78
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Advogados / Representantes
(10)
MARCOS GIOVANE DO NASCIMENTO MENDES
OAB/MG 143245
·
CPF
015.***.***-08
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Representa: Autor
LEILA AZEVEDO SETTE
OAB/MG 22864
·
CPF
161.***.***-15
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Representa: Autor
GUILHERME GUIMARAES
OAB/RS 37672
·
CPF
662.***.***-20
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Representa: Autor
JOAO ALFREDO DANIEZE
OAB/MS 5572
·
CPF
025.***.***-52
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·
Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO PEREIRA DA SILVA
17/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO PEREIRA DA SILVA
05/03/2026, 00:00
·
Representa: Autor
EDUARDO MACEDO LEITAO
OAB/MG 143743
·
CPF
076.***.***-78
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·
Representa: Autor
MARCOS GIOVANE DO NASCIMENTO MENDES
OAB/MG 143245
·
CPF
015.***.***-08
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·
Representa: Réu
LEILA AZEVEDO SETTE
OAB/MG 22864
·
CPF
161.***.***-15
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·
Representa: Réu
GUILHERME GUIMARAES
OAB/RS 37672
·
CPF
662.***.***-20
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Representa: Réu
JOAO ALFREDO DANIEZE
OAB/MS 5572
·
CPF
025.***.***-52
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Representa: Réu
EDUARDO MACEDO LEITAO
OAB/MG 143743
·
CPF
076.***.***-78
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·
Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO PEREIRA DA SILVA
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO PEREIRA DA SILVA
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO PEREIRA DA SILVA
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO PEREIRA DA SILVA
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO PEREIRA DA SILVA
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO PEREIRA DA SILVA
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO PEREIRA DA SILVA
01/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO PEREIRA DA SILVA
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VETORIAL SIDERURGIA LTDA - SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO PEREIRA DA SILVA
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VETORIAL SIDERURGIA LTDA - SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
03/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
30/06/2025, 09:30
Publicação
30/06/2025, 07:00
Ver todas as movimentações (113)
Todas as movimentações
(113)
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO PEREIRA DA SILVA
17/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO PEREIRA DA SILVA
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO PEREIRA DA SILVA
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO PEREIRA DA SILVA
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO PEREIRA DA SILVA
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO PEREIRA DA SILVA
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO PEREIRA DA SILVA
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO PEREIRA DA SILVA
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO PEREIRA DA SILVA
01/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO PEREIRA DA SILVA
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VETORIAL SIDERURGIA LTDA - SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO PEREIRA DA SILVA
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VETORIAL SIDERURGIA LTDA - SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
03/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
30/06/2025, 09:30
Publicação
30/06/2025, 07:00
Outras Decisões
27/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/06/2025, 16:26
Conclusão (para julgamento)
17/06/2025, 11:39
Retirado
10/06/2025, 09:00
Inclusão em pauta
29/05/2025, 15:02
Conclusão (para julgamento)
21/05/2025, 18:54
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 13:37
Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Sexta Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 30/05/2025 e encerramento 06/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-EDCiv-ED-Ag-ED-E-ED-RR - 10628-31.2016.5.03.0082 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO PRESIDENTE ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.
