Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0021063-36.2019.5.04.0016 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0021063-36.2019.5.04.0016 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RENATA PIRES DE OLIVEIRA

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RENATA PIRES DE OLIVEIRA

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26021400304193000000110241665?instancia=2

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RENATA PIRES DE OLIVEIRA

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - RENATA PIRES DE OLIVEIRA

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RENATA PIRES DE OLIVEIRA

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RENATA PIRES DE OLIVEIRA

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RENATA PIRES DE OLIVEIRA

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.

10/11/2025, 00:00

Documentos

Notificação

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO INVÁLIDO. A parte agravante não demonstra o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento, uma vez que o recurso de revista não atendeu ao disposto no art. 896 da CLT. Agravo a que se nega provimento. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº TST-Ag-AIRR - 21063-36.2019.5.04.0016, em que é Agravante CLARO S.A. e é Agravada RENATA PIRES DE OLIVEIRA. A reclamada interpõe agravo em face da decisão monocrática proferida por este Relator, em que se negou seguimento ao agravo de instrumento. Foi concedido prazo para apresentação de contraminuta. É o relatório. V O T O 1. CONHECIMENTO Preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, CONHEÇO do agravo. 2. MÉRITO Por meio de decisão monocrática, foi negado seguimento ao agravo de instrumento, mediante os fundamentos a seguir reproduzidos: "D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão que denegou seguimento ao recurso de revista. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO Observados os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento, dele CONHEÇO. Este é o conteúdo da decisão agravada, por meio da qual foi denegado seguimento ao recurso de revista interposto pela parte ora agravante: "PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região ROT-0021063-36.2019.5.04.0016 - OJC Análise de Recursos Recurso de Revista Recorrente(s):CLARO S.A. Advogado(a)(s):LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE (DF - 18554) RENATA PEREIRA ZANARDI (RS - 33819) Recorrido(a)(s):RENATA PIRES DE OLIVEIRA Advogado(a)(s):SUELEI VAZ DE SIQUEIRA (RS - 57051) Observe a Secretaria o requerido na petição da reclamada (ID 1b4f890) quanto ao direcionamento das intimações aos advogados RENATA PEREIRA ZANARDI e LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE, com número da OAB registrado quando da ativação de seu cadastro no sistema do PJE-JT. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Superada a apreciação dos pressupostos extrínsecos, passo à análise do recurso. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de Prestação Jurisdicional. Não admito o recurso de revista no item. Em relação à arguição de nulidade do julgado, por negativa de prestação jurisdicional, não há como receber o recurso. As questões suscitadas foram enfrentadas pelo Tribunal, que adotou tese explícita a respeito, não verificada afronta ao art. 93, inciso IX, da Constituição Federal, art. 489 do CPC e art. 832 da CLT. Dispensada a análise das demais alegações, na esteira do entendimento traçado na Súmula 459 do TST. Nego seguimento ao recurso quanto ao tópico "III-PRELIMINAR. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CONTRARIEDADE DE JURISPRUDÊNCIA DO TST. SÚMULAS 85, III e IV, DO TST. OJs 394 e 415 DO TST." Duração do Trabalho / Horas Extras / Comissionista. Não admito o recurso de revista no item. Da leitura da parte inicial das razões recursais, infere-se que a parte insurge-se contra a decisão do acórdão que determinou a invalidade do regime compensatório: "Ocorre que, primeiro, o mero desatendimento de "exigências legais para a compensação de jornada, inclusive quando encetada mediante acordo tácito, não implica a repetição do pagamento das horas excedentes à jornada normal diária, se não dilatada a jornada máxima semanal, sendo devido apenas o respectivo adicional"(Súmula 85, III, TST). Por isso, não se deve invalidar os registros, diante da suposta falha identificada pelo Regional." Da transcrição do texto, é possível verificar que a recorrente não estabeleceu o confronto analítico em relação à súmula e à orientação jurisprudencial invocadas. Não se