Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JESSICA POLI
24/02/2026, 00:00
Baixa Definitiva
11/02/2026, 12:31
Remessa (outros motivos)
11/02/2026, 12:31
Trânsito em julgado
11/02/2026, 12:02
Trânsito em julgado
10/02/2026, 12:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025, 03:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JESSICA POLI
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- GUEDES JUCHEM E REIS ADVOGADOS S/S
05/12/2025, 00:00
Não-Provimento
02/12/2025, 17:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se no dia 2/12/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi2. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo ROT - 3059-82.2024.5.09.0000 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ADRIANA MEDEIROS Secretária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.
18/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/11/2025, 22:25
Publicação
17/11/2025, 22:25
Recebimento
12/11/2025, 17:08
Retirada de pauta
10/11/2025, 12:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 30/10/2025 e encerramento 07/11/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo ROT - 3059-82.2024.5.09.0000 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ADRIANA MEDEIROS Secretária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JESSICA POLI
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- GUEDES JUCHEM E REIS ADVOGADOS S/S
05/12/2025, 00:00
Não-Provimento
02/12/2025, 17:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se no dia 2/12/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi2. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo ROT - 3059-82.2024.5.09.0000 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ADRIANA MEDEIROS Secretária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.
18/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/11/2025, 22:25
Publicação
17/11/2025, 22:25
Recebimento
12/11/2025, 17:08
Retirada de pauta
10/11/2025, 12:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 30/10/2025 e encerramento 07/11/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo ROT - 3059-82.2024.5.09.0000 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ADRIANA MEDEIROS Secretária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.
08/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
05/09/2025, 18:58
Publicação
05/09/2025, 18:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 18:58
Petição
16/05/2025, 10:47
Recebimento
14/05/2025, 15:38
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051300301283300000088508344?instancia=3
14/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
12/05/2025, 17:19
Recebimento
12/05/2025, 16:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JESSICA POLI
25/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- GUEDES JUCHEM E REIS ADVOGADOS S/S
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JESSICA POLI
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- GUEDES JUCHEM E REIS ADVOGADOS S/S
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JESSICA POLI
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- GUEDES JUCHEM E REIS ADVOGADOS S/S
15/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JESSICA POLI
15/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- GUEDES JUCHEM E REIS ADVOGADOS S/S
27/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JESSICA POLI
27/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
AUTOR: JESSICA POLI
RÉU: GUEDES JUCHEM E REIS ADVOGADOS S/S INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JESSICA POLI Senhor(a) Procurador(a), Intimo Vossa Senhoria da decisão de Id c0c36ff, da lavra do Exmo. Desembargador Relator ELIAZER ANTONIO MEDEIROS, a seguir parcialmente transcrita: "(...)1. ADMITO a presente ação rescisória; 2. CONCEDO à autora os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, dispensando-a do depósito prévio previsto no artigo 836 da CLT e no art. 6º da Instrução Normativa nº 31 do TST; 3.
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: ELIAZER ANTONIO MEDEIROS AR 0003059-82.2024.5.09.0000 Intime-se a MM. Vara de origem para ciência do ajuizamento da ação rescisória. 4. EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, em relação à ré TELEFÔNICA BRASIL S/A, com base no art. 485, VI, do CPC. Retifique-se a autuação para exclusão da TELEFÔNICA BRASIL S.A. do polo passivo. 5. Dê-se ciência à parte autora. 6. Cite-se o réu GUEDES, JUCHEM E REIS ADVOGADOS para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 dias (art. 970, CPC)." CURITIBA/PR, 12 de agosto de 2024. CLAUDETI CATARINA BATISTA Assessor