13/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/05/2025, 17:32
Conclusão (para julgamento)
17/02/2025, 18:10
Expedida/certificada
22/01/2025, 07:00
Expedida/certificada
21/01/2025, 19:00
Mudança de Classe Processual
08/01/2025, 15:19
Remessa (outros motivos)
18/12/2024, 13:46
Conclusão (para decisão)
08/10/2024, 15:06
Petição (Agravo em recurso extraordinário)
02/10/2024, 16:57
Publicação
20/09/2024, 07:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/09/2024, 19:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/09/2024, 09:14
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
08/08/2024, 15:19
Mudança de Classe Processual
25/06/2024, 20:15
Conclusão (para decisão)
25/06/2024, 18:58
Petição (Embargos de declaração)
25/06/2024, 16:25
Publicação
19/06/2024, 07:00
Recurso Extraordinário
18/06/2024, 19:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
10/06/2024, 17:19
Conclusão (para despacho)
26/10/2022, 16:06
Remessa (outros motivos)
26/10/2022, 15:00
Conclusão (para despacho)
16/12/2021, 18:45
Expedida/certificada
12/11/2021, 07:00
Confirmada
11/11/2021, 19:00
Remessa (outros motivos)
20/10/2021, 11:50
Petição (Recurso extraordinário)
18/10/2021, 16:23
Decurso de Prazo
27/09/2021, 11:51
Publicação
24/09/2021, 07:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/09/2021, 09:00
Inclusão em pauta
17/08/2021, 07:00
Publicação
16/08/2021, 19:00
Remessa (outros motivos)
13/08/2021, 14:03
Conclusão (para julgamento)
02/08/2021, 10:42
Mudança de Classe Processual
02/08/2021, 09:21
Petição (Embargos de declaração)
06/07/2021, 16:07
Decurso de Prazo
01/07/2021, 12:52
Publicação
30/06/2021, 07:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))
24/06/2021, 09:00
Para julgamento de mérito
07/06/2021, 08:01
Para julgamento de mérito
04/06/2021, 07:00
Publicação
02/06/2021, 19:00
Retirada
08/04/2021, 06:45
Inclusão em pauta
11/03/2021, 07:00
Publicação
10/03/2021, 19:00
Remessa (outros motivos)
26/02/2021, 14:53
Conclusão (para julgamento)
18/02/2021, 14:03
Distribuição (sorteio)
18/02/2021, 13:13
Remessa (outros motivos)
17/02/2021, 08:56
Petição (Contra-razões)
05/02/2021, 16:53
Expedida/certificada
17/12/2020, 07:00
Expedida/certificada
16/12/2020, 19:00
Mudança de Classe Processual
16/12/2020, 11:52
Petição (Agravo (inominado/ legal))
11/12/2020, 13:38
Publicação
02/12/2020, 07:00
Outras Decisões
01/12/2020, 19:00
Remessa (outros motivos)
27/11/2020, 17:12
Petição (Impugnação aos embargos)
11/11/2020, 10:48
Conclusão (para decisão)
11/11/2020, 08:53
Mudança de Classe Processual
11/11/2020, 08:49
Petição (Embargos de declaração)
04/11/2020, 17:14
Publicação
29/10/2020, 07:00
Sem efeito suspensivo
28/10/2020, 19:00
Remessa (outros motivos)
28/10/2020, 12:00
Conclusão (para decisão)
21/10/2020, 11:44
Mudança de Classe Processual
21/10/2020, 11:01
Petição (Embargos)
14/10/2020, 16:24
Publicação
02/10/2020, 07:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/09/2020, 09:00
Inclusão em pauta
11/09/2020, 07:00
Publicação
10/09/2020, 19:00
Remessa (outros motivos)
04/09/2020, 19:51
Conclusão (para julgamento)
27/07/2020, 17:30
Remessa (outros motivos)
30/06/2020, 20:59
Conclusão (para julgamento)
16/06/2020, 12:26
Mudança de Classe Processual
16/06/2020, 12:06
Petição (Embargos de declaração)
10/06/2020, 19:02
Publicação
05/06/2020, 07:00
Provimento
03/06/2020, 14:30
Publicação
19/05/2020, 07:00
Inclusão em pauta
15/05/2020, 07:00
Publicação
14/05/2020, 19:00
Mudança de Classe Processual
13/05/2020, 15:10
Provimento
13/05/2020, 14:30
Petição (Petição (outras))
23/04/2020, 19:04
Inclusão em pauta
23/04/2020, 07:00
Publicação
22/04/2020, 19:00
Remessa (outros motivos)
20/04/2020, 09:36
Conclusão (para julgamento)
09/03/2020, 10:39
Distribuição (sorteio)
09/03/2020, 10:14
Remessa (outros motivos)
21/02/2020, 17:01
Recebimento
02/12/2019, 18:10
Documentos
Notificação
•
17/03/2026, 00:00
Notificação
•
05/03/2026, 00:00
Notificação
•
05/02/2026, 00:00
Notificação
•
05/02/2026, 00:00
Notificação
•
18/12/2025, 00:00
Notificação
•
16/09/2025, 00:00
Notificação
•
08/09/2025, 00:00
Notificação
•
20/08/2025, 00:00
Notificação
•
01/08/2025, 00:00
Notificação
•
14/07/2025, 00:00
Notificação
•
14/07/2025, 00:00
Notificação
•
03/07/2025, 00:00
Notificação
•
03/07/2025, 00:00
Pauta de Julgamento
•
13/05/2025, 00:00