recebe recurso de revista que deixar de indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto de inconformidade; que deixar de indicar, de forma explícita e fundamentada, contrariedade a dispositivo de lei, súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho que conflite com a decisão regional, bem como que deixar de expor as razões do pedido de reforma, impugnando todos os fundamentos jurídicos da decisão recorrida, inclusive mediante demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrariedade aponte (art. 896, § 1º-A, CLT). Inviável, assim, o recebimento do recurso quanto ao tema da invalidade do regime compensatório. Na sequência, a recorrente requer, para a hipótese em que seja mantida a invalidade do regime, o enquadramento da situação fática nas súmulas 85, III e IV do TST, bem como na OJ-SDI1-397. Quanto ao enquadramento aos termos da súmula 85, III e IV, o acórdão recorrido julgou inválido o regime compensatório, de forma que a discussão sobre a matéria demandaria reexame de fatos e provas, o que não é possível em sede de recurso de revista, por força da súmula 126 do TST. No que tange ao pedido de aplicação da OJ-SDI1-397, constato já estar contemplado na decisão recorrida, não como mera menção, mas como comando dela efetivamente emanado. Nego seguimento ao recurso quanto ao tópico "V-CONTRARIEDADE DE JURIPRUDÊNCIA DO TST. CABIMENTO. ART. 896, "A", DA CLT. ADICIONAL DE HORAS EXTRAS. COMISSÕES. SÚMULA Nº 85, III e IV e OJ 397 DO TST." CONCLUSÃO Nego seguimento." (...) No presente agravo de instrumento, a parte alega que o recurso de revista denegado comporta trânsito. Sustenta estarem preenchidos os requisitos de admissibilidade extrínsecos e os intrínsecos previstos no art. 896 da CLT. Todavia, do percuciente cotejo das razões recursais com o acórdão do Tribunal Regional, constata-se que a parte não logra demonstrar o desacerto da decisão agravada, que merece ser mantida, por seus próprios e jurídicos fundamentos, ora incorporados. (...) Nesse contexto, observado que o recurso de revista efetivamente não comporta trânsito, ante o não preenchimento dos requisitos de admissibilidade, impõe-se NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 118, X, do Regimento Interno do TST, conheço do agravo de instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento." Na minuta de agravo, a parte devolve a este Colegiado a apreciação do tema "preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Horas extras. Acordo de compensação inválido", afirmando que o recurso de revista comportava processamento quanto à referida matéria. A reclamada suscita a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Argumenta que o Tribunal Regional do Trabalho foi omisso ao não enfrentar a questão de ser devido apenas o adicional de horas extras, quando não ultrapassada a jornada semanal. Aponta violação dos arts. 93, IX, da Constituição Federal; 832 da CLT; 489 do CPC; indica contrariedade à Súmula nº 85, III, do TST. Sem razão, contudo. O Tribunal Regional do Trabalho, em resposta aos embargos de declaração, asseverou: "Aponta a embargante, em síntese, que o julgado é omisso quanto à aplicação da Súmula nº 85, III e IV, do TST e da OJ 397, da SDI-I, do TST. Prequestiona a matéria. Examino. Nos termos expostos pelos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, a finalidade dos embargos de declaração é sanar obscuridade, contradição ou omissão e manifesto equívoco no exame dos pressupostos do recurso. No caso em exame, não constato a existência de quaisquer dos vícios mencionados, tampouco necessidade de manifestação quanto às questões suscitadas nos embargos. Veja-se que o julgado claramente fundamentou a decisão, não sendo necessários novos esclarecimentos a respeito, tampouco havendo omissão a ser sanada, mormente porque a prova foi adequadamente analisada na decisão. Resta evidente que a embargante nada mais pretende senão o reexame das provas produzidas no autos e a reforma da sentença nos tópicos que lhe foram desfavoráveis. O acórdão foi expresso e claro quanto aos aspectos mencionados nos embargos, não havendo omissão a ser sanada. Transcrevem-se os fundamentos do acórdão (ID. 3589cc2 - Pág. 9), na parte que aqui importa: Neste contexto, não há como reconhecer a prestabilidade dos controles de horário como prova da jornada realizada pela autora. Por conseguinte, impõe-se também declarar a invalidade do regime compensatório adotado, uma vez que, não sendo válidos os cartões-ponto, sequer é possível aferir o efetivo cumprimento do regime proposto, não havendo que se falar