Doença OcupacionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
12/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Vice-Presidencia
Partes do Processo
COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
Autor
ELDON DE SOUZA BITENCOURT
CPF
Reu
Advogados / Representantes
RAFAEL JORGE RODRIGUES SACRAMENTO
OAB/RJ 213678·CPF·Representa: Autor
LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA
OAB/RJ 87032·CPF·Representa: Autor
LUIZA MAIA DE LIMA
OAB/RJ 228125·CPF·Representa: Autor
RAPHAEL VICTOR CIPRIANO DA ROCHA COELHO
OAB/RJ 157684·CPF·Representa: Autor
ANDRE LEMOS DALLALANA
OAB/RJ 146132·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
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02/06/2026, 00:00
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02/06/2026, 00:00
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02/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025, 03:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- ELDON DE SOUZA BITENCOURT
27/11/2025, 00:00
Petição
18/11/2025, 15:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025, 04:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025, 03:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- ELDON DE SOUZA BITENCOURT
27/11/2025, 00:00
Petição
18/11/2025, 15:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025, 04:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2293ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 14/10/2025 e encerramento 21/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 100845-66.2021.5.01.0029 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
02/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
01/10/2025, 20:07
Publicação
01/10/2025, 20:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 20:07
Recebimento
27/08/2025, 10:09
Petição
14/07/2025, 20:48
Redistribuição (incompetência; sorteio)
01/07/2025, 14:18
Mero expediente
11/06/2025, 11:26
Publicacao/Comunicacao
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