Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Extraordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 09/12/2025 e encerramento 16/12/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 842-31.2023.5.06.0341 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
17/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/11/2025, 13:10
Publicação
14/11/2025, 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 13:09
Recebimento
27/10/2025, 15:30
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Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051300301283300000088508344?instancia=3
14/05/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
12/05/2025, 17:21
Mero expediente
06/05/2025, 14:40
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Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100304199500000069554184?instancia=3
24/02/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
20/02/2025, 19:53
Recebimento
12/02/2025, 20:00
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MAVIAEL MARQUES DOS SANTOS
- TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
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Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MAVIAEL MARQUES DOS SANTOS
06/11/2024, 00:00
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03/09/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE PESQUEIRA ATOrd 0000842-31.2023.5.06.0341 RECLAMANTE: MAVIAEL MARQUES DOS SANTOS RECLAMADO: TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7826f19 proferida nos autos. DECISÃOOs recursos foram interpostos tempestivamente, porquanto as partes foram cientificadas da decisão nos dias 17/07/24 e 31/07/24, apresentando as razões dos apelos nos dias 02/08/24 (reclamante) e 29/07/24 (1ª ré).O preparo recursal encontra-se satisfeito, conforme guias de comprovação do recolhimento do das custas processuais. Na forma do art. 899, § 10, da CLT, incluído pela Lei nº 13.467 /2017, as empresas em recuperação judicial são isentas do depósito recursal.A representação processual das partes está regularmente comprovada, mediante procuração acostada aos autos do processo eletrônico.Pelo exposto, recebo os apelos em comento e determino a notificação dos recorridos (reclamante e reclamadas) para, querendo, apresentarem contrarrazões ao Recurso Ordinário/Adesivo interpostos pela parte adversa, no prazo de 08 (oito) dias.Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo legal sem qualquer pronunciamento das partes, proceda-se às revisões de praxe, remetam-se os autos ao e. TRT. O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo identificado(a).ASB PESQUEIRA/PE, 16 de agosto de 2024. JOSE AUGUSTO SEGUNDO NETO Juiz do Trabalho Substituto
19/08/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE PESQUEIRA ATOrd 0000842-31.2023.5.06.0341 RECLAMANTE: MAVIAEL MARQUES DOS SANTOS RECLAMADO: TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7826f19 proferida nos autos. DECISÃOOs recursos foram interpostos tempestivamente, porquanto as partes foram cientificadas da decisão nos dias 17/07/24 e 31/07/24, apresentando as razões dos apelos nos dias 02/08/24 (reclamante) e 29/07/24 (1ª ré).O preparo recursal encontra-se satisfeito, conforme guias de comprovação do recolhimento do das custas processuais. Na forma do art. 899, § 10, da CLT, incluído pela Lei nº 13.467 /2017, as empresas em recuperação judicial são isentas do depósito recursal.A representação processual das partes está regularmente comprovada, mediante procuração acostada aos autos do processo eletrônico.Pelo exposto, recebo os apelos em comento e determino a notificação dos recorridos (reclamante e reclamadas) para, querendo, apresentarem contrarrazões ao Recurso Ordinário/Adesivo interpostos pela parte adversa, no prazo de 08 (oito) dias.Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo legal sem qualquer pronunciamento das partes, proceda-se às revisões de praxe, remetam-se os autos ao e. TRT. O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo identificado(a).ASB PESQUEIRA/PE, 16 de agosto de 2024. JOSE AUGUSTO SEGUNDO NETO Juiz do Trabalho Substituto
19/08/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
31/07/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
31/07/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/06/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
06/06/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.