em afronta à autonomia coletiva quanto ao regime compensatório adotado, dessa forma. Inválidos os cartões-ponto, restam devidas as horas extras deferidas, com base na jornada fixada e não impugnada no apelo. As horas são devidas de forma cheia (hora mais adicional), tendo em vista a ausência de regime compensatório válido. Ainda, restam devidos os reflexos deferidos, inclusivo nos repousos, por se tratar de parcela salarial que integra o salário. De outra banda, de acordo com as financeiras juntadas aos autos (ID. 8b16986), a reclamante recebia salário misto, composto de salário fixo e comissões, motivo pelo qual se aplica o entendimento contido na Súmula 340 em simetria com a Orientação Jurisprudencial 397 da SDI-1 do TST: COMISSIONISTA MISTO. HORAS EXTRAS. BASE DE CÁLCULO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N.º 340 DO TST. (DEJT divulgado em 02, 03 e 04.08.2010) O empregado que recebe remuneração mista, ou seja, uma parte fixa e outra variável, tem direito a horas extras pelo trabalho em sobrejornada. Em relação à parte fixa, são devidas as horas simples acrescidas do adicional de horas extras. Em relação à parte variável, é devido somente o adicional de horas extras, aplicando-se à hipótese o disposto na Súmula n. º 340 do TST. Por fim, registra-se que a compensação na forma da OJ 415 já restou autorizada na sentença. Dou provimento em parte ao recurso da demandada, no tópico, para a aplicar o entendimento previsto na Súmula 340 do TST quanto ao cálculo das horas extras. Conforme se depreende da análise do julgado, a decisão está fundamentada de acordo com o entendimento manifestado pela Turma Julgadora, nada mais pretendendo o embargante senão rediscutir a matéria e obter o reexame das provas por meio do remédio processual inadequado, já que manifestam evidente contrariedade à decisão. A decisão encontra-se devidamente fundamentada, com o enfrentamento das teses trazidas pelas partes, restando claras as razões, de fato e de direito, que ampararam o decidido. Quanto ao pretendido prequestionamento, saliento que o voto condutor do julgamento adotou tese explícita acerca das matérias ora suscitadas, sendo desnecessários esclarecimentos complementares. Incide ao caso a regra inserta na Orientação Jurisprudencial 118 da SDI-1 do TST: PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 297. Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este. Inteligência da Súmula nº 297. De qualquer forma, destaco que muitas vezes é inviável ao julgador, ao fundamentar sua decisão, manifestar-se, expressamente, sobre cada uma das alegações das partes. Todavia, do julgamento devem constar as razões, de fato e de direito, que ensejaram a decisão, como efetivamente ocorre no presente caso. Assim, não se verificando nenhum dos vícios arrolados nos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT, que preveem o cabimento de embargos declaratórios em casos de obscuridade, contradição ou omissão, impõe-se negar provimento aos embargos de declaração da ré." Conforme registrado pela Corte de origem, sendo inválidos os cartões de ponto, restam devidas as horas extras deferidas, com base na jornada fixada e não impugnada. As horas são devidas de forma cheia (hora mais adicional), tendo em vista a ausência de regime compensatório válido. Desta feita, tendo o Tribunal Regional se manifestado expressamente sobre as questões devolvidas à sua análise, expondo de forma suficientemente clara os fundamentos da decisão, não se configura a alegada nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Verifica-se, em verdade, que a Corte de origem, ainda que de forma contrária aos interesses da parte, esgotou a apreciação das matérias, não incorrendo em qualquer omissão. Logo, não havendo nulidade a ser declarada, não se constata violação dos arts. 93, IX, da Constituição da República (Súmula nº 459 do TST); 832 da CLT; 489, § 1º, IV, do CPC. Inviável, portanto, a reforma da decisão agravada, que merece ser mantida. NEGO PROVIMENTO ao agravo. ISTO POSTO ACORDAM os Ministros da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. Brasília, 5 de junho de 2025. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ministro Relator

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Nona Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 27/05/2025 e encerramento 03/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 21063-36.2019.5.04.0016 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.

13/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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