Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR MANOEL PRIMO DOS SANTOS
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DAS GRACAS MACIEL
13/11/2025, 00:00
Petição
23/10/2025, 15:14
Petição
23/10/2025, 15:11
Petição
01/10/2025, 17:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 03:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DAS GRACAS MACIEL
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR MANOEL PRIMO DOS SANTOS
26/09/2025, 00:00
Não-Provimento
23/09/2025, 15:33
Petição
26/08/2025, 11:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 15/09/2025 e encerramento 22/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 961-49.2023.5.08.0207 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DAS GRACAS MACIEL
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR MANOEL PRIMO DOS SANTOS
26/09/2025, 00:00
Não-Provimento
23/09/2025, 15:33
Petição
26/08/2025, 11:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 15/09/2025 e encerramento 22/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 961-49.2023.5.08.0207 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
20/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
19/08/2025, 18:04
Publicação
19/08/2025, 18:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025, 18:02
Recebimento
09/08/2025, 11:07
Petição
27/05/2025, 14:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 03:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR MANOEL PRIMO DOS SANTOS
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DAS GRACAS MACIEL
16/05/2025, 00:00
Mero expediente
14/05/2025, 17:42
Conclusão (para despacho)
12/05/2025, 09:57
Petição
11/04/2025, 17:19
Petição
02/04/2025, 17:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 04:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR MANOEL PRIMO DOS SANTOS
02/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DAS GRACAS MACIEL
02/04/2025, 00:00
Mero expediente
01/04/2025, 13:30
Conclusão (para despacho)
01/04/2025, 08:25
Mero expediente
21/03/2025, 14:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025, 02:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR MANOEL PRIMO DOS SANTOS
05/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DAS GRACAS MACIEL
05/03/2025, 00:00
Petição
19/12/2024, 13:36
Petição
19/12/2024, 13:35
Petição
25/11/2024, 16:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ESCOLAR MANOEL PRIMO DOS SANTOS
22/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DAS GRACAS MACIEL
22/11/2024, 00:00
Negação de Seguimento
19/11/2024, 15:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24080800300285800000041321273?instancia=3
09/08/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
07/08/2024, 17:16
Recebimento
11/07/2024, 10:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.